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Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 7 de 12

Processo nº 7000517-86.2025.7.01.0001

ID: 334756743
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000517-86.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : GILBERTO PESSANHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIZ AMBROSIO JUNIOR (OAB RJ179801) DESPACHO Designo o dia 23 de setembro de 2025, às 13h30min, para Audiência de Instrução, sendo que a referida audiência será re… Ver mais

Processo nº 7000135-15.2025.7.03.0203

ID: 329184644
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000135-15.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : LUCAS LEONHARDT ADVOGADO(A) : LIZANDRA OLIZ MACEDO (OAB RS101693) DECISÃO CONSIDERANDO a certidão de evento 71, CERTCONSELHO1 ; CONSIDERANDO os termos da Decisão proferida nos autos da Ação Penal Militar nº 70002… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000138-48.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : IRINEU VIEIRA BUENO ADVOGADO(A) : BRUNO MATEUS MARQUES GONÇALVES (OAB MG229486) ADVOGADO(A) : LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY (OAB MG47898) ACUSADO : DESIRE DE FRANÇA VICENTE ADVOGADO(A) : ATAUALPA DA COSTA CARVALH… Ver mais

Processo nº 7000114-83.2022.7.12.0012

ID: 316771419
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000114-83.2022.7.12.0012/AM ACUSADO : ROSIANE PICANÇO ROCHA MARTINS ADVOGADO(A) : DANYELA CHRISTINA ARAÚJO CÂMARA (OAB AM14308) DECISÃO O Ministério Público Militar ofereceu denúncia contra ARMANDO VIEIRA DE MATOS NETO , como incurso nas penas do art… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000452-28.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : VANDERLEI ISRAEL GOMES CORREIA ADVOGADO(A) : ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO (OAB RJ86651) ACUSADO : VAGNER ISRAEL GOMES CORREIA ADVOGADO(A) : ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO (OAB RJ86651) ACUSADO : RAFAEL GOME… Ver mais

Processo nº 7000154-21.2025.7.03.0203

ID: 319264223
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000154-21.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : ODILON FELIX SANTIAGO ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO BEKMANN DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB RS121754) DESPACHO CONSIDERANDO a petição de evento 29, TERMREN1 , em que a Defesa Constituída renuncia ao mandato que lhe fora out… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000058-31.2025.7.06.0006/BA ACUSADO : ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA CABRAL ADVOGADO(A) : BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (OAB BA081136) ADVOGADO(A) : DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB BA36217) ACUSADO : IVANA PATRICIA NASCIMENTO SANTANA DE CARVALHO ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 7000117-91.2025.7.03.0203

ID: 322007242
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000117-91.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : ERIC POLINI DOLORES JUGUERO ADVOGADO(A) : LETICIA MACHADO RODRIGUES ORTIZ (OAB RS129565) ADVOGADO(A) : MATHEUS MACHADO RODRIGUES (OAB RS125660) DECISÃO CONSIDERANDO a certidão de evento 25, CERTCONSELHO1 ; CONSID… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000162-66.2023.7.03.0203/RS ACUSADO : WAGNER JOAQUIM LOURENÇO SAFO ADVOGADO(A) : ROBERTO VALERIO XIMENDES JUNIOR (OAB RS124994) ACUSADO : FABRÍCIO CONSENTINO ELOY ADVOGADO(A) : DANIELA SARAIVA DA COSTA (OAB RS85792) ACUSADO : FABRÍCIO ADALBERTO SANTO… Ver mais

Processo nº 7000455-80.2024.7.01.0001

ID: 329030386
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000455-80.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : DOUGLAS SCHELBANER VARGAS ADVOGADO(A) : FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB SP203901) ADVOGADO(A) : EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB SP130714) DECISÃO Alegações escritas juntadas sob eventos evento 121, ALEGAÇÕES1 (MPM) e ev… Ver mais
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