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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 11 de 26

Processo nº 0800040-96.2024.8.01.0003

ID: 328772187
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC) - Processo 0800040-96.2024.8.01.0003 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - RÉU: B1Mário Jorge Gomes FiescaB0 - d…
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Intimação
Advogados:
GABRIEL ALVES BATISTA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: Gabriel Alves Batista (OAB 5840/AC) Processo 0004816-05.2023.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor Fato: Alyson Celestino de Andrade - Ante o…
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Processo nº 0000915-59.2024.8.01.0081

ID: 317712772
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
KAIRO BRUNO GOUVEIA FERREIRA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: KAIRO BRUNO GOUVEIA FERREIRA (OAB 5931/AC) - Processo 0000915-59.2024.8.01.0081 (apensado ao processo 0002008-06.2024.8.01.0001) (processo principal 0002008-06.2024.8.01.0001) - Restituição de C…
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Processo nº 0700488-16.2025.8.01.0912

ID: 319011494
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
PATRICIA CORDEIRO COSTA PEREIRA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: PATRICIA CORDEIRO COSTA PEREIRA (OAB 5510/AC) - Processo 0700488-16.2025.8.01.0912 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FLAGRANTEADO: B1Jairo da S…
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Advogados:
WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
JOÁZ DUTRA GOMES
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
JANDERSON SOARES DA SILVA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES - Processo 0700472-67.2024.8.01.0081 - Medidas Protetivas de Urgência - Crian…
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Advogados:
LAZARO ANTONIO SILVA DE SOUZA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
CASSIO DE HOLANDA TAVARES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: CASSIO DE HOLANDA TAVARES (OAB 198943/SP), ADV: THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO (OAB 3539/AC), ADV: LAZARO ANTONIO SILVA DE SOUZA (OAB 3874/AC) - Processo 0713279-05.2023.8.01.0001 - Crimes de Calúnia…
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Advogados:
GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
GILSON LIMA DE CARVALHO
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
EUGÊNIO TAVARES PEREIRA NETO
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: EUGÊNIO TAVARES PEREIRA NETO (OAB 2201/AC), ADV: GILSON LIMA DE CARVALHO (OAB 5032/AC), ADV: GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES (OAB 5814/AC) - Processo 0701638-70.2024.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, I…
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Processo nº 0000375-11.2024.8.01.0081

ID: 277763608
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
YALE LEAL DA SILVA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: YALE LEAL DA SILVA (OAB 4645/AC) - Processo 0000375-11.2024.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉU: B1T.F.S.B0 - de…
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Processo nº 0701973-51.2025.8.01.0912

ID: 321587370
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MARIA ESTER ARAÚJO DE SOUZA
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
ADV: MARIA ESTER ARAÚJO DE SOUZA (OAB 121645/PR) - Processo 0701973-51.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Anderson Santos da SilvaB0 - Tendo e…
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Processo nº 0702887-18.2025.8.01.0912

ID: 319452941
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 5677/AC) - Processo 0702887-18.2025.8.01.0912 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - REQUERENTE: B…
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