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Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 1 de 18

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000264-34.2022.7.03.0103/RS ACUSADO : LUCAS SWAROVSKY ADVOGADO(A) : ALINE SWAROVSKY (OAB RS082309) ADVOGADO(A) : LUIZ PEDRO SWAROVSKY (OAB RS040386) ACUSADO : FAHED GHASSAN FAYEZ HAMAD ADVOGADO(A) : OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR (OAB RS039053) ACUSADO : … Ver mais

Processo nº 7000057-16.2025.7.07.0007

ID: 316726915
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000057-16.2025.7.07.0007/PE ACUSADO : JOSÉ CAIO COSTA MAIA ADVOGADO(A) : LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE (OAB PE23416) DESPACHO Vistos etc. Em 19 MAIO 2025 , este juízo redesignou a audiência de instrução para os dias 28 e 29 de julho de 2025 e… Ver mais
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000003-17.2024.7.06.0006/BA ACUSADO : CRISTIANO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR MACHADO (OAB BA44883) ADVOGADO(A) : JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (OAB BA34174) ACUSADO : LEONARDO IGOR FERREIRA SANTANA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR MACHADO (O… Ver mais

Processo nº 7000015-20.2025.7.02.0002

ID: 321821872
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000015-20.2025.7.02.0002/SP ACUSADO : GABRYEL KAUE MAXIMIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MATHEUS DUARTE ALVES (OAB SP464067) SENTENÇA Vistos . 1. Aos 13 de dezembro de 2024, o Ministério Público Militar (MPM), por meio de seu ilustre representante em ex… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000287-44.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : CLECIO LUIS GILLA DA SILVA ADVOGADO(A) : TANIA MARA FERNANDES DE SOUSA (OAB RJ209781) ACUSADO : MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TANIA MARA FERNANDES DE SOUSA (OAB RJ209781) DESPACHO Em nome do pr… Ver mais

Processo nº 7000181-82.2025.7.01.0001

ID: 321911661
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000181-82.2025.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70009442020247010001/RJ) RELATOR : MARIANA QUEIROZ AQUINO ACUSADO : JOÃO RICARDO DOS REIS LESSA ADVOGADO(A) : GABRIEL DE ALENCAR MACHADO (OAB RJ159422) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema… Ver mais

Processo nº 7000517-86.2025.7.01.0001

ID: 320340815
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000517-86.2025.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70004887520217010001/RJ) RELATOR : CLAUDIO AMIN MIGUEL ACUSADO : GILBERTO PESSANHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIZ AMBROSIO JUNIOR (OAB RJ179801) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e… Ver mais

Processo nº 7000840-28.2024.7.01.0001

ID: 320646194
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000840-28.2024.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70002140920247010001/RJ) RELATOR : CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA ACUSADO : HIAGO DE PAULA SILVA ADVOGADO(A) : NATHALIA SANTOS VANDERLEY DE SOUZA (OAB RJ240713) ATO ORDINATÓRIO Intimação re… Ver mais

Processo nº 7000283-70.2022.7.12.0012

ID: 316771433
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000283-70.2022.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70000256020227120012/AM) RELATOR : PATRICIA SILVA GADELHA ACUSADO : JOEL PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : EZAQUIEL DE LIMA LEANDRO (OAB AM017905) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.… Ver mais

Processo nº 7000077-85.2024.7.12.0012

ID: 317193480
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000077-85.2024.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70000206720247120012/AM) RELATOR : ATALIBA DIAS RAMOS ACUSADO : WELLINGTON BORGES DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDERSON DE LIMA SILVA (OAB RJ207904) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O… Ver mais