Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0" – Página 1 de 11
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ID: 334497646
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008349-19.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Advogados:
ADV: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB 4600/AC) - Processo 0008349-19.2022.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - AUTOR: B1Justiça PublicaB0 - DENUNCIADO: B1Vinícius Lima PedrozaB0 - RÉ: B1Bruna Camila Mac…
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Centro De Estudo Ecomístico x Centro Espírita Beneficente União Do Vegetal - Núcleo João Lango Moura
ID: 255774968
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Christian Roberto Rodrigues Lopes (OAB 3383/AC), Regina Lúcia Alonso Lázara (OAB 189063/SP), Genesis Batista de Figueiredo (OAB 5490/AC) Processo 0704162-87.2023.8.01.0001 - Usucapião - Usucpte: Centro de Estudo Ecomístico - Usucapiado: Centro Espírita…
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Processo nº 0700113-17.2025.8.01.0006
ID: 280513190
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0700113-17.2025.8.01.0006
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FABIANO MAFFINI (OAB 3013/AC) - Processo 0700113-17.2025.8.01.0006 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Estupro - REQUERENTE: B1Justiça PúblicaB0 - B1Irison Lima de OliveiraB0 - Decisão Trata-se de pedido de liberdade provisória movida pela defesa de Irison Lima de Oliveira, acu…
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Processo nº 0704904-44.2025.8.01.0001
ID: 331370997
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0704904-44.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RENATA BARBOSA LACERDA (OAB 7402/MS) - Processo 0704904-44.2025.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - AUTORA: B1Lucinete Aparecida VencioneckB0 - 1. Considerando que o Estado do Acre alegou excesso, mas reconheceu como…
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Processo nº 0706136-91.2025.8.01.0001
ID: 258163597
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 0706136-91.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ingrid Godinho Dodô (OAB 9425/AM) Processo 0706136-91.2025.8.01.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Estado do Acre - Embargado: Comércio e Representações Prado Ltda - 1. Recebo os embargos à execução, atribuindo-lhes efeito suspensivo apenas no tocante à parte impugnada da execução. 2. Co…
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Processo nº 0800014-20.2023.8.01.0008
ID: 259304226
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800014-20.2023.8.01.0008
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Denys Ferreira de Oliveira (OAB 3716/AC) Processo 0800014-20.2023.8.01.0008 - Ação Civil Pública - Réu: Frigorífico G. C./Fábrica de Charque Q Paladar - Despacho
Diligencie a secretaria no sentido de coletar informações atinentes à data e horário das diligências determinadas à fl. 343, …
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Atem'S Distribuidora De Petróleo S/A x Departamento De Estradas De Rodagem Infra-Estrutura Hidroviaria E Aeroportuaria Do Acre - Deracre
ID: 329192687
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0702412-55.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
ADV: MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI (OAB A1157AM) - Processo 0702412-55.2020.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - AUTOR: B1ATEM'S Distribuidora de Petróleo S/AB0 - RÉU: B1DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-…
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Alexandre Lima Da Silva x Secretário Estadual De Saúde Do Estado Do Acre
ID: 323509312
Tribunal: TJAC
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1001396-20.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 1001396-20.2025.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Alexandre Lima da Silva (Representado(a) por seu curador(a)) - Impetrado: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - Antecedendo a análise do pedido de liminar, determino a remessa destes autos ao…
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Elizangela Bezerra De Farias Fonseca e outros x Município De Rio Branco
ID: 277430115
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0711633-67.2017.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC), ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC), ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC) - Processo 0711633-67.2017.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1Francisco Emilson Rodrigues…
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Sandra Ramalho Galiano x Estado Do Acre
ID: 333864371
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0707246-48.2013.8.01.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: VALDETE DE SOUZA (OAB 2412/AC), ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 8076/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: RENATA BARBOSA LACERDA (OAB 7402/MS), ADV: MARCELLE PERES LOPES (OAB 11239/MS) - Processo 0707246-48.2013.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - F…
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