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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 11 de 20
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281691153
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003482-46.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC), ADV: KEVEN ROGER ARAUJO CAMELO (OAB 195256/MG) - Processo 0003482-46.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Erivam Gadelha do NascimentoB0 - DECISÃO: Considerando a manifestação do Procurador Gera…
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Processo nº 0700554-35.2024.8.01.0005
ID: 319452640
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700554-35.2024.8.01.0005
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: RENATO CESAR CRUZ (OAB 2963/AC), ADV: ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA (OAB 3063/AC), ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 3344A/AC), ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC), ADV: JOÃO VITOR PAIVA DE ALBUQUERQUE (OAB 6193/AC), ADV: PAT…
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Processo nº 0800551-71.2022.8.01.0001
ID: 317492970
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800551-71.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: KARCIO RENÊ FALCÃO PONTES (OAB 5101/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: LEONARDO PAIVA BOROTTA (OAB 23181/MT), ADV: GUILHERME VINICIUS SOUSA BENEVENUTO (OAB 25628O/MT) - Processo 0800551-71.2022.8.01.0001 - Ação …
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Processo nº 1001002-13.2025.8.01.0000
ID: 276082546
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001002-13.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001002-13.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Osvaldo Coca Júnior - - O advogado Osvaldo Coca Júnior impetra habeas corpus com pedido de liminar em favor de Francisco Gleidson de Souza Nunes, dizendo-se amparado na Constituição Federal e…
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Processo nº 0700881-74.2024.8.01.0006
ID: 316498568
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0700881-74.2024.8.01.0006
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RICCIERI DORETO SCHIAVE (OAB 6765/AC) - Processo 0700881-74.2024.8.01.0006 - Petição Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1Ritieri Schiave, registrado civilmente como Ritieri Doreto SchiaveB0 e outro - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de restituição da arma de …
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Processo nº 0000015-08.2024.8.01.0912
ID: 281517660
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000015-08.2024.8.01.0912
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC) - Processo 0000015-08.2024.8.01.0912 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1José Francisco PinheiroB0 - Ante o exposto, indefiro o pedido formulado pela defesa …
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Processo nº 0700239-02.2024.8.01.0912
ID: 315328707
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700239-02.2024.8.01.0912
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GEORGES DE MOURA FERREIRA (OAB 19700/GO) - Processo 0700239-02.2024.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime Culposo - INDICIADO: B1Antonio Alberto Marinho GrandidierB0 - Nesta data, havendo prova da materialidade e indícios da autoria, e não sendo o caso de rejeição limina…
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Processo nº 0700239-02.2024.8.01.0912
ID: 315328723
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700239-02.2024.8.01.0912
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GEORGES DE MOURA FERREIRA (OAB 19700/GO) - Processo 0700239-02.2024.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime Culposo - INDICIADO: B1Antonio Alberto Marinho GrandidierB0 - Nesta data, havendo prova da materialidade e indícios da autoria, e não sendo o caso de rejeição limina…
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Processo nº 0000786-70.2024.8.01.0011
ID: 262594511
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000786-70.2024.8.01.0011
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Weliton Santana de Lima (OAB 5914/AC) Processo 0000786-70.2024.8.01.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciado: M. L. B. - Ante o exposto, comprovadas a materialidade e a autoria, presentes a tipicidade, ilicitude e culpabilidade: a) CONDENO o réu MATHEUS LIRA BARBOSA pela prática…
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Processo nº 0800095-51.2023.8.01.0013
ID: 315212595
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800095-51.2023.8.01.0013
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC), ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC) - Processo…
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