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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 5 de 49
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326097689
Tribunal: STM
Órgão: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 11ª CJM
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 7000191-20.2025.7.11.0011
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 7000191-20.2025.7.11.0011 distribuido para Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 11ª CJM na data de 14/07/2025.
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Processo nº 7000046-28.2024.7.10.0010
ID: 321116514
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 10ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000046-28.2024.7.10.0010
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000046-28.2024.7.10.0010/CE
ACUSADO
: ROQUE PINHEIRO DAMASCENO
ADVOGADO(A)
: ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257)
ACUSADO
: JOSE REGIVANO FERREIRA NOBRE
ADVOGADO(A)
: ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257)
ACUSADO
: JOBSON SOUSA GIRAO
ADVOGADO(A)
: ROMER…
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Processo nº 7000064-68.2025.7.05.0005
ID: 317014167
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000064-68.2025.7.05.0005
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000064-68.2025.7.05.0005/PR
ACUSADO
: ZELIO REIS NHEPES
ADVOGADO(A)
: JEFFERSON DA SILVEIRA MENEZES (OAB PR079824)
DECISÃO
Trata-se o presente feito de
Ação Penal Militar
autuada em face do 1º Tenente Médico
ZELIO REIS NHEPES
em decorrência do óbito …
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Processo nº 7000287-44.2025.7.01.0001
ID: 329032168
Tribunal: STM
Órgão: 3ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000287-44.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000287-44.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: CLECIO LUIS GILLA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: TANIA MARA FERNANDES DE SOUSA (OAB RJ209781)
ACUSADO
: MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: TANIA MARA FERNANDES DE SOUSA (OAB RJ209781)
SENTENÇA
Processo nº 7…
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Processo nº 7000177-36.2025.7.11.0011
ID: 329135755
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 11ª CJM
Classe: EXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO
Nº Processo: 7000177-36.2025.7.11.0011
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Exceção de Incompetência de Juízo Nº 7000177-36.2025.7.11.0011/DF
EXCIPIENTE
: MARCOS VINICIUS SAMPAIO COSTA
ADVOGADO(A)
: JULIANA LOPES SODRÉ (OAB GO044775)
DECISÃO
MARCOS VINÍCIUS SAMPAIO COSTA foi denunciado pela suposta prática dos crimes de falsificação de documento, falsidade ideológica e us…
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Processo nº 7000076-71.2022.7.12.0012
ID: 329237318
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 12ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000076-71.2022.7.12.0012
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000076-71.2022.7.12.0012/AM
ACUSADO
: VANIO REBOUÇAS GOMES
ADVOGADO(A)
: MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES (OAB RO5136)
DECISÃO
Trata-se de análise sobre a restituição de bens ao 1º Sgt R/1
VÂNIO
REBOUÇAS GOMES, absolvido nos autos desta Ação Penal Mil…
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1ª Auditoria Da 3ª Cjm x Auditoria Da 5ª Cjm
ID: 315714913
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 7000105-35.2025.7.05.0005
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 7000105-35.2025.7.05.0005 distribuido para Auditoria da 5ª CJM na data de 02/07/2025.
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Processo nº 7000059-76.2025.7.04.0004
ID: 315714958
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 4ª CJM
Classe: INQUéRITO POLICIAL MILITAR
Nº Processo: 7000059-76.2025.7.04.0004
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 7000059-76.2025.7.04.0004 distribuido para Auditoria da 4ª CJM na data de 02/07/2025.
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Ministério Público Militar x Alexandre José Machado
ID: 315714997
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 7000106-20.2025.7.05.0005
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 7000106-20.2025.7.05.0005 distribuido para Auditoria da 5ª CJM na data de 02/07/2025.
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Justiça Militar Da União - Auditoria Da 6ª Cjm x Paulo Henrique Santos De Andrade
ID: 313021627
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 6ª CJM
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 7000067-90.2025.7.06.0006
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 7000067-90.2025.7.06.0006 distribuido para Auditoria da 6ª CJM na data de 30/06/2025.
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