Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "SECRETARIA DA CORTE ESPECIAL" – Página 5 de 12

Processo nº 7000103-02.2024.7.05.0005

ID: 320934447
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000103-02.2024.7.05.0005/PR ACUSADO : JOAO VICTOR FELISSISSIMO ADVOGADO(A) : THIAGO VIANNA LOPES (OAB PR072478) DECISÃO Satisfeitos os requisitos legais, recebo o Recurso de Apelação apresentado interposto Parquet Castrense (evento 140). Considerando… Ver mais

Processo nº 7000093-58.2025.7.07.0007

ID: 319682307
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000093-58.2025.7.07.0007/PE ACUSADO : ARTHUR CUNHA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS SALMOM PEREIRA CARVALHO (OAB MG233457) DESPACHO Vistos etc. O Ministério Público Militar ofereceu denúncia em desfavor do1º Ten ARTHUR CUNHA DA SILVA , imputando-lhe a pr… Ver mais

Processo nº 7000642-54.2025.7.01.0001

ID: 321961107
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000642-54.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : WENDEL CONCEICAO DE OLIVEIRA LEOPOLDO ADVOGADO(A) : IRWIN ALVES DE CASTRO MARTINS (OAB RJ206778) DESPACHO Tendo em vista a apresentação de resposta à acusação pela Defesa, ao evento 20, designo o dia 29/07/2025 à… Ver mais

Processo nº 7000512-64.2025.7.01.0001

ID: 330201602
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-64.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : GABRIEL MORETT PRATES SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS CONCEIÇÃO QUINTANILHA (OAB RJ264340) DESPACHO Tendo em vista a impossibilidade de a Defesa se fazer presente na Sessão designada para a data de 29/07/2025, em razã… Ver mais

Processo nº 7000169-73.2022.7.01.0001

ID: 330201669
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000169-73.2022.7.01.0001/RJ ACUSADO : DIEGO JOSÉ ARCOVERDE DE OLIVEIRA HENRIQUES ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO (OAB RJ231512) DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da Sentença Condenatória, em relação ao réu DIEGO JOSÉ ARCOVERDE D… Ver mais

Processo nº 7000057-50.2024.7.07.0007

ID: 329279371
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000057-50.2024.7.07.0007/PE ACUSADO : GABRIEL RODRIGUES DE LIRA ADVOGADO(A) : MADSON RODRIGO DE AQUINO MELO (OAB PE37268) ADVOGADO(A) : JOHNSON YOHANSSON DO MONTE GUEDES (OAB PE050989) DECISÃO O Conselho Permanente de Justiça para o Exército (CPJ-Ex)… Ver mais

Processo nº 7000038-77.2025.7.08.0008

ID: 321911695
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000038-77.2025.7.08.0008/PA ACUSADO : EDUARDO SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR DA COSTA BATISTA (OAB PA034675) DESPACHO Trata-se de resposta à acusação em que a Defesa suscita, como preliminar, a de incompetência absoluta desta Justiça Militar… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000112-61.2024.7.05.0005/PR ACUSADO : WINICIUS DE MATOS VIEIRA ADVOGADO(A) : EMERSON VINICIUS RAMOS BATISTA BARRETO (OAB SC61678) ACUSADO : THIAGO ANTUNES GARCIA ADVOGADO(A) : ISADORA LOISE MOTA OLIVEIRA (OAB AM010670) ACUSADO : LUAN NETO DE MELO MOR… Ver mais

Processo nº 7000516-38.2024.7.01.0001

ID: 316438791
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000516-38.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : EDUARDO GOUVÊA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ABRAÃO GONÇALVES GODINHO (OAB RJ163597) DESPACHO Tendo em vista o relatório médico que atesta que o acusado apresenta condições mentais de receber intimação judicial e par… Ver mais

Processo nº 7000279-71.2024.7.02.0002

ID: 324246502
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000279-71.2024.7.02.0002/SP ACUSADO : DANIELA GONÇALVES MARQUES ADVOGADO(A) : EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB SP127964) DECISÃO Vistos. A Defesa da Sra. Daniela Gonçalves Marques apresentou Resposta à Acusação, pugnando, preliminarmente, pelo en… Ver mais
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