Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 1 de 35

Processo nº 7000095-88.2025.7.05.0005

ID: 319163340
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000095-88.2025.7.05.0005/PR ACUSADO : MATHEUS FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : VALMIR JORGE COMERLATTO (OAB PR045020) DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo il. Parquet das Armas, na qual é imputada ao nacional acima infração do art. 290, capu… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000861-04.2024.7.01.0001/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: THIAGO MACHADO SOUZA ACUSADO: JANISE FERREIRA DOS REIS MIRANDA ACUSADO: SOLANGE ANDRADE MADEIRA ACUSADO: … Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000861-04.2024.7.01.0001/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: THIAGO MACHADO SOUZA ACUSADO: JANISE FERREIRA DOS REIS MIRANDA ACUSADO: SOLANGE ANDRADE MADEIRA ACUSADO: … Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000861-04.2024.7.01.0001/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: THIAGO MACHADO SOUZA ACUSADO: JANISE FERREIRA DOS REIS MIRANDA ACUSADO: SOLANGE ANDRADE MADEIRA ACUSADO: … Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000138-48.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : IRINEU VIEIRA BUENO ADVOGADO(A) : BRUNO MATEUS MARQUES GONÇALVES (OAB MG229486) ADVOGADO(A) : LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY (OAB MG47898) ACUSADO : DESIRE DE FRANÇA VICENTE ADVOGADO(A) : ATAUALPA DA COSTA CARVALH… Ver mais

Processo nº 7000015-20.2025.7.02.0002

ID: 321821872
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000015-20.2025.7.02.0002/SP ACUSADO : GABRYEL KAUE MAXIMIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MATHEUS DUARTE ALVES (OAB SP464067) SENTENÇA Vistos . 1. Aos 13 de dezembro de 2024, o Ministério Público Militar (MPM), por meio de seu ilustre representante em ex… Ver mais

Processo nº 7000076-60.2023.7.08.0008

ID: 320408438
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000076-60.2023.7.08.0008/PA ACUSADO : GILVAN OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : ELIZANGELA GEMAQUE DE ALMEIDA (OAB PA025630) DECISÃO Em sentença de 19/04/2024, o Magistrado, em julgamento monocrático, com fundamento no artigo 30, I-B, da Lei n. 8.457/92, j… Ver mais
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