Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 11 de 931
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ID: 262569478
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0006030-31.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC) Processo 0006030-31.2023.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Autor: Justiça Pública - Autor Fato: Felipe dos Santos Lima - de Instrução e Julgamento
Data: 22/05/2025 Hora 08:15
Local: https://meet.google.com/rkx-vtyg-rvd
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Processo nº 0700655-50.2025.8.01.0001
ID: 262635118
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0700655-50.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Arthur Azevedo Campos (OAB 225982/MG) Processo 0700655-50.2025.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelado: Pedro Manoel Thomaz Braz e Silva - Trata-se de procedimento criminal instaurado a partir de queixa-crime oferecida por ANTÔNIO CARLOS B…
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Sergio De Oliveira Cunha x Romario Dias Da Silva
ID: 260702566
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0702779-08.2022.8.01.0002
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Odilardo José Brito Marques (OAB 1477/AC), Erasmo da Silva Costa (OAB 3940/AC) Processo 0702779-08.2022.8.01.0002 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Sergio de Oliveira Cunha - Querelado: Romario Dias da Silva - Isto posto, declaro extinta a punibilidade de ROMÁRIO DIAS DA …
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Processo nº 0002535-42.2024.8.01.0070
ID: 260422502
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0002535-42.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Evestron do Nascimento Oliveira (OAB 3085/AC) Processo 0002535-42.2024.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - AutoraFato: Estela Tereza Ramos Corrêa Ribeiro - Ante o exposto, julgo improcedente a queixa-crime e absolvo a querelada Estela Tereza Ramos Corrêa Ribeiro, com fulcro no …
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Processo nº 0704264-62.2024.8.01.0070
ID: 260325692
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0704264-62.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC), Thais Silva de Moura Barros (OAB 4356/AC), Pedro Augusto Medeiros de Araújo (OAB 5474/AC) Processo 0704264-62.2024.8.01.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ré: Maria da Guia Medeiros de Araujo - de I…
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J. P. x F. Das C. M. F.
ID: 260422817
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0702145-94.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Anne Caroline da Silva Batista (OAB 5156/AC) Processo 0702145-94.2025.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Autor: J. P. - Autor Fato: F. das C. M. F. - Trata-se de procedimento criminal instaurado a partir do Termo Circunstanciado de Ocorrência nº 1067/2024, lavrado pela Delegacia de Polícia Ci…
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Processo nº 0002782-57.2023.8.01.0070
ID: 260998945
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0002782-57.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Ricardo Tomás Ferreira Pereira (OAB 5780/AC), Clefson das Chagas Lima Andrade (OAB 4742/AC) Processo 0002782-57.2023.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Requerido: Mizael Fernandes de Oliveira Neto - Autos n.º 0002782-57.2023.8.01.0070 Classe Ação Penal - Procedimento Sumaríssi…
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Processo nº 0000878-65.2024.8.01.0070
ID: 261103285
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0000878-65.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Mauro Marcelino Albano (OAB 2817/AC) Processo 0000878-65.2024.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - AutoraFato: Cássia Pedrina Cavalcante da Silva - Apesar de intimado, o advogado constituído nos autos pela ré não apresentou alegações finais, tampouco justificou a sua inércia (fl…
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Processo nº 0707222-21.2024.8.01.0070
ID: 328884115
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0707222-21.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO (OAB 5932/AC) - Processo 0707222-21.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Resistência - AUTOR FATO: B1Josimar Paiva da ConceiçãoB0 - Em consulta na ação cível informada, observo que ela foi ajuizada recentemente, em 10/02/2025, onde o requerente postula in…
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Processo nº 0000077-96.2023.8.01.0002
ID: 259702952
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0000077-96.2023.8.01.0002
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Lucas Marques da Silva Cabral (OAB 6603/AC) Processo 0000077-96.2023.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor Fato: Carlos Ismael Uchôa - Ante o exposto, CHAMO O FEITO À ORDEM para a modificação do dispositivo da sentença acerca das custas processuais, para fazer constar que: …
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