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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 5 de 7

Processo nº 7001077-62.2024.7.01.0001

ID: 329031869
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7001077-62.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : DANILO TENÓRIO QUINTINO ADVOGADO(A) : LEONAN SOUZA CARVALHO (OAB RJ251726) SENTENÇA Processo nº 7001077-62.2024.7.01.0001 Acusado: DANILO TENÓRIO QUINTINO - 1º Tenente do Exército Crimes: Artigo 303, caput , do C… Ver mais

Processo nº 7000099-33.2022.7.05.0005

ID: 320762144
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000099-33.2022.7.05.0005/PR ACUSADO : ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO ADVOGADO(A) : JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES (OAB PI9038) ADVOGADO(A) : HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO (OAB PI021457) DECISÃO Vistos e examinados estes autos, trata-se de ação penal mil… Ver mais

Processo nº 7000022-63.2025.7.10.0010

ID: 316638765
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000022-63.2025.7.10.0010/CE ACUSADO : MILTHANIA MOUSINHO ARAÚJO ADVOGADO(A) : CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DE MIRANDA (OAB PI017604) DESPACHO Considerando a juntada da Procuração apresentada pelo Dr. Christian Eduardo Leite Reis de Miranda – OAB/PI 1… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000190-20.2020.7.01.0001/RJ ACUSADO : RODRIGO LIMA ALVES ADVOGADO(A) : NÚBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796) ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS (OAB RJ180258) ACUSADO : RAFAEL NICOLAU DE MELO FREIRE ADVOGADO(A) : NÚBIA MARINHO DE SOUZA (OA… Ver mais

Processo nº 7000078-36.2025.7.12.0012

ID: 329030703
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000078-36.2025.7.12.0012/AM ACUSADO : ONEROM DE SOUZA MORENO ADVOGADO(A) : THAYANE PINTO COSTA (OAB AM018506) ADVOGADO(A) : DORACY QUEIROZ DE OLIVEIRA NETA (OAB AM017570) DESPACHO O Sr. JONATAS RAMOS SILVA, por intermédio de seu defensor, busca habil… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000046-28.2024.7.10.0010/CE ACUSADO : ROQUE PINHEIRO DAMASCENO ADVOGADO(A) : ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257) ACUSADO : JOSE REGIVANO FERREIRA NOBRE ADVOGADO(A) : ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257) ACUSADO : JOBSON SOUSA GIRAO ADVOGADO(A) : ROMER… Ver mais

Processo nº 7000168-73.2020.7.07.0007

ID: 325708132
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Execução de Medida de Segurança Nº 7000168-73.2020.7.07.0007/PE EXECUTADO : ANDERSON SATURNO CAMELO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ANDRE PESSOA DA SILVA (OAB PE45807) DECISÃO Trata-se de execução de medida de segurança instaurada em face do 2º Sargento ANDERSON SATURNO CAMELO DE ARAÚJO, devidamente quali… Ver mais

Processo nº 7000076-71.2022.7.12.0012

ID: 329237318
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000076-71.2022.7.12.0012/AM ACUSADO : VANIO REBOUÇAS GOMES ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES (OAB RO5136) DECISÃO Trata-se de análise sobre a restituição de bens ao 1º Sgt R/1 VÂNIO REBOUÇAS GOMES, absolvido nos autos desta Ação Penal Mil… Ver mais

Processo nº 7000290-91.2024.7.12.0012

ID: 329135789
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000290-91.2024.7.12.0012/AM ACUSADO : ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY ADVOGADO(A) : TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB RJ243026) DESPACHO O Dr. Charles Ulisses Vieitas Valente, OAB/AM n. 18047, requer habilitação nos presentes autos para atuar em no… Ver mais

Processo nº 7000114-83.2022.7.12.0012

ID: 316771419
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000114-83.2022.7.12.0012/AM ACUSADO : ROSIANE PICANÇO ROCHA MARTINS ADVOGADO(A) : DANYELA CHRISTINA ARAÚJO CÂMARA (OAB AM14308) DECISÃO O Ministério Público Militar ofereceu denúncia contra ARMANDO VIEIRA DE MATOS NETO , como incurso nas penas do art… Ver mais
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