Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "SECRETARIA DA CORTE ESPECIAL" – Página 1 de 12

Processo nº 7000149-87.2025.7.03.0303

ID: 316314486
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000149-87.2025.7.03.0303/RS ACUSADO : ELIADER BEHLING COSTA ADVOGADO(A) : ELISSANDRO DA SILVA VAZ (OAB RS052053) DESPACHO Considerando que as tentativas de citação do réu restaram infrutíferas nos endereços constantes dos autos (Evento 06), DETERMINO… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000149-77.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : MARCOS VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : GABRIEL DA SILVA PENA (OAB RJ261026) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS DA SILVA (OAB RJ183974) ADVOGADO(A) : ROBSON DA SILVA PEREIRA (OAB RJ247988) ACUSADO : GILMAR MORAES… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000063-27.2024.7.08.0008/PA ACUSADO : MIGUEL CALANDRINI DA SILVA NETO ADVOGADO(A) : JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA13661) ACUSADO : ANGELO AUGUSTO NEGRÃO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA13661) DESPACHO Designo o dia 31/07/2025, … Ver mais

Processo nº 7000205-24.2024.7.05.0005

ID: 329031671
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000205-24.2024.7.05.0005/PR ACUSADO : PEDRO RAFAEL DA SILVA COUTO ADVOGADO(A) : SALESIANO DURIGON (OAB SC027373) DESPACHO Considerando que o Exmº. Sr. Dr. SALESIANO DURIGON ( OAB/SC 27373 ), na Defesa do acusado PEDRO RAFAEL DA SILVA COUTO , apresent… Ver mais

Processo nº 7000050-25.2023.7.06.0006

ID: 334896549
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000050-25.2023.7.06.0006/BA ACUSADO : AILTON LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANILO BARROS DE SOUZA (OAB BA062899) DESPACHO Pela preservação do Princípio de Devido Processo Legal e, principalmente, o postulado da Ampla Defesa, consulto as Partes se desej… Ver mais

Processo nº 7000439-63.2023.7.01.0001

ID: 329032069
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000439-63.2023.7.01.0001/RJ ACUSADO : MAICO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO (OAB RJ69391) DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da Sentença Condenatória, certificado ao evento 171-Doc.04, determino a instauração do c… Ver mais

Processo nº 7000134-63.2023.7.08.0008

ID: 325154444
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000134-63.2023.7.08.0008/PA ACUSADO : ROSA MARCINA DÉLIO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS SOUSA DOS SANTOS (OAB MA013125) DESPACHO Redesigno para o dia 28/08/2025, às 14h00, a realização da audiência de oitiva do ofendido, de inquirição das testemu… Ver mais

Processo nº 7000245-59.2020.7.11.0011

ID: 331361524
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000245-59.2020.7.11.0011/DF ACUSADO : GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO ADVOGADO(A) : BRUNO RODRIGUES (OAB DF2042) ADVOGADO(A) : JOE DA CRUZ BARBOSA (OAB DF35682) DESPACHO Em relação à testemunha BRUNO HENRIQUE DA SILVA, residente em Hanoi, no Vietnã, e… Ver mais

Processo nº 7000166-66.2020.7.05.0005

ID: 332374116
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000166-66.2020.7.05.0005/PR ACUSADO : ALEXANDRE CHEVRIET DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO (OAB SC7852) ADVOGADO(A) : GABRIELA FERREIRA DA SILVA (OAB SC18440) DECISÃO Trata-se de requerimento da Ilustre Defesa do acusado, CMG ALEXAND… Ver mais

Processo nº 7000107-16.2024.7.09.0009

ID: 333652138
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000107-16.2024.7.09.0009/MS ACUSADO : FELIPE WILSON MOREIRA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO ORTEGA (OAB MS013701) DECISÃO Presentes os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto pela Defesa… Ver mais
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