Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 11 de 1000

Processo nº 0703435-43.2025.8.01.0912

ID: 322980808
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: SAYMON DAYGO DE SOUZA SILVA (OAB 5049/AC) - Processo 0703435-43.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DENUNCIADO: B1Wagner Maia SilvaB0 - Intimar a defesa do réu para apresentar defesa preliminar, no prazo legal, bem como para compare… Ver mais

Processo nº 0713343-15.2023.8.01.0001

ID: 256214541
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Ildson Viana Barbosa (OAB 4312/AC) Processo 0713343-15.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor Fato: D. dos S. M. - Em que pese o processo esteja concluso para sentença, verifica-se que a Defesa pugna pela aplicabilidade da inimputabilidade penal, em razão do exame pe… Ver mais
Intimação
ADV: ISAAC DE MENDONÇA FREIRE (OAB 4536/AC) - Processo 0000015-68.2024.8.01.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1Justiça PúblicaB0 - REQUERIDO: B1Erisvandro da Silva Sousa "Pezão"B0 e outro - Considerando que o acusado informou qu… Ver mais

Processo nº 0000308-62.2024.8.01.0011

ID: 320156520
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: PEDRO GENI CONTATO (OAB 5076/AC) - Processo 0000308-62.2024.8.01.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - REQUERIDO: B1Saul ZolingerB0 e outros - Intimar para apresentar a defesa preliminar do acusado e para comparecer à audência de Instrução e Julgamento Data: 29… Ver mais

Processo nº 0000455-72.2024.8.01.0081

ID: 320727750
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: BRUNO FRANCALACCI SERAFIM (OAB 47753/SC), ADV: L… Ver mais

Processo nº 0002058-32.2024.8.01.0001

ID: 280344587
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: FRANCISCO DYEGO DE LIMA SANTOS (OAB 52515/CE) - Processo 0002058-32.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Alcides Barbosa de SouzaB0 - Dá o réu por intimado para providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em e… Ver mais

Processo nº 0700381-69.2025.8.01.0912

ID: 328677519
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ERIVALDO JOSÉ COSTA DE CASTRO (OAB 4111/AC) - Processo 0700381-69.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Matheus da Silva FreitasB0 - Dá o réu por intimado para providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em e… Ver mais

Processo nº 0000196-45.2023.8.01.0006

ID: 322544369
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JEAN BARROSO DE SOUZA (OAB 5419/AC) - Processo 0000196-45.2023.8.01.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1Degilson da Silva MachadoB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO o réu DEGILSON DA SILVA MACHADO da prática dos c… Ver mais

Processo nº 0001098-10.2019.8.01.0015

ID: 317606557
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: RAIMUNDO ILDEFONSO DE ALMEIDA (OAB 3587/AC) - Processo 0001098-10.2019.8.01.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Francisco Marcos Teles RodriguesB0 - Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade de Francisco Marcos Teles Rodrigues, ante o cumprimen… Ver mais

Processo nº 0000640-90.2023.8.01.0002

ID: 330253913
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 4867/AC) - Processo 0000640-90.2023.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1José Odecir de SouzaB0 - Fica o senhor Advogado intimado a semanifstar o quanto ao laudo pericial juntado às pp. 123/126, confo… Ver mais
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