Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0" – Página 1 de 11

ADV: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB 4600/AC) - Processo 0008349-19.2022.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - AUTOR: B1Justiça PublicaB0 - DENUNCIADO: B1Vinícius Lima PedrozaB0 - RÉ: B1Bruna Camila Mac… Ver mais
ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Christian Roberto Rodrigues Lopes (OAB 3383/AC), Regina Lúcia Alonso Lázara (OAB 189063/SP), Genesis Batista de Figueiredo (OAB 5490/AC) Processo 0704162-87.2023.8.01.0001 - Usucapião - Usucpte: Centro de Estudo Ecomístico - Usucapiado: Centro Espírita… Ver mais

Processo nº 0700113-17.2025.8.01.0006

ID: 280513190
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: FABIANO MAFFINI (OAB 3013/AC) - Processo 0700113-17.2025.8.01.0006 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Estupro - REQUERENTE: B1Justiça PúblicaB0 - B1Irison Lima de OliveiraB0 - Decisão Trata-se de pedido de liberdade provisória movida pela defesa de Irison Lima de Oliveira, acu… Ver mais
Intimação
ADV: RENATA BARBOSA LACERDA (OAB 7402/MS) - Processo 0704904-44.2025.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - AUTORA: B1Lucinete Aparecida VencioneckB0 - 1. Considerando que o Estado do Acre alegou excesso, mas reconheceu como… Ver mais

Processo nº 0706136-91.2025.8.01.0001

ID: 258163597
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Intimação
ADV: Ingrid Godinho Dodô (OAB 9425/AM) Processo 0706136-91.2025.8.01.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Estado do Acre - Embargado: Comércio e Representações Prado Ltda - 1. Recebo os embargos à execução, atribuindo-lhes efeito suspensivo apenas no tocante à parte impugnada da execução. 2. Co… Ver mais

Processo nº 0800014-20.2023.8.01.0008

ID: 259304226
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Intimação
ADV: Denys Ferreira de Oliveira (OAB 3716/AC) Processo 0800014-20.2023.8.01.0008 - Ação Civil Pública - Réu: Frigorífico G. C./Fábrica de Charque Q Paladar - Despacho Diligencie a secretaria no sentido de coletar informações atinentes à data e horário das diligências determinadas à fl. 343, … Ver mais
ADV: MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI (OAB A1157AM) - Processo 0702412-55.2020.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - AUTOR: B1ATEM'S Distribuidora de Petróleo S/AB0 - RÉU: B1DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-… Ver mais
DESPACHO Nº 1001396-20.2025.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Alexandre Lima da Silva (Representado(a) por seu curador(a)) - Impetrado: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - Antecedendo a análise do pedido de liminar, determino a remessa destes autos ao… Ver mais
ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC), ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC), ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC) - Processo 0711633-67.2017.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1Francisco Emilson Rodrigues… Ver mais
ADV: VALDETE DE SOUZA (OAB 2412/AC), ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 8076/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: RENATA BARBOSA LACERDA (OAB 7402/MS), ADV: MARCELLE PERES LOPES (OAB 11239/MS) - Processo 0707246-48.2013.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - F… Ver mais
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