Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 10 de 887
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275138230
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0702147-64.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VANESSA PINHO PAES CAVALCANTE
OAB/AC XXXXXX
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Processo nº 0001255-36.2024.8.01.0070
ID: 321586606
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0001255-36.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO MARTINS MORAIS
OAB/AC XXXXXX
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ADV: MARCELO MARTINS MORAIS (OAB 4866/AC) - Processo 0001255-36.2024.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - AUTOR FATO: B1Ronney de Souza LíbanoB0 - Ante todo o exposto, ju…
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Processo nº 0002931-19.2024.8.01.0070
ID: 322445095
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0002931-19.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARCELO ARANGUREN
OAB/SP XXXXXX
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ADV: MARCELO ARANGUREN (OAB 375731/SP), ADV: MARCELO ARANGUREN (OAB 375731/SP) - Processo 0002931-19.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Destruição ou Degradação - AUTOR FATO: B1Francisco Elis…
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Processo nº 0709399-34.2025.8.01.0001
ID: 322543580
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0709399-34.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA
OAB/AC XXXXXX
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GILLIARD NOBRE ROCHA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: JOAO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA (OAB 3530/AC) - Processo 0709399-34.2025.8.01.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Fato Atípico - REQUERENTE:…
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Processo nº 0702758-17.2025.8.01.0070
ID: 323271110
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0702758-17.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANO OLIVEIRA DE MELO
OAB/AC XXXXXX
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LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0702758-17.2025.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Perturbação do trabalho ou do sosse…
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Processo nº 0003518-75.2023.8.01.0070
ID: 322867912
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0003518-75.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
EDNA GONÇALVES DE SOUZA ALMEIDA
OAB/RO XXXXXX
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ADV: EDNA GONÇALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 6874/RO), ADV: EDNA GONÇALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 6874/RO), ADV: EDNA GONÇALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 6874/RO), ADV: EDNA GONÇALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 6…
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Processo nº 0005307-12.2023.8.01.0070
ID: 262221002
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0005307-12.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JAIR RIBEIRO DOS SANTOS
OAB/AC XXXXXX
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ADV: Jair Ribeiro dos Santos (OAB 5405/AC) Processo 0005307-12.2023.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Autor Fato: Rudilei Soares de Souza - Trata-se de promoção ministerial em que se requer o declí…
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Guilherme Augusto Pulici x Jene Greyce Oliveira Da Cruz
ID: 262145860
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0713903-20.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR
OAB/AC XXXXXX
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ADV: Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB 3876/AC) Processo 0713903-20.2024.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Guilherme Augusto Pulici - Q…
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Processo nº 0701028-68.2025.8.01.0070
ID: 262145865
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0701028-68.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRISSILA SOUZA FREIRE VIANA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: Prissila Souza Freire Viana (OAB 4815/AC) Processo 0701028-68.2025.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Autor Fato: Celio Souza Frutuoso - Trata-se de procedimento criminal instaurado a partir do…
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Processo nº 0005679-58.2023.8.01.0070
ID: 262146025
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0005679-58.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL MACHADO FEITOZA
OAB/AC XXXXXX
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GUSTAVO DE SOUZA CASPARY RIBEIRO
OAB/AC XXXXXX
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RAIMUNDO DIAS PAES
OAB/AC XXXXXX
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FELIPE DA SILVA SOARES
OAB/AC XXXXXX
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ADV: Raimundo Dias Paes (OAB 3922/AC), Gustavo de Souza Caspary Ribeiro (OAB 6001/AC), Felipe da Silva Soares (OAB 6082/AC), Gabriel Machado Feitoza (OAB 6403/AC) Processo 0005679-58.2023.8.01.0070 -…
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