Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "SECRETARIA DA CORTE ESPECIAL" – Página 4 de 12

Processo nº 7001029-06.2024.7.01.0001

ID: 321449421
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7001029-06.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO ALVES FELIPE (OAB RJ204165) ADVOGADO(A) : SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906) DESPACHO Considerando que a sessão foi designada para o início do 3… Ver mais

Processo nº 7000060-45.2025.7.11.0011

ID: 329031701
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000060-45.2025.7.11.0011/DF ACUSADO : GUILHERME AUGUSTO JARDIM SILVA ADVOGADO(A) : NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE (OAB TO011223) ADVOGADO(A) : INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) DESPACHO Considerando o cumprimento das diligências requeridas pelo M… Ver mais

Processo nº 7000022-63.2025.7.10.0010

ID: 316638765
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000022-63.2025.7.10.0010/CE ACUSADO : MILTHANIA MOUSINHO ARAÚJO ADVOGADO(A) : CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DE MIRANDA (OAB PI017604) DESPACHO Considerando a juntada da Procuração apresentada pelo Dr. Christian Eduardo Leite Reis de Miranda – OAB/PI 1… Ver mais

Processo nº 7000005-47.2024.7.04.0004

ID: 319391404
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000005-47.2024.7.04.0004/MG ACUSADO : MATHEUS DE SOUZA LAGO ADVOGADO(A) : FÁBIO WILLIAM JOSÉ DE ASSIS (OAB MG101889) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO MARTIN DE PAIVA (OAB MG194731) DECISÃO Após analisar o feito e elaborar o relatório, verifiquei que se encontr… Ver mais

Processo nº 7000244-29.2025.7.03.0203

ID: 332789982
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Acordo de Não Persecução Penal Nº 7000244-29.2025.7.03.0203/RS INVESTIGADO : AMAURI LOPES RAMOS ADVOGADO(A) : DIEGO ABDALLA DE OLIVEIRA (OAB PR075003) DECISÃO CONSIDERANDO que, em 19 de novembro de 2024, nos autos do IRDR nº 7000457-17.2023.7.00.0000 (Evento 199, daqueles autos), o Plenário do Sup… Ver mais

Processo nº 7001021-29.2024.7.01.0001

ID: 334337510
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Deserção de Praça Nº 7001021-29.2024.7.01.0001/RJ DESERTOR : GUSTAVO GABRIEL GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIS ALMEIDA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB MT007050) DESPACHO evento 100, MANIF_MPF1 e evento 108, PET1 : designo o dia 31 de julho de 2025, às 13h20, para submeter a questão de direito posta ao CP… Ver mais

Processo nº 7000208-16.2024.7.07.0007

ID: 319547226
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000208-16.2024.7.07.0007/PE ACUSADO : LEONARDO LUIZ TEIXEIRA SOARES ADVOGADO(A) : JÚLIO CÉSAR CARNEIRO TEIXEIRA (OAB PE45153) DECISÃO O Ministério Público Militar (MPM) ofereceu denúncia em desfavor do ex-S2 LEONARDO LUIZ TEIXEIRA SOARES , já qualifi… Ver mais

Processo nº 7000048-24.2025.7.08.0008

ID: 329032042
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000048-24.2025.7.08.0008/PA ACUSADO : MARCIA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : SONIA HAGE AMARO PINGARILHO (OAB PA001601) DESPACHO Coloque-se em mesa na sessão do dia 21/07/2025 para sorteio de membros do CEJ. Indefiro o pedido no item 02 do evento 34, OF… Ver mais

Processo nº 7000615-08.2024.7.01.0001

ID: 325163854
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000615-08.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : MATHEUS DE OLIVEIRA MAGALHÃES ADVOGADO(A) : LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON (OAB RJ201110) ADVOGADO(A) : RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) DESPACHO Designo o julgamento para o dia 26 de AGOSTO de 2025… Ver mais

Processo nº 0000043-22.2011.7.01.0101

ID: 326488545
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0000043-22.2011.7.01.0101/RJ ACUSADO : WILSON SALES ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS (OAB RJ79330) DESPACHO Tendo em vista que o MPM se manifestou a respeito da execução instaurada em face do réu Wilson Sales no autos da PEP nº 9000009-88.202… Ver mais
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