Tudo

Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS" – Página 1 de 3

Processo nº 7000050-25.2023.7.06.0006

ID: 334896549
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000050-25.2023.7.06.0006/BA ACUSADO : AILTON LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANILO BARROS DE SOUZA (OAB BA062899) DESPACHO Pela preservação do Princípio de Devido Processo Legal e, principalmente, o postulado da Ampla Defesa, consulto as Partes se desej… Ver mais
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000058-31.2025.7.06.0006/BA (originário: processo nº 70000360720247060006/BA) RELATOR : SHEYLA COSTA BASTOS DIAS ACUSADO : ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA CABRAL ADVOGADO(A) : BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (OAB BA081136) ADVOGADO(A) : DOMINIQUE VIANA SILVA… Ver mais

Processo nº 7000074-49.2024.7.05.0005

ID: 323421975
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Inquérito Policial Militar Nº 7000074-49.2024.7.05.0005/PR INTERESSADO : MARIA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO(A) : UBIRATAN PAIXÃO DE MELO DESPACHO Consoante manifestão do il. MPM no evento 138, notifique-se o il. causídico para, se desejar, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar: "a) a íntegra das con… Ver mais

Processo nº 7000074-49.2024.7.05.0005

ID: 323421980
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Inquérito Policial Militar Nº 7000074-49.2024.7.05.0005/PR INTERESSADO : MARIA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO(A) : UBIRATAN PAIXÃO DE MELO DESPACHO Consoante manifestão do il. MPM no evento 138, notifique-se o il. causídico para, se desejar, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar: "a) a íntegra das con… Ver mais
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000005-50.2025.7.06.0006/BA (originário: processo nº 70001031120207060006/BA) RELATOR : SUELY PEREIRA FERREIRA ACUSADO : MURILO ROMUALDO VIANA FILHO ADVOGADO(A) : DIEGO GUEDES DA SILVA (OAB DF51349) ACUSADO : LOURIVAL CAMPOS SÃO LEÃO ADVOGADO(A) : DIE… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000112-36.2021.7.06.0006/BA ACUSADO : MILTON LOPES ADVOGADO(A) : MAIQUE RODRIGUES FRANCA (OAB PE32082) ACUSADO : JANIEL RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAIQUE RODRIGUES FRANCA (OAB PE32082) ACUSADO : AMILTON CARVALHO SILVA ADVOGADO(A) : MAIQUE RODRI… Ver mais

Processo nº 7000064-68.2025.7.05.0005

ID: 317014167
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000064-68.2025.7.05.0005/PR ACUSADO : ZELIO REIS NHEPES ADVOGADO(A) : JEFFERSON DA SILVEIRA MENEZES (OAB PR079824) DECISÃO Trata-se o presente feito de Ação Penal Militar autuada em face do 1º Tenente Médico ZELIO REIS NHEPES em decorrência do óbito … Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000521-60.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : MARIA CRISTINA MEIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485) ADVOGADO(A) : SAMANTA FÉLIX GOMES DE MELLO (OAB RJ138888) ACUSADO : MARCELLO TELES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A) : FERNANDO… Ver mais

Processo nº 7000208-16.2024.7.07.0007

ID: 319547226
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000208-16.2024.7.07.0007/PE ACUSADO : LEONARDO LUIZ TEIXEIRA SOARES ADVOGADO(A) : JÚLIO CÉSAR CARNEIRO TEIXEIRA (OAB PE45153) DECISÃO O Ministério Público Militar (MPM) ofereceu denúncia em desfavor do ex-S2 LEONARDO LUIZ TEIXEIRA SOARES , já qualifi… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-98.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : WILLY WERNER LIMA DOHNERT ADVOGADO(A) : BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON (OAB DF52679) ACUSADO : ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485) ADVOGADO(A) : SAMANTA FÉLIX GOME… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta