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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 6 de 7
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ID: 321872159
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000747-65.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000747-65.2024.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: MAICON DA SILVA GAZETA
ADVOGADO(A)
: ADRIELLE DE OLIVEIRA ROSENDO FERNANDES (OAB RJ226020)
SENTENÇA
Conselho Permanente de Justiça:
Presidente:
Dra. Mariana Aquino – Juíza Federal Substituta da Justiça Militar
Ju…
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Processo nº 7000307-60.2024.7.11.0011
ID: 323128930
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 11ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000307-60.2024.7.11.0011
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000307-60.2024.7.11.0011/DF
ACUSADO
: ROBERTA ANTUNES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: ROSÂNGELA DE SOUZA SILVA (OAB DF56115)
ADVOGADO(A)
: LAIZA KARINA GONÇALVES DE AZEVEDO (OAB DF060152)
ACUSADO
: MARIA BEATRIZ GEHRE GALVÃO
ADVOGADO(A)
: ROSÂNGELA DE SO…
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Processo nº 7000045-39.2025.7.09.0009
ID: 322123242
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 9ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000045-39.2025.7.09.0009
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000045-39.2025.7.09.0009/MS (originário: processo nº 70000612720247090009/MS)
RELATOR
: LUCIANO COCA GONÇALVES
ACUSADO
: LUIZ GUSTAVO CAVALCANTE PIRES
ADVOGADO(A)
: ALFIO LEÃO (OAB MS014454)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato …
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Processo nº 7000172-08.2023.7.07.0007
ID: 315013709
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 7ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000172-08.2023.7.07.0007
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000172-08.2023.7.07.0007/PE
ACUSADO
: ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDES
ADVOGADO(A)
: FÁBIO DE ARRIBAS BARBOSA (OAB PE029412)
SENTENÇA
O Ministério Público Militar (MPM), por intermédio de seu representante legal em exercício perante este Juízo, no us…
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Processo nº 7000048-24.2025.7.08.0008
ID: 329032042
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000048-24.2025.7.08.0008
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000048-24.2025.7.08.0008/PA
ACUSADO
: MARCIA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(A)
: SONIA HAGE AMARO PINGARILHO (OAB PA001601)
DESPACHO
Coloque-se em mesa na sessão do
dia 21/07/2025
para sorteio de membros do CEJ.
Indefiro o pedido no item 02 do
evento 34, OF…
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Processo nº 7000154-21.2025.7.03.0203
ID: 329031941
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000154-21.2025.7.03.0203
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000154-21.2025.7.03.0203/RS
ACUSADO
: ODILON FELIX SANTIAGO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO FRANÇA DA FONSECA (OAB PE058948)
DECISÃO
CONSIDERANDO
a regularização da Defesa Técnica (
evento 51, PROC1
), que já se encontra devidamente habilitada e com vista dos …
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Processo nº 7000003-17.2024.7.06.0006
ID: 320408360
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 6ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000003-17.2024.7.06.0006
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000003-17.2024.7.06.0006/BA
ACUSADO
: CRISTIANO DA SILVA COSTA
ADVOGADO(A)
: PEDRO VICTOR MACHADO (OAB BA44883)
ADVOGADO(A)
: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (OAB BA34174)
ACUSADO
: LEONARDO IGOR FERREIRA SANTANA
ADVOGADO(A)
: PEDRO VICTOR MACHADO (O…
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Processo nº 7000129-07.2024.7.08.0008
ID: 319647782
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000129-07.2024.7.08.0008
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000129-07.2024.7.08.0008/PA
ACUSADO
: UBIRACY DOS SANTOS PIRES
ADVOGADO(A)
: RAFISA COSTA CARVALHO SILVA (OAB MA026023)
ACUSADO
: LUIS MARIO QUEIROZ ROSA
ADVOGADO(A)
: RAFISA COSTA CARVALHO SILVA (OAB MA026023)
ACUSADO
: ELIAS SILVA PACHECO
ADVOGADO(…
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Processo nº 7000018-26.2025.7.10.0010
ID: 326585943
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 10ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000018-26.2025.7.10.0010
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000018-26.2025.7.10.0010/CE
ACUSADO
: JOSE RICARDO REZENDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: GERARDO COELHO FILHO (OAB CE003796)
SENTENÇA
Juiz(a) Federal da Justiça Militar:
Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES (Sentença monocrática assinada somente por este magi…
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Processo nº 7000157-43.2022.7.08.0008
ID: 329031524
Tribunal: STM
Órgão: 3ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000157-43.2022.7.08.0008
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000157-43.2022.7.08.0008/RJ
ACUSADO
: ROBSON FERREIRA CARNEIRO
ADVOGADO(A)
: LILIAN ERMIANE APARECIDA PEREIRA MAUÉS (OAB PA25168)
ADVOGADO(A)
: MIRIA RENESSIA DE JESUS ARAUJO (OAB PA025482)
ACUSADO
: ANTONIO REIS MARTINS FILHO
ADVOGADO(A)
: LILIAN ER…
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