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Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 9 de 12

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7001158-45.2023.7.01.0001/RJ ACUSADO : TERTULIANO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIVALDO FELIX DE MOURA (OAB RJ147963) ACUSADO : MARTHA WRUCK GARCIA ADVOGADO(A) : ALINE PERES DE ARAUJO BARCELOS (OAB MG133563) ACUSADO : CARLOS ROBERTO S… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000802-50.2023.7.01.0001/RJ ACUSADO : SIMONE PRAIA CARDOSO ANTUNES ADVOGADO(A) : WALTER COUBE LANGSDORFF NETO (OAB RJ148385) ACUSADO : MARIO LUIZ SIMÕES DE MOURA ADVOGADO(A) : CHARLES JACKSON SILVEIRA (OAB RJ225775) ACUSADO : MARCO AURÉLIO DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 7000244-29.2025.7.03.0203

ID: 332789982
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Acordo de Não Persecução Penal Nº 7000244-29.2025.7.03.0203/RS INVESTIGADO : AMAURI LOPES RAMOS ADVOGADO(A) : DIEGO ABDALLA DE OLIVEIRA (OAB PR075003) DECISÃO CONSIDERANDO que, em 19 de novembro de 2024, nos autos do IRDR nº 7000457-17.2023.7.00.0000 (Evento 199, daqueles autos), o Plenário do Sup… Ver mais

Processo nº 7000177-36.2025.7.11.0011

ID: 329135755
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Exceção de Incompetência de Juízo Nº 7000177-36.2025.7.11.0011/DF EXCIPIENTE : MARCOS VINICIUS SAMPAIO COSTA ADVOGADO(A) : JULIANA LOPES SODRÉ (OAB GO044775) DECISÃO MARCOS VINÍCIUS SAMPAIO COSTA foi denunciado pela suposta prática dos crimes de falsificação de documento, falsidade ideológica e us… Ver mais

Processo nº 7000064-68.2025.7.05.0005

ID: 317014167
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000064-68.2025.7.05.0005/PR ACUSADO : ZELIO REIS NHEPES ADVOGADO(A) : JEFFERSON DA SILVEIRA MENEZES (OAB PR079824) DECISÃO Trata-se o presente feito de Ação Penal Militar autuada em face do 1º Tenente Médico ZELIO REIS NHEPES em decorrência do óbito … Ver mais

Processo nº 7000166-66.2020.7.05.0005

ID: 332374116
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000166-66.2020.7.05.0005/PR ACUSADO : ALEXANDRE CHEVRIET DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO (OAB SC7852) ADVOGADO(A) : GABRIELA FERREIRA DA SILVA (OAB SC18440) DECISÃO Trata-se de requerimento da Ilustre Defesa do acusado, CMG ALEXAND… Ver mais

Processo nº 7000067-65.2025.7.03.0203

ID: 331197707
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000067-65.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : SERGIO RICARDO PEREIRA OSORIO ADVOGADO(A) : GUILHERME LANZ WEISSHEIMER (OAB SC068810) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação Ministerial de evento 58, MANIF_MPF1 , conceda-se vista à Defesa Técnica em atenç… Ver mais

Processo nº 7000012-83.2024.7.09.0009

ID: 329031324
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000012-83.2024.7.09.0009/MS ACUSADO : EVER HERNAN GOMEZ BOGADO ADVOGADO(A) : LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR (OAB MS10283) ACUSADO : SIMEON AGUERO LOPEZ ADVOGADO(A) : LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR (OAB MS10283) DECISÃO Trata‑se de certidão que informa a … Ver mais
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000003-17.2024.7.06.0006/BA ACUSADO : CRISTIANO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR MACHADO (OAB BA44883) ADVOGADO(A) : JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (OAB BA34174) ACUSADO : LEONARDO IGOR FERREIRA SANTANA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR MACHADO (O… Ver mais

Processo nº 7000160-28.2025.7.03.0203

ID: 329031972
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000160-28.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : JOCIMAR BERNART ADVOGADO(A) : RUI DAVI DA SILVEIRA (OAB RS109111) ADVOGADO(A) : PAULO BORBA MOGLIA (OAB RS065995) DECISÃO I. RELATÓRIO. O Ministério Público Militar ofertou Denúncia em desfavor de JOCIMAR BERNART… Ver mais
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