Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO" – Página 7 de 42

Processo nº 7000022-63.2025.7.10.0010

ID: 324812564
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000022-63.2025.7.10.0010/CE (originário: processo nº 70000272220247100010/CE) RELATOR : DENISE DE MELO MOREIRA ACUSADO : MILTHANIA MOUSINHO ARAÚJO ADVOGADO(A) : CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DE MIRANDA (OAB PI017604) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada… Ver mais

Processo nº 7000177-93.2024.7.07.0007

ID: 334896488
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000177-93.2024.7.07.0007/PE ACUSADO : DEBORA SOUSA PAULA ADVOGADO(A) : ITHALO QUEIROZ CARVALHO (OAB RN015151) SENTENÇA JUIZA FEDERAL: Maria do Socorro Leal MPM: Antonio Carlos Gomes Facuri Conselho Permanente de Justiça para a Aeronáutica ( Maj Harle… Ver mais

Processo nº 7000218-30.2024.7.08.0008

ID: 334667475
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000218-30.2024.7.08.0008/PA (originário: processo nº 70000831820247080008/PA) RELATOR : JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA ACUSADO : DAVID JOSUÉ SILVA DE MELO ADVOGADO(A) : IGOR OLIVEIRA COTTA (OAB PA018743) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Processo nº 7000060-38.2025.7.08.0008

ID: 317080933
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000060-38.2025.7.08.0008/PA ACUSADO : CARLA TIENNE DAS NEVES BARROS ADVOGADO(A) : IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA (OAB PA018709) DESPACHO Defiro o pedido de habilitação do Advogado, ( evento 14, PROC1 ). Seja realizada a associação do Dr.  IGOR BRUNO SIL… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000112-61.2024.7.05.0005/PR ACUSADO : WINICIUS DE MATOS VIEIRA ADVOGADO(A) : EMERSON VINICIUS RAMOS BATISTA BARRETO (OAB SC61678) ACUSADO : THIAGO ANTUNES GARCIA ADVOGADO(A) : ISADORA LOISE MOTA OLIVEIRA (OAB AM010670) ACUSADO : LUAN NETO DE MELO MOR… Ver mais

Processo nº 7000696-20.2025.7.01.0001

ID: 329031164
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000696-20.2025.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70004018020257010001/RJ) RELATOR : MARIANA QUEIROZ AQUINO ACUSADO : WALLACE DO NASCIMENTO TOSTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali… Ver mais

Processo nº 7000455-11.2024.7.03.0103

ID: 331470588
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000455-11.2024.7.03.0103/RS (originário: processo nº 70000475420237030103/RS) RELATOR : NATASCHA MALDONADO SEVERO ACUSADO : CARLOS ALEXANDRE DA ROSA DE MORAES ADVOGADO(A) : MATHEUS FRANCISCO SALDANHA NETO (OAB RS046030) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali… Ver mais

Processo nº 7000033-22.2024.7.07.0007

ID: 332576860
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000033-22.2024.7.07.0007/PE ACUSADO : ANDREIA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDO OTERO CAAMAÑO (OAB PE41868) ADVOGADO(A) : RUBENS DOS SANTOS SILVA (OAB PE37370) DECISÃO Estando presentes os requisitos legais, recebo os recursos de apelação inte… Ver mais
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000280-56.2024.7.02.0002/SP ACUSADO : VINICIUS TONELOTO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : MURILO MEDRADO NOVAES (OAB SP449168) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB SP154958) ACUSADO : JULIA POMPEU DE MENDONÇA ADVOGADO(A) : MURILO MEDRADO NOVAES… Ver mais
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000280-56.2024.7.02.0002/SP ACUSADO : VINICIUS TONELOTO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : MURILO MEDRADO NOVAES (OAB SP449168) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB SP154958) ACUSADO : JULIA POMPEU DE MENDONÇA ADVOGADO(A) : MURILO MEDRADO NOVAES… Ver mais