Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 10 de 1000

Processo nº 0700043-79.2025.8.01.0012

ID: 317282007
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LAIZA DOS SANTOS CAMILO (OAB 4662/AC) - Processo 0700043-79.2025.8.01.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - INDICIADO: B1Luadson Santana MeloB0 - Nesta data, havendo prova da materialidade e indícios da autoria, e não sendo o caso de rejeição lim… Ver mais

Processo nº 0700043-79.2025.8.01.0012

ID: 317385850
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LAIZA DOS SANTOS CAMILO (OAB 4662/AC) - Processo 0700043-79.2025.8.01.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - INDICIADO: B1Luadson Santana MeloB0 - Nesta data, havendo prova da materialidade e indícios da autoria, e não sendo o caso de rejeição lim… Ver mais

Processo nº 0000997-05.2016.8.01.0006

ID: 317282246
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JOAO CLOVIS SANDRI, ADV: VINICIUS SANDRI (OAB 2759/AC), ADV: FELIPE SANDRI SCHAFER (OAB 4547/AC) - Processo 0000997-05.2016.8.01.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Everaldo Frota do CarmoB0 - Intimar a Defesa para efetuar o pagamento … Ver mais

Processo nº 0700512-78.2024.8.01.0912

ID: 277604496
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA NETO (OAB 6411/AC) - Processo 0700512-78.2024.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Ricardo Oliveira de MouraB0 - Considerando a a manifestação do Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 0715524-52.2024.8.01.0001

ID: 331589186
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC) - Processo 0715524-52.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ACUSADO: B1Victor Matheus Arrueta CameloB0 - INTIMAÇÃO: Luiz Carlos Alves Bezerra, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/AC nº 3.249. FINALIDADE: Intim… Ver mais
Intimação
ADV: GUILHERME VINICIUS SOUSA BENEVENUTO (OAB 25628O/MT) - Processo 0800551-71.2022.8.01.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - VÍTIMA: B1Adalto Santiago Lopes de AtaidesB0 - Em cumprimento as Deliberações de Ata de Audiência de fls. 377/378, vista ao Assisten… Ver mais

Processo nº 0800040-09.2023.8.01.0011

ID: 329678155
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: JEISON FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC) - Processo 0800040-09.2023.8.01.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Responsabilidade - DENUNCIADO: B1N.R.A.A.B0 - Ante o exposto, RECONHEÇO a preclusão da prova testemunhal específi… Ver mais

Processo nº 0701175-10.2025.8.01.0001

ID: 331050711
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0701175-10.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Yan Braga LimaB0 - CERTIFICO que, em cumprimento ao Provimento n.º 16/2016, atos ordinatórios, da COGER, abro vista à assis… Ver mais

Processo nº 0000640-90.2023.8.01.0002

ID: 280730224
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO (OAB 4390/AM), ADV: LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 4867/AC), ADV: CAROLINA MATIAS VECCHI (OAB 120897/MG) - Processo 0000640-90.2023.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1José Odecir de SouzaB0 - de Instruçã… Ver mais

Processo nº 0000375-11.2024.8.01.0081

ID: 277763608
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: YALE LEAL DA SILVA (OAB 4645/AC) - Processo 0000375-11.2024.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉU: B1T.F.S.B0 - de Instrução Data: 09/06/2025 Hora 09:30 Local: 2° Juizado da Infância e da Juventude Situacão: Design… Ver mais
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