Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 8 de 9

Processo nº 7000135-15.2025.7.03.0203

ID: 329184644
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000135-15.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : LUCAS LEONHARDT ADVOGADO(A) : LIZANDRA OLIZ MACEDO (OAB RS101693) DECISÃO CONSIDERANDO a certidão de evento 71, CERTCONSELHO1 ; CONSIDERANDO os termos da Decisão proferida nos autos da Ação Penal Militar nº 70002… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000307-60.2024.7.11.0011/DF ACUSADO : ROBERTA ANTUNES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ROSÂNGELA DE SOUZA SILVA (OAB DF56115) ADVOGADO(A) : LAIZA KARINA GONÇALVES DE AZEVEDO (OAB DF060152) ACUSADO : MARIA BEATRIZ GEHRE GALVÃO ADVOGADO(A) : ROSÂNGELA DE SO… Ver mais

Processo nº 7000117-91.2025.7.03.0203

ID: 322007242
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000117-91.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : ERIC POLINI DOLORES JUGUERO ADVOGADO(A) : LETICIA MACHADO RODRIGUES ORTIZ (OAB RS129565) ADVOGADO(A) : MATHEUS MACHADO RODRIGUES (OAB RS125660) DECISÃO CONSIDERANDO a certidão de evento 25, CERTCONSELHO1 ; CONSID… Ver mais

Processo nº 7000404-35.2025.7.01.0001

ID: 329030513
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000404-35.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : LUCAS DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A) : ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB ES031969) ADVOGADO(A) : JOSÂNIA PRETTO (OAB ES008279) ADVOGADO(A) : DIEGO GONÇALVES SANTOS (OAB ES040800) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação P… Ver mais

Processo nº 7000114-83.2022.7.12.0012

ID: 316771419
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000114-83.2022.7.12.0012/AM ACUSADO : ROSIANE PICANÇO ROCHA MARTINS ADVOGADO(A) : DANYELA CHRISTINA ARAÚJO CÂMARA (OAB AM14308) DECISÃO O Ministério Público Militar ofereceu denúncia contra ARMANDO VIEIRA DE MATOS NETO , como incurso nas penas do art… Ver mais

Processo nº 7000279-71.2024.7.02.0002

ID: 324246502
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000279-71.2024.7.02.0002/SP ACUSADO : DANIELA GONÇALVES MARQUES ADVOGADO(A) : EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB SP127964) DECISÃO Vistos. A Defesa da Sra. Daniela Gonçalves Marques apresentou Resposta à Acusação, pugnando, preliminarmente, pelo en… Ver mais

Processo nº 7000279-71.2024.7.02.0002

ID: 325822967
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000279-71.2024.7.02.0002/SP ACUSADO : DANIELA GONÇALVES MARQUES ADVOGADO(A) : EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB SP127964) DECISÃO Vistos. A Defesa da Sra. Daniela Gonçalves Marques apresentou Resposta à Acusação, pugnando, preliminarmente, pelo en… Ver mais

Processo nº 7000123-83.2024.7.02.0002

ID: 329030835
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000123-83.2024.7.02.0002/SP ACUSADO : PEDRO LUCAS SANTIAGO ADVOGADO(A) : JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO (OAB SP420949) SENTENÇA Vistos etc. Relatório Na data de 03 de maio de 2024, o Ministério Público Militar ofereceu denúncia pela prática dos delitos… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000245-59.2020.7.11.0011/DF ACUSADO : SERGIO LUCIEN TRAUTMANN ADVOGADO(A) : RUYTER DE MIRANDA BARCELOS (OAB AL11063) ACUSADO : JOSÉ EDUARDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA (OAB DF41337) ACUSADO : GILSENO DE SOUZA NUNES RIB… Ver mais

Processo nº 7000068-82.2025.7.09.0009

ID: 322102034
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000068-82.2025.7.09.0009/MS ACUSADO : RUAN DE BARROS LIMA GAMA ADVOGADO(A) : TAYSEIR PORTO MUSA (OAB MS19182) DESPACHO Trata-se de processo penal militar instaurado em desfavor do CB-FN-IF da Marinha do Brasil RUAN DE BARROS LIMA GAMA , qualificado n… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou