Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 11 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280277504
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0701247-25.2024.8.01.0003
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALGACIR DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123215/PR) - Processo 0701247-25.2024.8.01.0003 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - ACUSADA: B1Hendely Franciele da Silva LiraB0 e outros - Modelo Padrão - com brasão. Vieram os autos conclusos em razão do decurso do prazo concedido…
Ver mais
Processo nº 0000270-59.2024.8.01.0008
ID: 262292792
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0000270-59.2024.8.01.0008
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Silvana Nunes do Valle (OAB 6646/AC) Processo 0000270-59.2024.8.01.0008 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Men Inf: R. A. F. - Sendo assim, REVOGO a internação do representado e determino sua imediata
liberação.
Expeça-se ALVARÁ DE DESINTERNAÇÃO em favor do representado.
Determino …
Ver mais
José Aparecido De Araújo x Município De Rio Branco
ID: 317493402
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0708898-17.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: AMANDA RIBEIRO BARBOZA (OAB 6617/AC), ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC) - Processo 0708898-17.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Habitação - AUTOR: B1José Aparecido de AraújoB0 - REQUERIDO: B1Município de Rio BrancoB0 - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedi…
Ver mais
Processo nº 0707315-60.2025.8.01.0001
ID: 319343618
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0707315-60.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GABRIEL DE CASTRO FRARI (OAB 6010/AC) - Processo 0707315-60.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Desconto em Folha de Pagamento/Benefício Previdenciário - AUTOR: B1Manoel Pereira dos Santos MagalhãesB0 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar se real…
Ver mais
Processo nº 0000110-09.2024.8.01.0081
ID: 316393350
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0000110-09.2024.8.01.0081
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LÚCIA MARIA RIBEIRO DE LIMA (OAB 3648/AC) - Processo 0000110-09.2024.8.01.0081 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - MEN INF: B1L.C.R.S.B0 - Audiência de Depoimento especial - Dia 15/07/2025, às 08:00h
Ver mais
J. P. x W. R. Da S. S.
ID: 281089682
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0000535-80.2023.8.01.0013
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: TIAGO GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 9006/RO) - Processo 0000535-80.2023.8.01.0013 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Previstos na Legislação Extravagante - AUTOR: B1J.P.B0 - MEN INF: B1W.R.S.S.B0 e outro - Despacho Abra-se vista à Defensoria Pública, com brevidade, para apresenta…
Ver mais
J. P. x R. N. Da S. L.
ID: 321503421
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0000113-04.2024.8.01.0003
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: ISRAEL SEVERO DA PAZ FILHO (OAB 7471/PI), ADV: FLADENIZ PEREIRA DA PAIXÃO (OAB 2460/AC) - Processo 0000113-04.2024.8.01.0003 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Simples - AUTOR: B1Justiça PublicaB0 - VÍTIMA: B1Raimundo Nonato …
Ver mais
Processo nº 0701247-25.2024.8.01.0003
ID: 321971383
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0701247-25.2024.8.01.0003
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALGACIR DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123215/PR) - Processo 0701247-25.2024.8.01.0003 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - ADOLCTE: B1H.F.S.L.B0 e outros - Modelo Padrão - Magistrado - III - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a representação oferecida …
Ver mais
Processo nº 0800030-19.2024.8.01.0014
ID: 261939856
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0800030-19.2024.8.01.0014
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC) Processo 0800030-19.2024.8.01.0014 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Autor Fato: Francisco Fernando Fortunato Mesquita - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Ver mais
Processo nº 0702087-04.2025.8.01.0002
ID: 327762728
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara da Infância e da Juventude
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0702087-04.2025.8.01.0002
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0702087-04.2025.8.01.0002 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - MEN INF: B1F.O.F.B0 e outro - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 21/07/2025 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada link da…
Ver mais