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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 11 de 464
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323509748
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0101456-18.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0101456-18.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Rio Branco - Agravante: Wilson José Araújo Rondó - Agravado: Halyne Pessoa Lessa - Dá a parte Agravado por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo de Instrumento Em Rec…
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J. S. A. Importação E Importação Ltda x R.T.P. Fomento Mercantil Eireli
ID: 323509828
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0101070-85.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0101070-85.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Rio Branco - Agravante: J. S. A. Importação e Importação Ltda - Agravado: R.T.P. Fomento Mercantil Eireli - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos t…
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Alexandre Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Acre
ID: 280345021
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0100852-57.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100852-57.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: Alexandre da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, …
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Elton Quaresma Pereira x Ministério Público Do Estado Do Acre
ID: 280345036
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0101016-22.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0101016-22.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: Elton Quaresma Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.0…
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Oziel Jardim De Moura Júnior x Felipe Duck Gallo Frari e outros
ID: 315431157
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0101336-72.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Nº 0101336-72.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Rio Branco - Agravante: Oziel Jardim de Moura Júnior - Agravado: Felipe Duck Gallo Frari - Agravado: Lucas Duck Gallo Frari - Agravada: Sanny Duck Galo Frari - Dá a parte Recorrida Felipe Duck Gallo Frari E…
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M. De O. B. x M. P. Do E. Do A.
ID: 278217174
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0100858-64.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100858-64.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Capixaba - Agravante: M. de O. B. - Agravado: M. P. do E. do A. - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo …
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João Antônio Martins De Lima x Ministério Público Do Estado Do Acre
ID: 277331647
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0100920-07.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100920-07.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Bujari - Agravante: João Antônio Martins de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1…
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Consórcio Nacional Honda Ltda x José Miranda Batista
ID: 326548220
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0101393-90.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0101393-90.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Cruzeiro do Sul - Agravante: Consórcio Nacional Honda Ltda - Agravado: José Miranda Batista - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1…
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Rafael Sales Da Silva x Justiça Publica
ID: 258061596
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0100509-61.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100509-61.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: Rafael Sales da Silva - Agravado: Justiça Publica - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de…
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G. A. Da C. P. x Justiça Publica
ID: 331050803
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0101229-28.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0101229-28.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: G. A. da C. P. - Agravado: Justiça Publica - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Proces…
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