Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 11 de 20

Processo nº 0003482-46.2023.8.01.0001

ID: 281691153
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC), ADV: KEVEN ROGER ARAUJO CAMELO (OAB 195256/MG) - Processo 0003482-46.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Erivam Gadelha do NascimentoB0 - DECISÃO: Considerando a manifestação do Procurador Gera… Ver mais

Processo nº 0700554-35.2024.8.01.0005

ID: 319452640
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: RENATO CESAR CRUZ (OAB 2963/AC), ADV: ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA (OAB 3063/AC), ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 3344A/AC), ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC), ADV: JOÃO VITOR PAIVA DE ALBUQUERQUE (OAB 6193/AC), ADV: PAT… Ver mais
Intimação
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: KARCIO RENÊ FALCÃO PONTES (OAB 5101/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: LEONARDO PAIVA BOROTTA (OAB 23181/MT), ADV: GUILHERME VINICIUS SOUSA BENEVENUTO (OAB 25628O/MT) - Processo 0800551-71.2022.8.01.0001 - Ação … Ver mais

Processo nº 1001002-13.2025.8.01.0000

ID: 276082546
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1001002-13.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001002-13.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Osvaldo Coca Júnior - - O advogado Osvaldo Coca Júnior impetra habeas corpus com pedido de liminar em favor de Francisco Gleidson de Souza Nunes, dizendo-se amparado na Constituição Federal e… Ver mais

Processo nº 0700881-74.2024.8.01.0006

ID: 316498568
Tribunal: TJAC Órgão: Vara Única - Criminal Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0700881-74.2024.8.01.0006
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RICCIERI DORETO SCHIAVE (OAB 6765/AC) - Processo 0700881-74.2024.8.01.0006 - Petição Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1Ritieri Schiave, registrado civilmente como Ritieri Doreto SchiaveB0 e outro - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de restituição da arma de … Ver mais

Processo nº 0000015-08.2024.8.01.0912

ID: 281517660
Tribunal: TJAC Órgão: 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000015-08.2024.8.01.0912
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC) - Processo 0000015-08.2024.8.01.0912 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1José Francisco PinheiroB0 - Ante o exposto, indefiro o pedido formulado pela defesa … Ver mais

Processo nº 0700239-02.2024.8.01.0912

ID: 315328707
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: GEORGES DE MOURA FERREIRA (OAB 19700/GO) - Processo 0700239-02.2024.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime Culposo - INDICIADO: B1Antonio Alberto Marinho GrandidierB0 - Nesta data, havendo prova da materialidade e indícios da autoria, e não sendo o caso de rejeição limina… Ver mais

Processo nº 0700239-02.2024.8.01.0912

ID: 315328723
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: GEORGES DE MOURA FERREIRA (OAB 19700/GO) - Processo 0700239-02.2024.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime Culposo - INDICIADO: B1Antonio Alberto Marinho GrandidierB0 - Nesta data, havendo prova da materialidade e indícios da autoria, e não sendo o caso de rejeição limina… Ver mais

Processo nº 0000786-70.2024.8.01.0011

ID: 262594511
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Weliton Santana de Lima (OAB 5914/AC) Processo 0000786-70.2024.8.01.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciado: M. L. B. - Ante o exposto, comprovadas a materialidade e a autoria, presentes a tipicidade, ilicitude e culpabilidade: a) CONDENO o réu MATHEUS LIRA BARBOSA pela prática… Ver mais
Intimação
ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC), ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC) - Processo… Ver mais
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