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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 6 de 65
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334449376
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000512-98.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-98.2024.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: WILLY WERNER LIMA DOHNERT
ADVOGADO(A)
: BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON (OAB DF52679)
ACUSADO
: ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485)
ADVOGADO(A)
: SAMANTA FÉLIX GOME…
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Processo nº 7000064-68.2025.7.05.0005
ID: 317014167
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000064-68.2025.7.05.0005
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000064-68.2025.7.05.0005/PR
ACUSADO
: ZELIO REIS NHEPES
ADVOGADO(A)
: JEFFERSON DA SILVEIRA MENEZES (OAB PR079824)
DECISÃO
Trata-se o presente feito de
Ação Penal Militar
autuada em face do 1º Tenente Médico
ZELIO REIS NHEPES
em decorrência do óbito …
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Processo nº 7000076-60.2023.7.08.0008
ID: 320408438
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000076-60.2023.7.08.0008
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000076-60.2023.7.08.0008/PA
ACUSADO
: GILVAN OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO(A)
: ELIZANGELA GEMAQUE DE ALMEIDA (OAB PA025630)
DECISÃO
Em sentença de 19/04/2024, o Magistrado, em julgamento monocrático, com fundamento no artigo 30, I-B, da Lei n. 8.457/92,
j…
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Processo nº 7001103-60.2024.7.01.0001
ID: 329030192
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7001103-60.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7001103-60.2024.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: ALEXANDRE LOPES ALVES
ADVOGADO(A)
: TÂNIA MONIQUE FAIAL CORRÊA (OAB RJ133182)
DECISÃO
1. Cuida-se de análise da resposta à acusação do Acusado
ALEXANDRE LOPES ALVES
(
evento 38, DEFPRELIM1
).
2. A relação process…
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Processo nº 7000177-36.2025.7.11.0011
ID: 329135755
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 11ª CJM
Classe: EXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO
Nº Processo: 7000177-36.2025.7.11.0011
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Exceção de Incompetência de Juízo Nº 7000177-36.2025.7.11.0011/DF
EXCIPIENTE
: MARCOS VINICIUS SAMPAIO COSTA
ADVOGADO(A)
: JULIANA LOPES SODRÉ (OAB GO044775)
DECISÃO
MARCOS VINÍCIUS SAMPAIO COSTA foi denunciado pela suposta prática dos crimes de falsificação de documento, falsidade ideológica e us…
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Processo nº 7000512-64.2025.7.01.0001
ID: 330201553
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000512-64.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-64.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: GABRIEL MORETT PRATES SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUCAS CONCEIÇÃO QUINTANILHA (OAB RJ264340)
DECISÃO
Trata-se de resposta à acusação apresentada ao evento 19, por meio da qual a Defesa requer a remessa dos autos à Câmar…
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Processo nº 7000138-48.2025.7.01.0001
ID: 316592011
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000138-48.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000138-48.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: IRINEU VIEIRA BUENO
ADVOGADO(A)
: BRUNO MATEUS MARQUES GONÇALVES (OAB MG229486)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY (OAB MG47898)
ACUSADO
: DESIRE DE FRANÇA VICENTE
ADVOGADO(A)
: ATAUALPA DA COSTA CARVALH…
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Processo nº 7000108-24.2024.7.05.0005
ID: 334967323
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000108-24.2024.7.05.0005
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000108-24.2024.7.05.0005/PR
ACUSADO
: ORLANDO VON GILSA JUNIOR
ADVOGADO(A)
: ALLAN CESAR SCHEIBE (OAB PR071352)
SENTENÇA
O Ilustre Representante do Ministério Público Militar, usando das suas atribuições legais, ofereceu
Denúncia
, em 16 de setembro …
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Processo nº 7000076-71.2022.7.12.0012
ID: 329237318
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 12ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000076-71.2022.7.12.0012
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000076-71.2022.7.12.0012/AM
ACUSADO
: VANIO REBOUÇAS GOMES
ADVOGADO(A)
: MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES (OAB RO5136)
DECISÃO
Trata-se de análise sobre a restituição de bens ao 1º Sgt R/1
VÂNIO
REBOUÇAS GOMES, absolvido nos autos desta Ação Penal Mil…
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Processo nº 7000046-28.2024.7.10.0010
ID: 321116514
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 10ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000046-28.2024.7.10.0010
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000046-28.2024.7.10.0010/CE
ACUSADO
: ROQUE PINHEIRO DAMASCENO
ADVOGADO(A)
: ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257)
ACUSADO
: JOSE REGIVANO FERREIRA NOBRE
ADVOGADO(A)
: ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257)
ACUSADO
: JOBSON SOUSA GIRAO
ADVOGADO(A)
: ROMER…
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