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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 4 de 7

Processo nº 7000076-60.2023.7.08.0008

ID: 320408438
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000076-60.2023.7.08.0008/PA ACUSADO : GILVAN OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : ELIZANGELA GEMAQUE DE ALMEIDA (OAB PA025630) DECISÃO Em sentença de 19/04/2024, o Magistrado, em julgamento monocrático, com fundamento no artigo 30, I-B, da Lei n. 8.457/92, j… Ver mais
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000354-62.2024.7.03.0203/RS (originário: processo nº 70000301420207030203/RS) RELATOR : WENDELL PETRACHIM ARAÚJO ACUSADO : JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES ADVOGADO(A) : BRUNO SELIGMAN DE MENEZES (OAB RS63543) ADVOGADO(A) : DIEGO DA ROSA GARCIA (OAB RS11… Ver mais

Processo nº 7000404-35.2025.7.01.0001

ID: 329030513
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000404-35.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : LUCAS DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A) : ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB ES031969) ADVOGADO(A) : JOSÂNIA PRETTO (OAB ES008279) ADVOGADO(A) : DIEGO GONÇALVES SANTOS (OAB ES040800) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação P… Ver mais

Processo nº 7001075-29.2023.7.01.0001

ID: 329030915
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7001075-29.2023.7.01.0001/RJ ACUSADO : KARLA KETRIM FERREIRA DAS CHAGAS ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA ROMEIRO PINTO DE ALMEIDA (OAB RJ195739) DECISÃO SANEAMENTO DO PROCESSO Analisando o presente feito, verifica-se que : Narra a Denúncia, em resumo, que no… Ver mais

Processo nº 7000068-82.2025.7.09.0009

ID: 322102034
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000068-82.2025.7.09.0009/MS ACUSADO : RUAN DE BARROS LIMA GAMA ADVOGADO(A) : TAYSEIR PORTO MUSA (OAB MS19182) DESPACHO Trata-se de processo penal militar instaurado em desfavor do CB-FN-IF da Marinha do Brasil RUAN DE BARROS LIMA GAMA , qualificado n… Ver mais

Processo nº 7000155-16.2023.7.12.0012

ID: 319691658
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000155-16.2023.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70000868120237120012/AM) RELATOR : ATALIBA DIAS RAMOS ACUSADO : GEILSON DE BRITO FORTES ADVOGADO(A) : DANILO DO PRADO (OAB SC025450) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refer… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000287-44.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : CLECIO LUIS GILLA DA SILVA ADVOGADO(A) : TANIA MARA FERNANDES DE SOUSA (OAB RJ209781) ACUSADO : MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TANIA MARA FERNANDES DE SOUSA (OAB RJ209781) SENTENÇA Processo nº 7… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000112-36.2021.7.06.0006/BA ACUSADO : MILTON LOPES ADVOGADO(A) : MAIQUE RODRIGUES FRANCA (OAB PE32082) ACUSADO : JANIEL RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAIQUE RODRIGUES FRANCA (OAB PE32082) ACUSADO : AMILTON CARVALHO SILVA ADVOGADO(A) : MAIQUE RODRI… Ver mais

Processo nº 7000546-10.2023.7.01.0001

ID: 329031484
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000546-10.2023.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70000819820237010001/RJ) RELATOR : FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO ACUSADO : YURI BELO MASSARONI ADVOGADO(A) : ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ156908) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada… Ver mais

Processo nº 7000060-38.2025.7.08.0008

ID: 317080933
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000060-38.2025.7.08.0008/PA ACUSADO : CARLA TIENNE DAS NEVES BARROS ADVOGADO(A) : IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA (OAB PA018709) DESPACHO Defiro o pedido de habilitação do Advogado, ( evento 14, PROC1 ). Seja realizada a associação do Dr.  IGOR BRUNO SIL… Ver mais
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