Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0" – Página 10 de 11
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ID: 257735884
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0718325-38.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Aline Ramalho de Sousa Cordeiro (OAB 4827/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), Couto Spada Advogados (OAB 4308/AC), LUAN DOS SANTOS FERREIRA (OAB 5653/AC) Processo 0718325-38.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível…
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Silvio Cipriano Braos x Unimed Rio Branco - Cooperativa De Trabalho Médico Ltda
ID: 259657390
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1000723-27.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1000723-27.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: SILVIO CIPRIANO BRAOS - Agravado: UNIMED Rio Branco - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (Não Concessão de Antecipação de Tutela) Trata-se de Agravo de Instrumento c…
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Processo nº 0721736-89.2024.8.01.0001
ID: 280513238
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0721736-89.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC) - Processo 0721736-89.2024.8.01.0001 - Ação Civil Pública - Tratamento médico-hospitalar - RÉU: B1UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAB0 - Trata-se de Aç…
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Ministério Público Do Estado Do Acre x Estado Do Acre
ID: 259084162
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800038-29.2024.8.01.0003
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luiz Carlos Bertoleto Junior (OAB 4925/AC) Processo 0800038-29.2024.8.01.0003 - Ação Civil Pública - Requerente: Ministério Público do Estado do Acre - Requerido: Estado do Acre - SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido liminar de tutela de urgência de natureza antecipada aj…
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Processo nº 0006715-51.2023.8.01.0001
ID: 261317254
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006715-51.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Floripes de Melo Neto (OAB 8381/RN) Processo 0006715-51.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Denunciado: José Pereira Feitosa Júnior - Autos n.º 0006715-51.2023.8.01.0001
Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor Justiça Pública
Denunciado J…
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Processo nº 0004679-36.2023.8.01.0001
ID: 261001656
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004679-36.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Emerson Soares Pereira (OAB 1906/AC) Processo 0004679-36.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Publica - Réu: Antônio Jardson Souza da Silva, Madson Silva dos Santos - Autos n.º 0004679-36.2023.8.01.0001
Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor Justiça…
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Processo nº 0007563-43.2020.8.01.0001
ID: 259657306
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007563-43.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Carlos Alberto Nogueira Filho (OAB 5359/AC) Processo 0007563-43.2020.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Publica - Ré: Maria Antônia Gomes da Silva, Assis de Souza Aguiar, Tuliano Santos de Oliveira - Autos n.º 0007563-43.2020.8.01.0001
Classe Ação Penal - Procedi…
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Processo nº 0702952-35.2022.8.01.0001
ID: 261993093
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702952-35.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Marcio Roberto Cassimiro de Mendonça (OAB 11625/SC) Processo 0702952-35.2022.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Publica - Réu: Antônio Anderson Tavares de Oliveira, Maurício Eric Amaral Neris, Rosenildo Andrade dos Santos, Jeferson Galvão Teles - Autos n.º 0702952…
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José Gilvane Costa Albuquerque x Francisco Cerqueira Alves
ID: 329857338
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 1001329-55.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001329-55.2025.8.01.0000 - Ação Rescisória - Tarauacá - Requerente: José Gilvane Costa Albuquerque - Requerido: Francisco Cerqueira Alves - - Decisão Interlocutória Cuida-se de pleito de tutela provisória de urgência, em caráter incidental, no bojo de Ação Rescisória …
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J. P. e outros x Antonio Gean Lopes De Souza e outros
ID: 321503112
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0722635-87.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
ADV: OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB 5483/AC) - Processo 0722635-87.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - REQUERENTE: B1J.P.B0 - AUTOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACREB0 - RÉ…
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