Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 10 de 26

Processo nº 0007475-97.2023.8.01.0001

ID: 280419176
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ALEXSON BUSSONS MIRANDA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: ALEXSON BUSSONS MIRANDA (OAB 4823/AC) - Processo 0007475-97.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1José Maria Nascimento da SilvaB…
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Processo nº 0000720-75.2019.8.01.0008

ID: 277431544
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ALMERINDA DA PENHA OLIVEIRA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: ALMERINDA DA PENHA OLIVEIRA (OAB 6650/AC) - Processo 0000720-75.2019.8.01.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - RÉU: B1Zaqueu dos Santos MacielB0 e outros - de Ins…
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Advogados:
LEONARDO SILVA CESARIO ROSA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
GILSON LIMA DE CARVALHO
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: LEONARDO SILVA CESARIO ROSA (OAB 2531/AC), ADV: GILSON LIMA DE CARVALHO (OAB 5032/AC) - Processo 0715108-84.2024.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singula…
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Processo nº 0000185-49.2024.8.01.0016

ID: 278444657
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
SAID DOS SANTOS NASCIMENTO
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: SAID DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4763/AC) - Processo 0000185-49.2024.8.01.0016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - ACUSADO: B1Antonio Fernandes Belo da SilvaB0 e outro…
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Processo nº 0000517-62.2009.8.01.0009

ID: 328983051
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANDRÉ TIAGO DONÁ
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB 287331/SP) - Processo 0000517-62.2009.8.01.0009 (009.09.000517-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ACUSADO: B1Cássio Luiz MarquesB0 - INTIM…
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Processo nº 0703237-54.2024.8.01.0002

ID: 331050047
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
OZANIA MARIA DE ALMEIDA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC) - Processo 0703237-54.2024.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - INVESTIGADO: B1O.P.S…
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Justiça Pública x Luiz Gustavo Da Silva

ID: 316282569
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Advogados:
GICIELLE RODRIGUES DE SOUZA
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GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO (OAB 4894/AC), ADV: GICIELLE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 5081/AC) - Processo 0000176-69.2024.8.01.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTO…
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Processo nº 0000877-54.2024.8.01.0014

ID: 278444493
Tribunal: TJAC Órgão: Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000877-54.2024.8.01.0014
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC) - Processo 0000877-54.2024.8.01.0014 - Inquérito Policial - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1DAIANA CRUZ DE ARAÚJOB0 -…
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Processo nº 0000087-41.2022.8.01.0014

ID: 280828081
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0000087-41.2022.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - ACUSADO: B1Raimund…
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Processo nº 0000622-08.2024.8.01.0011

ID: 280613359
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
SANDERSON SILVA DE MOURA
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JOSÉ DÊNIS MOURA DOS SANTOS JÚNIOR
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: SANDERSON SILVA DE MOURA (OAB 2947/AC), ADV: JOSÉ DÊNIS MOURA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 3827/AC) - Processo 0000622-08.2024.8.01.0011 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - DENUNCIADO: B1…
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