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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 6 de 7

Processo nº 7000747-65.2024.7.01.0001

ID: 321872159
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000747-65.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : MAICON DA SILVA GAZETA ADVOGADO(A) : ADRIELLE DE OLIVEIRA ROSENDO FERNANDES (OAB RJ226020) SENTENÇA Conselho Permanente de Justiça: Presidente: Dra. Mariana Aquino – Juíza Federal Substituta da Justiça Militar Ju… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000307-60.2024.7.11.0011/DF ACUSADO : ROBERTA ANTUNES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ROSÂNGELA DE SOUZA SILVA (OAB DF56115) ADVOGADO(A) : LAIZA KARINA GONÇALVES DE AZEVEDO (OAB DF060152) ACUSADO : MARIA BEATRIZ GEHRE GALVÃO ADVOGADO(A) : ROSÂNGELA DE SO… Ver mais

Processo nº 7000045-39.2025.7.09.0009

ID: 322123242
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000045-39.2025.7.09.0009/MS (originário: processo nº 70000612720247090009/MS) RELATOR : LUCIANO COCA GONÇALVES ACUSADO : LUIZ GUSTAVO CAVALCANTE PIRES ADVOGADO(A) : ALFIO LEÃO (OAB MS014454) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais

Processo nº 7000172-08.2023.7.07.0007

ID: 315013709
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000172-08.2023.7.07.0007/PE ACUSADO : ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDES ADVOGADO(A) : FÁBIO DE ARRIBAS BARBOSA (OAB PE029412) SENTENÇA O Ministério Público Militar (MPM), por intermédio de seu representante legal em exercício perante este Juízo, no us… Ver mais

Processo nº 7000048-24.2025.7.08.0008

ID: 329032042
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000048-24.2025.7.08.0008/PA ACUSADO : MARCIA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : SONIA HAGE AMARO PINGARILHO (OAB PA001601) DESPACHO Coloque-se em mesa na sessão do dia 21/07/2025 para sorteio de membros do CEJ. Indefiro o pedido no item 02 do evento 34, OF… Ver mais

Processo nº 7000154-21.2025.7.03.0203

ID: 329031941
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000154-21.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : ODILON FELIX SANTIAGO ADVOGADO(A) : EDUARDO FRANÇA DA FONSECA (OAB PE058948) DECISÃO CONSIDERANDO a regularização da Defesa Técnica ( evento 51, PROC1 ), que já se encontra devidamente habilitada e com vista dos … Ver mais
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000003-17.2024.7.06.0006/BA ACUSADO : CRISTIANO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR MACHADO (OAB BA44883) ADVOGADO(A) : JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (OAB BA34174) ACUSADO : LEONARDO IGOR FERREIRA SANTANA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR MACHADO (O… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000129-07.2024.7.08.0008/PA ACUSADO : UBIRACY DOS SANTOS PIRES ADVOGADO(A) : RAFISA COSTA CARVALHO SILVA (OAB MA026023) ACUSADO : LUIS MARIO QUEIROZ ROSA ADVOGADO(A) : RAFISA COSTA CARVALHO SILVA (OAB MA026023) ACUSADO : ELIAS SILVA PACHECO ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 7000018-26.2025.7.10.0010

ID: 326585943
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000018-26.2025.7.10.0010/CE ACUSADO : JOSE RICARDO REZENDE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GERARDO COELHO FILHO (OAB CE003796) SENTENÇA Juiz(a) Federal da Justiça Militar: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES (Sentença monocrática assinada somente por este magi… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000157-43.2022.7.08.0008/RJ ACUSADO : ROBSON FERREIRA CARNEIRO ADVOGADO(A) : LILIAN ERMIANE APARECIDA PEREIRA MAUÉS (OAB PA25168) ADVOGADO(A) : MIRIA RENESSIA DE JESUS ARAUJO (OAB PA025482) ACUSADO : ANTONIO REIS MARTINS FILHO ADVOGADO(A) : LILIAN ER… Ver mais
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