Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 1 de 321

ADV: Rodrigo de Araújo Lima (OAB 3461/AC) Processo 0704449-31.2015.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Frank Costa e Silva - Réu: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Assim, considerando que a parte autora anuiu à p. 784 aos cálculos apresentados pela Fazenda Pública às pp. 77… Ver mais

Processo nº 0003373-86.2010.8.01.0001

ID: 277116999
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR (OAB 2366/AC) - Processo 0003373-86.2010.8.01.0001 (001.10.003373-4) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Ante o exposto, indefiro os embargos de declaração, mantendo-se i… Ver mais

Processo nº 0705160-07.2013.8.01.0001

ID: 322751331
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 8076/MS), ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 8076/MS), ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 807… Ver mais
ADV: Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB 3439/AC) Processo 0700098-87.2012.8.01.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: ARTHUR ALEYKSON MARQUES DE SOUZA - Reclamado: SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Autos n.º 0… Ver mais
ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0703233-70.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Larissa Santos TavaresB0 - REQUERIDO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - A Secretaria deste … Ver mais
ADV: Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB 1935/AC), Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Maria José Maia Nascimento Postigo (OAB 2809/AC), Lucas Vieira Carvalho (OAB 3456/AC) Processo 0600656-05.2011.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: weberson lo… Ver mais
DESPACHO Nº 0701785-80.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Cremer S.A. - Apelado: Diretor da Administração Tributária da Secretaria Adjunta da Receita Estadual, da Secretaria de Estado da Fazenda do Acr - Apelado: Estado do Acre - Despacho Trata-se de Embargos de Declaração … Ver mais
DESPACHO Nº 0701785-80.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Cremer S.A. - Apelado: Diretor da Administração Tributária da Secretaria Adjunta da Receita Estadual, da Secretaria de Estado da Fazenda do Acr - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral… Ver mais
DESPACHO Nº 0701785-80.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Cremer S.A. - Apelado: Diretor da Administração Tributária da Secretaria Adjunta da Receita Estadual, da Secretaria de Estado da Fazenda do Acr - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Jus… Ver mais
DESPACHO Nº 0701785-80.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Cremer S.A. - Apelado: Diretor da Administração Tributária da Secretaria Adjunta da Receita Estadual, da Secretaria de Estado da Fazenda do Acr - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral … Ver mais
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