Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 11 de 931

Justiça Pública x Felipe Dos Santos Lima

ID: 262569478
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Intimação
ADV: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC) Processo 0006030-31.2023.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Autor: Justiça Pública - Autor Fato: Felipe dos Santos Lima - de Instrução e Julgamento Data: 22/05/2025 Hora 08:15 Local: https://meet.google.com/rkx-vtyg-rvd Ver mais
ADV: Arthur Azevedo Campos (OAB 225982/MG) Processo 0700655-50.2025.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelado: Pedro Manoel Thomaz Braz e Silva - Trata-se de procedimento criminal instaurado a partir de queixa-crime oferecida por ANTÔNIO CARLOS B… Ver mais
Intimação
ADV: Odilardo José Brito Marques (OAB 1477/AC), Erasmo da Silva Costa (OAB 3940/AC) Processo 0702779-08.2022.8.01.0002 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Sergio de Oliveira Cunha - Querelado: Romario Dias da Silva - Isto posto, declaro extinta a punibilidade de ROMÁRIO DIAS DA … Ver mais

Processo nº 0002535-42.2024.8.01.0070

ID: 260422502
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Evestron do Nascimento Oliveira (OAB 3085/AC) Processo 0002535-42.2024.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - AutoraFato: Estela Tereza Ramos Corrêa Ribeiro - Ante o exposto, julgo improcedente a queixa-crime e absolvo a querelada Estela Tereza Ramos Corrêa Ribeiro, com fulcro no … Ver mais

Processo nº 0704264-62.2024.8.01.0070

ID: 260325692
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC), Thais Silva de Moura Barros (OAB 4356/AC), Pedro Augusto Medeiros de Araújo (OAB 5474/AC) Processo 0704264-62.2024.8.01.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ré: Maria da Guia Medeiros de Araujo - de I… Ver mais

J. P. x F. Das C. M. F.

ID: 260422817
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anne Caroline da Silva Batista (OAB 5156/AC) Processo 0702145-94.2025.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Autor: J. P. - Autor Fato: F. das C. M. F. - Trata-se de procedimento criminal instaurado a partir do Termo Circunstanciado de Ocorrência nº 1067/2024, lavrado pela Delegacia de Polícia Ci… Ver mais

Processo nº 0002782-57.2023.8.01.0070

ID: 260998945
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ricardo Tomás Ferreira Pereira (OAB 5780/AC), Clefson das Chagas Lima Andrade (OAB 4742/AC) Processo 0002782-57.2023.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Requerido: Mizael Fernandes de Oliveira Neto - Autos n.º 0002782-57.2023.8.01.0070 Classe Ação Penal - Procedimento Sumaríssi… Ver mais

Processo nº 0000878-65.2024.8.01.0070

ID: 261103285
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Mauro Marcelino Albano (OAB 2817/AC) Processo 0000878-65.2024.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - AutoraFato: Cássia Pedrina Cavalcante da Silva - Apesar de intimado, o advogado constituído nos autos pela ré não apresentou alegações finais, tampouco justificou a sua inércia (fl… Ver mais

Processo nº 0707222-21.2024.8.01.0070

ID: 328884115
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO (OAB 5932/AC) - Processo 0707222-21.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Resistência - AUTOR FATO: B1Josimar Paiva da ConceiçãoB0 - Em consulta na ação cível informada, observo que ela foi ajuizada recentemente, em 10/02/2025, onde o requerente postula in… Ver mais

Processo nº 0000077-96.2023.8.01.0002

ID: 259702952
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Lucas Marques da Silva Cabral (OAB 6603/AC) Processo 0000077-96.2023.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor Fato: Carlos Ismael Uchôa - Ante o exposto, CHAMO O FEITO À ORDEM para a modificação do dispositivo da sentença acerca das custas processuais, para fazer constar que: … Ver mais
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