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Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 1 de 9

Processo nº 7000035-57.2021.7.05.0005

ID: 323031581
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000035-57.2021.7.05.0005/PR ACUSADO : GRASIELE MENDES DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A) : HELTON VINICIUS CORREIA DA SILVA (OAB PR57353) ADVOGADO(A) : CLOVIS RODRIGUES (OAB PR26579) DESPACHO Considerando o certificado pela Secretaria ao evento 450, quanto … Ver mais

Processo nº 7000038-77.2025.7.08.0008

ID: 321911695
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000038-77.2025.7.08.0008/PA ACUSADO : EDUARDO SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR DA COSTA BATISTA (OAB PA034675) DESPACHO Trata-se de resposta à acusação em que a Defesa suscita, como preliminar, a de incompetência absoluta desta Justiça Militar… Ver mais

Processo nº 7000149-87.2025.7.03.0303

ID: 316314486
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000149-87.2025.7.03.0303/RS ACUSADO : ELIADER BEHLING COSTA ADVOGADO(A) : ELISSANDRO DA SILVA VAZ (OAB RS052053) DESPACHO Considerando que as tentativas de citação do réu restaram infrutíferas nos endereços constantes dos autos (Evento 06), DETERMINO… Ver mais

Processo nº 7000205-24.2024.7.05.0005

ID: 329031671
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000205-24.2024.7.05.0005/PR ACUSADO : PEDRO RAFAEL DA SILVA COUTO ADVOGADO(A) : SALESIANO DURIGON (OAB SC027373) DESPACHO Considerando que o Exmº. Sr. Dr. SALESIANO DURIGON ( OAB/SC 27373 ), na Defesa do acusado PEDRO RAFAEL DA SILVA COUTO , apresent… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000063-27.2024.7.08.0008/PA ACUSADO : MIGUEL CALANDRINI DA SILVA NETO ADVOGADO(A) : JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA13661) ACUSADO : ANGELO AUGUSTO NEGRÃO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA13661) DESPACHO Designo o dia 31/07/2025, … Ver mais

Processo nº 7000439-63.2023.7.01.0001

ID: 329032069
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000439-63.2023.7.01.0001/RJ ACUSADO : MAICO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO (OAB RJ69391) DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da Sentença Condenatória, certificado ao evento 171-Doc.04, determino a instauração do c… Ver mais

Processo nº 7000134-63.2023.7.08.0008

ID: 325154444
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000134-63.2023.7.08.0008/PA ACUSADO : ROSA MARCINA DÉLIO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS SOUSA DOS SANTOS (OAB MA013125) DESPACHO Redesigno para o dia 28/08/2025, às 14h00, a realização da audiência de oitiva do ofendido, de inquirição das testemu… Ver mais

Processo nº 7000095-88.2025.7.05.0005

ID: 319163340
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000095-88.2025.7.05.0005/PR ACUSADO : MATHEUS FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : VALMIR JORGE COMERLATTO (OAB PR045020) DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo il. Parquet das Armas, na qual é imputada ao nacional acima infração do art. 290, capu… Ver mais

Processo nº 7000172-34.2024.7.05.0005

ID: 325122376
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000172-34.2024.7.05.0005/PR ACUSADO : PEDRO RAFAEL DA SILVA COUTO ADVOGADO(A) : SALESIANO DURIGON (OAB SC027373) DESPACHO Excepcionalmente, considerando que o prazo do art. 428 do CPPM decorreu in albis , em homenagem ao elevado preceito constitucion… Ver mais

Processo nº 7000164-16.2025.7.02.0002

ID: 320276483
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000164-16.2025.7.02.0002/SP ACUSADO : GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS MATHIAS ADVOGADO(A) : GABRIELA DA COSTA LIMA (OAB SP486788) DESPACHO Vistos, etc. Diante da documentação inserida no evento nº 13, associe-se a Defensora Constituída nos presentes aut… Ver mais
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