Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 1 de 321
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257103470
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Execução Fiscal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0704449-31.2015.8.01.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rodrigo de Araújo Lima (OAB 3461/AC) Processo 0704449-31.2015.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Frank Costa e Silva - Réu: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Assim, considerando que a parte autora anuiu à p. 784 aos cálculos apresentados pela Fazenda Pública às pp. 77…
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Processo nº 0003373-86.2010.8.01.0001
ID: 277116999
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0003373-86.2010.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR (OAB 2366/AC) - Processo 0003373-86.2010.8.01.0001 (001.10.003373-4) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Ante o exposto, indefiro os embargos de declaração, mantendo-se i…
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Processo nº 0705160-07.2013.8.01.0001
ID: 322751331
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0705160-07.2013.8.01.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 8076/MS), ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 8076/MS), ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 807…
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Arthur Aleykson Marques De Souza x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz e outros
ID: 262862822
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700098-87.2012.8.01.0011
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
ADV: Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB 3439/AC) Processo 0700098-87.2012.8.01.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: ARTHUR ALEYKSON MARQUES DE SOUZA - Reclamado: SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Autos n.º 0…
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Larissa Santos Tavares x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 317711194
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0703233-70.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0703233-70.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Larissa Santos TavaresB0 - REQUERIDO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - A Secretaria deste …
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Weberson Lopes Cavalcante x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 255815980
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0600656-05.2011.8.01.0070
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB 1935/AC), Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Maria José Maia Nascimento Postigo (OAB 2809/AC), Lucas Vieira Carvalho (OAB 3456/AC) Processo 0600656-05.2011.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: weberson lo…
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Cremer S.A. x Diretor Da Administração Tributária Da Secretaria Adjunta Da Receita Estadual, Da Secretaria De Estado Da Fazenda Do Acr e outros
ID: 262721713
Tribunal: TJAC
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0701785-80.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
DESPACHO
Nº 0701785-80.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Cremer S.A. - Apelado: Diretor da Administração Tributária da Secretaria Adjunta da Receita Estadual, da Secretaria de Estado da Fazenda do Acr - Apelado: Estado do Acre - Despacho Trata-se de Embargos de Declaração …
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Cremer S.A. x Diretor Da Administração Tributária Da Secretaria Adjunta Da Receita Estadual, Da Secretaria De Estado Da Fazenda Do Acr e outros
ID: 262721715
Tribunal: TJAC
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0701785-80.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
DESPACHO
Nº 0701785-80.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Cremer S.A. - Apelado: Diretor da Administração Tributária da Secretaria Adjunta da Receita Estadual, da Secretaria de Estado da Fazenda do Acr - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral…
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Cremer S.A. x Diretor Da Administração Tributária Da Secretaria Adjunta Da Receita Estadual, Da Secretaria De Estado Da Fazenda Do Acr e outros
ID: 262721716
Tribunal: TJAC
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0701785-80.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
DESPACHO
Nº 0701785-80.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Cremer S.A. - Apelado: Diretor da Administração Tributária da Secretaria Adjunta da Receita Estadual, da Secretaria de Estado da Fazenda do Acr - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Jus…
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Cremer S.A. x Diretor Da Administração Tributária Da Secretaria Adjunta Da Receita Estadual, Da Secretaria De Estado Da Fazenda Do Acr e outros
ID: 262721720
Tribunal: TJAC
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0701785-80.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
DESPACHO
Nº 0701785-80.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Cremer S.A. - Apelado: Diretor da Administração Tributária da Secretaria Adjunta da Receita Estadual, da Secretaria de Estado da Fazenda do Acr - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral …
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