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Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "Habeas Data Criminal" – Página 1 de 2

Decisão
Habeas Corpus Criminal Nº 7000032-10.2025.7.10.0010/CE PACIENTE : LUCAS FERREIRA LIMA ADVOGADO(A) : ERISLEIDE RUFINO DE SOUZA (OAB CE047109) PACIENTE : FRANCISCO GENIVAL ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : ERISLEIDE RUFINO DE SOUZA (OAB CE047109) PACIENTE : MICHEL ANTONIO DE SA ADVOGADO(A) : ERISLEIDE RUF… Ver mais
Processo 7000032-10.2025.7.10.0010 distribuido para Auditoria da 10ª CJM na data de 21/07/2025. Ver mais

Processo nº 7000404-35.2025.7.01.0001

ID: 329030513
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000404-35.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : LUCAS DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A) : ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB ES031969) ADVOGADO(A) : JOSÂNIA PRETTO (OAB ES008279) ADVOGADO(A) : DIEGO GONÇALVES SANTOS (OAB ES040800) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação P… Ver mais

Processo nº 7000166-66.2020.7.05.0005

ID: 332374116
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000166-66.2020.7.05.0005/PR ACUSADO : ALEXANDRE CHEVRIET DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO (OAB SC7852) ADVOGADO(A) : GABRIELA FERREIRA DA SILVA (OAB SC18440) DECISÃO Trata-se de requerimento da Ilustre Defesa do acusado, CMG ALEXAND… Ver mais

Processo nº 7000512-64.2025.7.01.0001

ID: 330201553
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-64.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : GABRIEL MORETT PRATES SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS CONCEIÇÃO QUINTANILHA (OAB RJ264340) DECISÃO Trata-se de resposta à acusação apresentada ao evento 19, por meio da qual a Defesa requer a remessa dos autos à Câmar… Ver mais

Processo nº 7000279-71.2024.7.02.0002

ID: 324246502
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000279-71.2024.7.02.0002/SP ACUSADO : DANIELA GONÇALVES MARQUES ADVOGADO(A) : EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB SP127964) DECISÃO Vistos. A Defesa da Sra. Daniela Gonçalves Marques apresentou Resposta à Acusação, pugnando, preliminarmente, pelo en… Ver mais

Processo nº 7000279-71.2024.7.02.0002

ID: 325822967
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000279-71.2024.7.02.0002/SP ACUSADO : DANIELA GONÇALVES MARQUES ADVOGADO(A) : EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB SP127964) DECISÃO Vistos. A Defesa da Sra. Daniela Gonçalves Marques apresentou Resposta à Acusação, pugnando, preliminarmente, pelo en… Ver mais

Processo nº 7000275-92.2024.7.03.0103

ID: 331829245
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000275-92.2024.7.03.0103/RS ACUSADO : FRANCIS LOURENZI ADVOGADO(A) : WILSON KLIPPEL CICOGNANI JUNIOR (OAB RS078096) SENTENÇA O Ministério Público Militar, em 27/06/2024, ofereceu denúncia em face de FRANCIS LOURENZI , brasileiro, nascido em 01/04/198… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000521-60.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : MARIA CRISTINA MEIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485) ADVOGADO(A) : SAMANTA FÉLIX GOMES DE MELLO (OAB RJ138888) ACUSADO : MARCELLO TELES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A) : FERNANDO… Ver mais

Processo nº 7000177-93.2024.7.07.0007

ID: 334896488
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000177-93.2024.7.07.0007/PE ACUSADO : DEBORA SOUSA PAULA ADVOGADO(A) : ITHALO QUEIROZ CARVALHO (OAB RN015151) SENTENÇA JUIZA FEDERAL: Maria do Socorro Leal MPM: Antonio Carlos Gomes Facuri Conselho Permanente de Justiça para a Aeronáutica ( Maj Harle… Ver mais
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