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Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 7 de 12

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000058-31.2025.7.06.0006/BA ACUSADO : ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA CABRAL ADVOGADO(A) : BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (OAB BA081136) ADVOGADO(A) : DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB BA36217) ACUSADO : IVANA PATRICIA NASCIMENTO SANTANA DE CARVALHO ADVOGADO(A) :… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000162-66.2023.7.03.0203/RS ACUSADO : WAGNER JOAQUIM LOURENÇO SAFO ADVOGADO(A) : ROBERTO VALERIO XIMENDES JUNIOR (OAB RS124994) ACUSADO : FABRÍCIO CONSENTINO ELOY ADVOGADO(A) : DANIELA SARAIVA DA COSTA (OAB RS85792) ACUSADO : FABRÍCIO ADALBERTO SANTO… Ver mais

Processo nº 7000404-35.2025.7.01.0001

ID: 316484229
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000404-35.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : LUCAS DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A) : ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB ES031969) ADVOGADO(A) : JOSÂNIA PRETTO (OAB ES008279) ADVOGADO(A) : DIEGO GONÇALVES SANTOS (OAB ES040800) DESPACHO Tendo em vista o requerime… Ver mais

Processo nº 7000154-21.2025.7.03.0203

ID: 319264223
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000154-21.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : ODILON FELIX SANTIAGO ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO BEKMANN DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB RS121754) DESPACHO CONSIDERANDO a petição de evento 29, TERMREN1 , em que a Defesa Constituída renuncia ao mandato que lhe fora out… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000457-50.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : LEONARDO FERREIRA CASTELLO BRANCO ADVOGADO(A) : MARCO TÚLIO DE ALMEIDA CASTRO FRAZÃO (OAB RJ237567) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS RAYOL SOLA (OAB RJ168929) ACUSADO : ÁTILA FORTES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : BRUNO RE… Ver mais

Processo nº 7000404-35.2025.7.01.0001

ID: 325090347
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000404-35.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : LUCAS DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A) : ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB ES031969) ADVOGADO(A) : JOSÂNIA PRETTO (OAB ES008279) ADVOGADO(A) : DIEGO GONÇALVES SANTOS (OAB ES040800) DESPACHO Tendo em vista o requerime… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000245-59.2020.7.11.0011/DF ACUSADO : SERGIO LUCIEN TRAUTMANN ADVOGADO(A) : RUYTER DE MIRANDA BARCELOS (OAB AL11063) ACUSADO : JOSÉ EDUARDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA (OAB DF41337) ACUSADO : GILSENO DE SOUZA NUNES RIB… Ver mais

Processo nº 7000286-30.2023.7.01.0001

ID: 330042758
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000286-30.2023.7.01.0001/RJ ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE AZEVEDO MEDEIROS ADVOGADO(A) : CARLOS LUIZ DE LIMA E NAVES (OAB MG120825) ADVOGADO(A) : DANIELA BARREIROS SOARES (OAB MG210531) DESPACHO 1. Cuida-se de requerimento defensivo ( evento … Ver mais

Processo nº 7000517-86.2025.7.01.0001

ID: 334756743
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000517-86.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : GILBERTO PESSANHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIZ AMBROSIO JUNIOR (OAB RJ179801) DESPACHO Designo o dia 23 de setembro de 2025, às 13h30min, para Audiência de Instrução, sendo que a referida audiência será re… Ver mais

Processo nº 7000154-21.2025.7.03.0203

ID: 329031941
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000154-21.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : ODILON FELIX SANTIAGO ADVOGADO(A) : EDUARDO FRANÇA DA FONSECA (OAB PE058948) DECISÃO CONSIDERANDO a regularização da Defesa Técnica ( evento 51, PROC1 ), que já se encontra devidamente habilitada e com vista dos … Ver mais
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