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Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "PROCEDIMENTOS CAUTELARES"

Processo nº 7000290-91.2024.7.12.0012

ID: 322131180
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000290-91.2024.7.12.0012/AM ACUSADO : ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY ADVOGADO(A) : TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB RJ243026) DECISÃO Trata-se de ação penal militar instaurada em desfavor de ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY , acusado por supostamente pr… Ver mais

Processo nº 7000076-71.2022.7.12.0012

ID: 329237318
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000076-71.2022.7.12.0012/AM ACUSADO : VANIO REBOUÇAS GOMES ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES (OAB RO5136) DECISÃO Trata-se de análise sobre a restituição de bens ao 1º Sgt R/1 VÂNIO REBOUÇAS GOMES, absolvido nos autos desta Ação Penal Mil… Ver mais

Processo nº 7000126-53.2025.7.03.0203

ID: 321997757
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000126-53.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : LEONARDO MUNHOZ RAMOS ADVOGADO(A) : ZELTON LUIZ BAIA LAUREANO (OAB RS038420) DECISÃO I. RELATÓRIO. O Ministério Público Militar ofertou Denúncia em desfavor de LEONARDO MUNHOZ RAMOS , já qualificado nos autos, in… Ver mais

Processo nº 7000166-66.2020.7.05.0005

ID: 332374116
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000166-66.2020.7.05.0005/PR ACUSADO : ALEXANDRE CHEVRIET DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO (OAB SC7852) ADVOGADO(A) : GABRIELA FERREIRA DA SILVA (OAB SC18440) DECISÃO Trata-se de requerimento da Ilustre Defesa do acusado, CMG ALEXAND… Ver mais

Processo nº 7001077-62.2024.7.01.0001

ID: 329031869
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7001077-62.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : DANILO TENÓRIO QUINTINO ADVOGADO(A) : LEONAN SOUZA CARVALHO (OAB RJ251726) SENTENÇA Processo nº 7001077-62.2024.7.01.0001 Acusado: DANILO TENÓRIO QUINTINO - 1º Tenente do Exército Crimes: Artigo 303, caput , do C… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-98.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : WILLY WERNER LIMA DOHNERT ADVOGADO(A) : BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON (OAB DF52679) ACUSADO : ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485) ADVOGADO(A) : SAMANTA FÉLIX GOME… Ver mais

Processo nº 7000275-92.2024.7.03.0103

ID: 331829245
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000275-92.2024.7.03.0103/RS ACUSADO : FRANCIS LOURENZI ADVOGADO(A) : WILSON KLIPPEL CICOGNANI JUNIOR (OAB RS078096) SENTENÇA O Ministério Público Militar, em 27/06/2024, ofereceu denúncia em face de FRANCIS LOURENZI , brasileiro, nascido em 01/04/198… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000157-43.2022.7.08.0008/RJ ACUSADO : ROBSON FERREIRA CARNEIRO ADVOGADO(A) : LILIAN ERMIANE APARECIDA PEREIRA MAUÉS (OAB PA25168) ADVOGADO(A) : MIRIA RENESSIA DE JESUS ARAUJO (OAB PA025482) ACUSADO : ANTONIO REIS MARTINS FILHO ADVOGADO(A) : LILIAN ER… Ver mais

Processo nº 7000108-24.2024.7.05.0005

ID: 334967323
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000108-24.2024.7.05.0005/PR ACUSADO : ORLANDO VON GILSA JUNIOR ADVOGADO(A) : ALLAN CESAR SCHEIBE (OAB PR071352) SENTENÇA O Ilustre Representante do Ministério Público Militar, usando das suas atribuições legais, ofereceu Denúncia , em 16 de setembro … Ver mais