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Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 1 de 9
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ID: 323031581
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000035-57.2021.7.05.0005
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000035-57.2021.7.05.0005/PR
ACUSADO
: GRASIELE MENDES DE SOUZA VIEIRA
ADVOGADO(A)
: HELTON VINICIUS CORREIA DA SILVA (OAB PR57353)
ADVOGADO(A)
: CLOVIS RODRIGUES (OAB PR26579)
DESPACHO
Considerando
o certificado pela Secretaria ao evento 450, quanto …
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Processo nº 7000038-77.2025.7.08.0008
ID: 321911695
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000038-77.2025.7.08.0008
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000038-77.2025.7.08.0008/PA
ACUSADO
: EDUARDO SILVA MARTINS
ADVOGADO(A)
: JOÃO VICTOR DA COSTA BATISTA (OAB PA034675)
DESPACHO
Trata-se de resposta à acusação em que a Defesa suscita, como preliminar, a de incompetência absoluta desta Justiça Militar…
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Processo nº 7000149-87.2025.7.03.0303
ID: 316314486
Tribunal: STM
Órgão: 3ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000149-87.2025.7.03.0303
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000149-87.2025.7.03.0303/RS
ACUSADO
: ELIADER BEHLING COSTA
ADVOGADO(A)
: ELISSANDRO DA SILVA VAZ (OAB RS052053)
DESPACHO
Considerando que as tentativas de citação do réu restaram infrutíferas nos endereços constantes dos autos (Evento 06), DETERMINO…
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Processo nº 7000205-24.2024.7.05.0005
ID: 329031671
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000205-24.2024.7.05.0005
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000205-24.2024.7.05.0005/PR
ACUSADO
: PEDRO RAFAEL DA SILVA COUTO
ADVOGADO(A)
: SALESIANO DURIGON (OAB SC027373)
DESPACHO
Considerando
que o Exmº. Sr. Dr. SALESIANO DURIGON (
OAB/SC 27373
), na Defesa do acusado
PEDRO RAFAEL DA SILVA COUTO
, apresent…
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Processo nº 7000063-27.2024.7.08.0008
ID: 320890172
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000063-27.2024.7.08.0008
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000063-27.2024.7.08.0008/PA
ACUSADO
: MIGUEL CALANDRINI DA SILVA NETO
ADVOGADO(A)
: JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA13661)
ACUSADO
: ANGELO AUGUSTO NEGRÃO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA13661)
DESPACHO
Designo o
dia 31/07/2025, …
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Processo nº 7000439-63.2023.7.01.0001
ID: 329032069
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000439-63.2023.7.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000439-63.2023.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: MAICO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO (OAB RJ69391)
DESPACHO
Tendo em vista o trânsito em julgado da Sentença Condenatória, certificado ao evento 171-Doc.04,
determino
a instauração do c…
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Processo nº 7000134-63.2023.7.08.0008
ID: 325154444
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000134-63.2023.7.08.0008
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000134-63.2023.7.08.0008/PA
ACUSADO
: ROSA MARCINA DÉLIO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JOSÉ CARLOS SOUSA DOS SANTOS (OAB MA013125)
DESPACHO
Redesigno para o
dia 28/08/2025, às 14h00,
a realização da audiência de oitiva do ofendido, de inquirição das testemu…
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Processo nº 7000095-88.2025.7.05.0005
ID: 319163340
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000095-88.2025.7.05.0005
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000095-88.2025.7.05.0005/PR
ACUSADO
: MATHEUS FERNANDES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: VALMIR JORGE COMERLATTO (OAB PR045020)
DECISÃO
Trata-se de denúncia oferecida pelo il.
Parquet
das Armas, na qual é imputada ao nacional acima infração do art. 290,
capu…
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Processo nº 7000172-34.2024.7.05.0005
ID: 325122376
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000172-34.2024.7.05.0005
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000172-34.2024.7.05.0005/PR
ACUSADO
: PEDRO RAFAEL DA SILVA COUTO
ADVOGADO(A)
: SALESIANO DURIGON (OAB SC027373)
DESPACHO
Excepcionalmente, considerando que o prazo do art. 428 do CPPM decorreu
in albis
,
em homenagem ao elevado preceito constitucion…
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Processo nº 7000164-16.2025.7.02.0002
ID: 320276483
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 2ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000164-16.2025.7.02.0002
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000164-16.2025.7.02.0002/SP
ACUSADO
: GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS MATHIAS
ADVOGADO(A)
: GABRIELA DA COSTA LIMA (OAB SP486788)
DESPACHO
Vistos, etc.
Diante da documentação inserida no evento nº 13, associe-se a Defensora Constituída nos presentes aut…
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