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Resultados para "SECRETARIA DA CORTE ESPECIAL" – Página 4 de 12
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ID: 321449421
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7001029-06.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7001029-06.2024.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: PAULO SERGIO ALVES FELIPE (OAB RJ204165)
ADVOGADO(A)
: SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906)
DESPACHO
Considerando que a sessão foi designada para o início do 3…
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Processo nº 7000060-45.2025.7.11.0011
ID: 329031701
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 11ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000060-45.2025.7.11.0011
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000060-45.2025.7.11.0011/DF
ACUSADO
: GUILHERME AUGUSTO JARDIM SILVA
ADVOGADO(A)
: NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE (OAB TO011223)
ADVOGADO(A)
: INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)
DESPACHO
Considerando o cumprimento das diligências requeridas pelo M…
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Processo nº 7000022-63.2025.7.10.0010
ID: 316638765
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 10ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000022-63.2025.7.10.0010
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000022-63.2025.7.10.0010/CE
ACUSADO
: MILTHANIA MOUSINHO ARAÚJO
ADVOGADO(A)
: CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DE MIRANDA (OAB PI017604)
DESPACHO
Considerando a juntada da Procuração apresentada pelo Dr. Christian Eduardo Leite Reis de Miranda – OAB/PI 1…
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Processo nº 7000005-47.2024.7.04.0004
ID: 319391404
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 4ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000005-47.2024.7.04.0004
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000005-47.2024.7.04.0004/MG
ACUSADO
: MATHEUS DE SOUZA LAGO
ADVOGADO(A)
: FÁBIO WILLIAM JOSÉ DE ASSIS (OAB MG101889)
ADVOGADO(A)
: FABRÍCIO MARTIN DE PAIVA (OAB MG194731)
DECISÃO
Após analisar o feito e elaborar o relatório, verifiquei que se encontr…
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Processo nº 7000244-29.2025.7.03.0203
ID: 332789982
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 7000244-29.2025.7.03.0203
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Acordo de Não Persecução Penal Nº 7000244-29.2025.7.03.0203/RS
INVESTIGADO
: AMAURI LOPES RAMOS
ADVOGADO(A)
: DIEGO ABDALLA DE OLIVEIRA (OAB PR075003)
DECISÃO
CONSIDERANDO
que, em 19 de novembro de 2024, nos autos do IRDR nº
7000457-17.2023.7.00.0000
(Evento 199, daqueles autos), o Plenário do Sup…
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Processo nº 7001021-29.2024.7.01.0001
ID: 334337510
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: DESERçãO DE PRAçA
Nº Processo: 7001021-29.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Deserção de Praça Nº 7001021-29.2024.7.01.0001/RJ
DESERTOR
: GUSTAVO GABRIEL GOMES DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: LUIS ALMEIDA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB MT007050)
DESPACHO
evento 100, MANIF_MPF1
e
evento 108, PET1
: designo o
dia 31 de julho de 2025, às 13h20,
para submeter a questão de direito posta ao CP…
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Processo nº 7000208-16.2024.7.07.0007
ID: 319547226
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 7ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000208-16.2024.7.07.0007
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000208-16.2024.7.07.0007/PE
ACUSADO
: LEONARDO LUIZ TEIXEIRA SOARES
ADVOGADO(A)
: JÚLIO CÉSAR CARNEIRO TEIXEIRA (OAB PE45153)
DECISÃO
O Ministério Público Militar (MPM) ofereceu denúncia em desfavor do ex-S2
LEONARDO LUIZ TEIXEIRA SOARES
, já qualifi…
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Processo nº 7000048-24.2025.7.08.0008
ID: 329032042
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000048-24.2025.7.08.0008
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000048-24.2025.7.08.0008/PA
ACUSADO
: MARCIA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(A)
: SONIA HAGE AMARO PINGARILHO (OAB PA001601)
DESPACHO
Coloque-se em mesa na sessão do
dia 21/07/2025
para sorteio de membros do CEJ.
Indefiro o pedido no item 02 do
evento 34, OF…
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Processo nº 7000615-08.2024.7.01.0001
ID: 325163854
Tribunal: STM
Órgão: 3ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000615-08.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000615-08.2024.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: MATHEUS DE OLIVEIRA MAGALHÃES
ADVOGADO(A)
: LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON (OAB RJ201110)
ADVOGADO(A)
: RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580)
DESPACHO
Designo o julgamento para o
dia 26 de AGOSTO de 2025…
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Processo nº 0000043-22.2011.7.01.0101
ID: 326488545
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000043-22.2011.7.01.0101
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0000043-22.2011.7.01.0101/RJ
ACUSADO
: WILSON SALES
ADVOGADO(A)
: PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS (OAB RJ79330)
DESPACHO
Tendo em vista que o MPM se manifestou a respeito da execução instaurada em face do réu
Wilson Sales
no autos da PEP nº 9000009-88.202…
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