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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 4 de 7
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ID: 320408438
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000076-60.2023.7.08.0008
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000076-60.2023.7.08.0008/PA
ACUSADO
: GILVAN OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO(A)
: ELIZANGELA GEMAQUE DE ALMEIDA (OAB PA025630)
DECISÃO
Em sentença de 19/04/2024, o Magistrado, em julgamento monocrático, com fundamento no artigo 30, I-B, da Lei n. 8.457/92,
j…
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Processo nº 7000354-62.2024.7.03.0203
ID: 320463997
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000354-62.2024.7.03.0203
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000354-62.2024.7.03.0203/RS (originário: processo nº 70000301420207030203/RS)
RELATOR
: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
ACUSADO
: JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
ADVOGADO(A)
: BRUNO SELIGMAN DE MENEZES (OAB RS63543)
ADVOGADO(A)
: DIEGO DA ROSA GARCIA (OAB RS11…
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Processo nº 7000404-35.2025.7.01.0001
ID: 329030513
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000404-35.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000404-35.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: LUCAS DE JESUS PEREIRA
ADVOGADO(A)
: ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB ES031969)
ADVOGADO(A)
: JOSÂNIA PRETTO (OAB ES008279)
ADVOGADO(A)
: DIEGO GONÇALVES SANTOS (OAB ES040800)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Ação P…
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Processo nº 7001075-29.2023.7.01.0001
ID: 329030915
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7001075-29.2023.7.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7001075-29.2023.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: KARLA KETRIM FERREIRA DAS CHAGAS
ADVOGADO(A)
: ANA CLAUDIA ROMEIRO PINTO DE ALMEIDA (OAB RJ195739)
DECISÃO
SANEAMENTO DO PROCESSO
Analisando o presente feito, verifica-se que
:
Narra a Denúncia, em resumo, que no…
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Processo nº 7000068-82.2025.7.09.0009
ID: 322102034
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 9ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000068-82.2025.7.09.0009
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000068-82.2025.7.09.0009/MS
ACUSADO
: RUAN DE BARROS LIMA GAMA
ADVOGADO(A)
: TAYSEIR PORTO MUSA (OAB MS19182)
DESPACHO
Trata-se de processo penal militar instaurado em desfavor do CB-FN-IF da Marinha do Brasil
RUAN DE BARROS LIMA GAMA
, qualificado n…
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Processo nº 7000155-16.2023.7.12.0012
ID: 319691658
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 12ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000155-16.2023.7.12.0012
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000155-16.2023.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70000868120237120012/AM)
RELATOR
: ATALIBA DIAS RAMOS
ACUSADO
: GEILSON DE BRITO FORTES
ADVOGADO(A)
: DANILO DO PRADO (OAB SC025450)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refer…
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Processo nº 7000287-44.2025.7.01.0001
ID: 329032168
Tribunal: STM
Órgão: 3ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000287-44.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000287-44.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: CLECIO LUIS GILLA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: TANIA MARA FERNANDES DE SOUSA (OAB RJ209781)
ACUSADO
: MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: TANIA MARA FERNANDES DE SOUSA (OAB RJ209781)
SENTENÇA
Processo nº 7…
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Processo nº 7000112-36.2021.7.06.0006
ID: 320646175
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 6ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000112-36.2021.7.06.0006
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000112-36.2021.7.06.0006/BA
ACUSADO
: MILTON LOPES
ADVOGADO(A)
: MAIQUE RODRIGUES FRANCA (OAB PE32082)
ACUSADO
: JANIEL RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: MAIQUE RODRIGUES FRANCA (OAB PE32082)
ACUSADO
: AMILTON CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A)
: MAIQUE RODRI…
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Processo nº 7000546-10.2023.7.01.0001
ID: 329031484
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000546-10.2023.7.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000546-10.2023.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70000819820237010001/RJ)
RELATOR
: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
ACUSADO
: YURI BELO MASSARONI
ADVOGADO(A)
: ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ156908)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada…
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Processo nº 7000060-38.2025.7.08.0008
ID: 317080933
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000060-38.2025.7.08.0008
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000060-38.2025.7.08.0008/PA
ACUSADO
: CARLA TIENNE DAS NEVES BARROS
ADVOGADO(A)
: IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA (OAB PA018709)
DESPACHO
Defiro o pedido de habilitação do Advogado, (
evento 14, PROC1
). Seja realizada a associação do Dr. IGOR BRUNO SIL…
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