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Resultados para "SECRETARIA DA CORTE ESPECIAL" – Página 1 de 12
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ID: 316314486
Tribunal: STM
Órgão: 3ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000149-87.2025.7.03.0303
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000149-87.2025.7.03.0303/RS
ACUSADO
: ELIADER BEHLING COSTA
ADVOGADO(A)
: ELISSANDRO DA SILVA VAZ (OAB RS052053)
DESPACHO
Considerando que as tentativas de citação do réu restaram infrutíferas nos endereços constantes dos autos (Evento 06), DETERMINO…
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Processo nº 7000149-77.2025.7.01.0001
ID: 334490075
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000149-77.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000149-77.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO(A)
: GABRIEL DA SILVA PENA (OAB RJ261026)
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIS DA SILVA (OAB RJ183974)
ADVOGADO(A)
: ROBSON DA SILVA PEREIRA (OAB RJ247988)
ACUSADO
: GILMAR MORAES…
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Processo nº 7000063-27.2024.7.08.0008
ID: 320890172
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000063-27.2024.7.08.0008
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000063-27.2024.7.08.0008/PA
ACUSADO
: MIGUEL CALANDRINI DA SILVA NETO
ADVOGADO(A)
: JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA13661)
ACUSADO
: ANGELO AUGUSTO NEGRÃO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA13661)
DESPACHO
Designo o
dia 31/07/2025, …
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Processo nº 7000205-24.2024.7.05.0005
ID: 329031671
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000205-24.2024.7.05.0005
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000205-24.2024.7.05.0005/PR
ACUSADO
: PEDRO RAFAEL DA SILVA COUTO
ADVOGADO(A)
: SALESIANO DURIGON (OAB SC027373)
DESPACHO
Considerando
que o Exmº. Sr. Dr. SALESIANO DURIGON (
OAB/SC 27373
), na Defesa do acusado
PEDRO RAFAEL DA SILVA COUTO
, apresent…
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Processo nº 7000050-25.2023.7.06.0006
ID: 334896549
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 6ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000050-25.2023.7.06.0006
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000050-25.2023.7.06.0006/BA
ACUSADO
: AILTON LIMA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANILO BARROS DE SOUZA (OAB BA062899)
DESPACHO
Pela preservação do Princípio de Devido Processo Legal e, principalmente, o postulado da Ampla Defesa, consulto as Partes se desej…
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Processo nº 7000439-63.2023.7.01.0001
ID: 329032069
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000439-63.2023.7.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000439-63.2023.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: MAICO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO (OAB RJ69391)
DESPACHO
Tendo em vista o trânsito em julgado da Sentença Condenatória, certificado ao evento 171-Doc.04,
determino
a instauração do c…
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Processo nº 7000134-63.2023.7.08.0008
ID: 325154444
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000134-63.2023.7.08.0008
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000134-63.2023.7.08.0008/PA
ACUSADO
: ROSA MARCINA DÉLIO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JOSÉ CARLOS SOUSA DOS SANTOS (OAB MA013125)
DESPACHO
Redesigno para o
dia 28/08/2025, às 14h00,
a realização da audiência de oitiva do ofendido, de inquirição das testemu…
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Processo nº 7000245-59.2020.7.11.0011
ID: 331361524
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 11ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000245-59.2020.7.11.0011
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000245-59.2020.7.11.0011/DF
ACUSADO
: GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: BRUNO RODRIGUES (OAB DF2042)
ADVOGADO(A)
: JOE DA CRUZ BARBOSA (OAB DF35682)
DESPACHO
Em relação à testemunha BRUNO HENRIQUE DA SILVA, residente em Hanoi, no Vietnã, e…
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Processo nº 7000166-66.2020.7.05.0005
ID: 332374116
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000166-66.2020.7.05.0005
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000166-66.2020.7.05.0005/PR
ACUSADO
: ALEXANDRE CHEVRIET DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO (OAB SC7852)
ADVOGADO(A)
: GABRIELA FERREIRA DA SILVA (OAB SC18440)
DECISÃO
Trata-se de requerimento da Ilustre Defesa do acusado, CMG
ALEXAND…
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Processo nº 7000107-16.2024.7.09.0009
ID: 333652138
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 9ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000107-16.2024.7.09.0009
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000107-16.2024.7.09.0009/MS
ACUSADO
: FELIPE WILSON MOREIRA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: FERNANDO ORTEGA (OAB MS013701)
DECISÃO
Presentes os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto pela Defesa…
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