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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 5 de 7
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ID: 329031869
Tribunal: STM
Órgão: 3ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7001077-62.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7001077-62.2024.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: DANILO TENÓRIO QUINTINO
ADVOGADO(A)
: LEONAN SOUZA CARVALHO (OAB RJ251726)
SENTENÇA
Processo nº 7001077-62.2024.7.01.0001
Acusado:
DANILO TENÓRIO QUINTINO
- 1º Tenente do Exército
Crimes: Artigo 303,
caput
, do C…
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Processo nº 7000099-33.2022.7.05.0005
ID: 320762144
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000099-33.2022.7.05.0005
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000099-33.2022.7.05.0005/PR
ACUSADO
: ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO
ADVOGADO(A)
: JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES (OAB PI9038)
ADVOGADO(A)
: HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO (OAB PI021457)
DECISÃO
Vistos e examinados
estes autos, trata-se de ação penal mil…
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Processo nº 7000022-63.2025.7.10.0010
ID: 316638765
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 10ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000022-63.2025.7.10.0010
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000022-63.2025.7.10.0010/CE
ACUSADO
: MILTHANIA MOUSINHO ARAÚJO
ADVOGADO(A)
: CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DE MIRANDA (OAB PI017604)
DESPACHO
Considerando a juntada da Procuração apresentada pelo Dr. Christian Eduardo Leite Reis de Miranda – OAB/PI 1…
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Processo nº 7000190-20.2020.7.01.0001
ID: 322433471
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000190-20.2020.7.01.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000190-20.2020.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: RODRIGO LIMA ALVES
ADVOGADO(A)
: NÚBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796)
ADVOGADO(A)
: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS (OAB RJ180258)
ACUSADO
: RAFAEL NICOLAU DE MELO FREIRE
ADVOGADO(A)
: NÚBIA MARINHO DE SOUZA (OA…
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Processo nº 7000078-36.2025.7.12.0012
ID: 329030703
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 12ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000078-36.2025.7.12.0012
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000078-36.2025.7.12.0012/AM
ACUSADO
: ONEROM DE SOUZA MORENO
ADVOGADO(A)
: THAYANE PINTO COSTA (OAB AM018506)
ADVOGADO(A)
: DORACY QUEIROZ DE OLIVEIRA NETA (OAB AM017570)
DESPACHO
O Sr. JONATAS RAMOS SILVA, por intermédio de seu defensor, busca habil…
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Processo nº 7000046-28.2024.7.10.0010
ID: 321116514
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 10ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000046-28.2024.7.10.0010
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000046-28.2024.7.10.0010/CE
ACUSADO
: ROQUE PINHEIRO DAMASCENO
ADVOGADO(A)
: ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257)
ACUSADO
: JOSE REGIVANO FERREIRA NOBRE
ADVOGADO(A)
: ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257)
ACUSADO
: JOBSON SOUSA GIRAO
ADVOGADO(A)
: ROMER…
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Processo nº 7000168-73.2020.7.07.0007
ID: 325708132
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 7ª CJM
Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE SEGURANçA
Nº Processo: 7000168-73.2020.7.07.0007
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Execução de Medida de Segurança Nº 7000168-73.2020.7.07.0007/PE
EXECUTADO
: ANDERSON SATURNO CAMELO DE ARAUJO
ADVOGADO(A)
: ANDRE PESSOA DA SILVA (OAB PE45807)
DECISÃO
Trata-se de execução de medida de segurança instaurada em face do 2º Sargento ANDERSON SATURNO CAMELO DE ARAÚJO, devidamente quali…
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Processo nº 7000076-71.2022.7.12.0012
ID: 329237318
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 12ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000076-71.2022.7.12.0012
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000076-71.2022.7.12.0012/AM
ACUSADO
: VANIO REBOUÇAS GOMES
ADVOGADO(A)
: MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES (OAB RO5136)
DECISÃO
Trata-se de análise sobre a restituição de bens ao 1º Sgt R/1
VÂNIO
REBOUÇAS GOMES, absolvido nos autos desta Ação Penal Mil…
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Processo nº 7000290-91.2024.7.12.0012
ID: 329135789
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 12ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000290-91.2024.7.12.0012
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000290-91.2024.7.12.0012/AM
ACUSADO
: ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY
ADVOGADO(A)
: TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB RJ243026)
DESPACHO
O Dr. Charles Ulisses Vieitas Valente, OAB/AM n. 18047, requer habilitação nos presentes autos para atuar em no…
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Processo nº 7000114-83.2022.7.12.0012
ID: 316771419
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 12ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000114-83.2022.7.12.0012
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000114-83.2022.7.12.0012/AM
ACUSADO
: ROSIANE PICANÇO ROCHA MARTINS
ADVOGADO(A)
: DANYELA CHRISTINA ARAÚJO CÂMARA (OAB AM14308)
DECISÃO
O Ministério Público Militar ofereceu denúncia contra
ARMANDO VIEIRA DE MATOS NETO
, como incurso nas penas do art…
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