Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL"

Pessoas encontradas nos registros

Lucas Das Chagas Pereira

Pessoa Física/Jurídica

LUCAS DAS CHAGAS PEREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A Apurar

Pessoa Física/Jurídica

A APURAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

5º Batalhão De Engenharia D…

Pessoa Física/Jurídica

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 7000038-77.2025.7.08.0008

ID: 321911695

Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 8ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000038-77.2025.7.08.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO SILVA MARTINS

Despacho

Advogados:

JOÃO VICTOR DA COSTA BATISTA (OAB/PA 34.675)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000038-77.2025.7.08.0008/PA ACUSADO : EDUARDO SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR DA COSTA BATISTA (OAB PA034675) DESPACHO Trata-se de resposta à acusação em que a Defesa suscita, como preliminar, a de incompetência absoluta desta Justiça Militar… Ver mais

Processo nº 7000138-48.2025.7.01.0001

ID: 316592011

Tribunal: STM Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000138-48.2025.7.01.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABELARDO MARTINS JÚNIOR CRISTIANO PIROLI DESIRE DE FRANÇA VICENTE IRINEU VIEIRA BUENO MARCOS DOS SANTOS MACHADO

Decisão

Advogados:

EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS (OAB/MG 100.603) ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO (OAB/RJ 86.651) BRUNO MATEUS MARQUES GONÇALVES (OAB/MG 229.486) LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY (OAB/MG 47.898)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000138-48.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : IRINEU VIEIRA BUENO ADVOGADO(A) : BRUNO MATEUS MARQUES GONÇALVES (OAB MG229486) ADVOGADO(A) : LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY (OAB MG47898) ACUSADO : DESIRE DE FRANÇA VICENTE ADVOGADO(A) : ATAUALPA DA COSTA CARVALH… Ver mais

Processo nº 7000512-98.2024.7.01.0001

ID: 320464054

Tribunal: STM Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000512-98.2024.7.01.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS JOSÉ FRANCISCO CARDOSO MARIA CRISTINA MEIRA FERREIRA RICARDO RANGEL SOHN ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES WILLY WERNER LIMA DOHNERT

Decisão

Advogados:

MARCELO BELLO DA COSTA (OAB/RJ 116.223) MARIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI (OAB/RJ 135.942) RAÍSSA FRIDA RORIZ RIBEIRO ISAC (OAB/DF 51.535) ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB/RJ 99.485) SAMANTA FÉLIX GOMES DE MELLO (OAB/RJ 138.888) BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON (OAB/DF 52.679)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-98.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : WILLY WERNER LIMA DOHNERT ADVOGADO(A) : BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON (OAB DF52679) ACUSADO : ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485) ADVOGADO(A) : SAMANTA FÉLIX GOME… Ver mais

Processo nº 7000172-08.2023.7.07.0007

ID: 315013709

Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 7ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000172-08.2023.7.07.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDES

Sentença

Advogados:

FÁBIO DE ARRIBAS BARBOSA (OAB/PE 29.412)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000172-08.2023.7.07.0007/PE ACUSADO : ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDES ADVOGADO(A) : FÁBIO DE ARRIBAS BARBOSA (OAB PE029412) SENTENÇA O Ministério Público Militar (MPM), por intermédio de seu representante legal em exercício perante este Juízo, no us… Ver mais

Processo nº 7000290-91.2024.7.12.0012

ID: 322131180

Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 12ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000290-91.2024.7.12.0012

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY

Decisão

Advogados:

TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB/RJ 243.026)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000290-91.2024.7.12.0012/AM ACUSADO : ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY ADVOGADO(A) : TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB RJ243026) DECISÃO Trata-se de ação penal militar instaurada em desfavor de ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY , acusado por supostamente pr… Ver mais

Processo nº 7000046-28.2024.7.10.0010

ID: 321116514

Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 10ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000046-28.2024.7.10.0010

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO BENEDITO ALEXANDRE DA SILVA FRANCISCO GILDEON FERNANDES NOBRE JOBSON SOUSA GIRAO JOSE REGIVANO FERREIRA NOBRE ROQUE PINHEIRO DAMASCENO

Sentença

Advogados:

ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB/CE 12.257)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000046-28.2024.7.10.0010/CE ACUSADO : ROQUE PINHEIRO DAMASCENO ADVOGADO(A) : ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257) ACUSADO : JOSE REGIVANO FERREIRA NOBRE ADVOGADO(A) : ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257) ACUSADO : JOBSON SOUSA GIRAO ADVOGADO(A) : ROMER… Ver mais

Processo nº 7000003-17.2024.7.06.0006

ID: 320408360

Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 6ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000003-17.2024.7.06.0006

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO DA SILVA COSTA LEONARDO IGOR FERREIRA SANTANA

Sentença

Advogados:

PEDRO VICTOR MACHADO (OAB/BA 44.883) JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (OAB/BA 34.174)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000003-17.2024.7.06.0006/BA ACUSADO : CRISTIANO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR MACHADO (OAB BA44883) ADVOGADO(A) : JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (OAB BA34174) ACUSADO : LEONARDO IGOR FERREIRA SANTANA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR MACHADO (O… Ver mais

Processo nº 7000126-53.2025.7.03.0203

ID: 321997757

Tribunal: STM Órgão: 2ª Auditoria da 3ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000126-53.2025.7.03.0203

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO MUNHOZ RAMOS

Decisão

Advogados:

ZELTON LUIZ BAIA LAUREANO (OAB/RS 38.420)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000126-53.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : LEONARDO MUNHOZ RAMOS ADVOGADO(A) : ZELTON LUIZ BAIA LAUREANO (OAB RS038420) DECISÃO I. RELATÓRIO. O Ministério Público Militar ofertou Denúncia em desfavor de LEONARDO MUNHOZ RAMOS , já qualificado nos autos, in… Ver mais

Processo nº 7000747-65.2024.7.01.0001

ID: 321872159

Tribunal: STM Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000747-65.2024.7.01.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON DA SILVA GAZETA

Sentença

Advogados:

ADRIELLE DE OLIVEIRA ROSENDO FERNANDES (OAB/RJ 226.020)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000747-65.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : MAICON DA SILVA GAZETA ADVOGADO(A) : ADRIELLE DE OLIVEIRA ROSENDO FERNANDES (OAB RJ226020) SENTENÇA Conselho Permanente de Justiça: Presidente: Dra. Mariana Aquino – Juíza Federal Substituta da Justiça Militar Ju… Ver mais

Processo nº 7000100-17.2024.7.06.0006

ID: 317224701

Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 6ª CJM Classe: DESERçãO DE PRAçA Nº Processo: 7000100-17.2024.7.06.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE PIMENTEL FACTUM DA SILVA

Sentença

Advogados:

TUANY SANDE CARDOSO (OAB/BA 46.447)

Deserção de Praça Nº 7000100-17.2024.7.06.0006/BA DESERTOR : ALEXANDRE PIMENTEL FACTUM DA SILVA ADVOGADO(A) : TUANY SANDE CARDOSO (OAB BA46447) SENTENÇA CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA - 2º TRIMESTRE DE 2025 PRESIDENTE: DRA SUELY PEREIRA FERREIRA JUIZ-MILITAR: CC KARINE RAMALHO NÓBRE… Ver mais