Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 11 de 328
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ID: 277524564
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0012828-12.2009.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: THIAGO GUEDES ALEXANDRE (OAB 3885/AC), ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC), ADV: FELIX ALMEIDA DE ABREU (OAB 1421/AC), ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 4200/AC) - Processo 0012828-12.2009.8.01.0001 (001.09.012828-2) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDO…
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J. P. e outros x N. D. G.
ID: 333865178
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0702014-18.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC), ADV: GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO (OAB 4894/AC), ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC) - Processo 0702014-18.2025.8.01.0912 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1J…
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Iria Carolina Dos Santos Arantes x Diretor De Administração Tributária Da Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz e outros
ID: 259169756
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0702106-18.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
ADV: Juliano Hübner Leandro de Sousa (OAB 65436/PR), Yngrid de Melo Costa Silva (OAB 93937/PR) Processo 0702106-18.2022.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Iria Carolina dos Santos Arantes - Impetrado: Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda - Sefaz, …
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Associação Nacional Dos Contribuintes De Tributos - Anct x Diretor De Administração Tributária Da Secretaria Do Estado Da Fazenda Do Acre
ID: 256017807
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0703096-82.2017.8.01.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
ADV: Germano Cesar de Oliveira Cardoso (OAB 28493/DF) Processo 0703096-82.2017.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT - Impetrado: Estado do Acre, Diretor de Administração Tributária da Secretaria do Estado da Fazenda do Acre - …
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J. P. e outros x Rafael Conceicao De Souza
ID: 321587253
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Roubo e Extorsão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700981-90.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MICHAEL MARINHO PEREIRA (OAB 3017/AC) - Processo 0700981-90.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - REQUERENTE: B1J.P.B0 - INDICIANTE: B1SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACREB0 - RÉU: B1Rafael Conceicao de SouzaB0 - EDITAL DE CIT…
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J. P. e outros x Marcos Miguel Dos Santos
ID: 256017702
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO
Nº Processo: 0700103-58.2025.8.01.0010
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Afrânio Alves Justo (OAB 3741/AC) Processo 0700103-58.2025.8.01.0010 - Comunicado de Mandado de Prisão - Requerente: J. P. , SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - Réu: Marcos Miguel dos Santos - Autos n.º 0700103-58.2025.8.01.0010 Classe Comunicado de Mandado de Prisão Requ…
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Processo nº 0702132-95.2025.8.01.0070
ID: 262145945
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0702132-95.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Shirleidy Pereira de Lima (OAB 6836/AC) Processo 0702132-95.2025.8.01.0070 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Cleonice Santos da Cunha - Trata-se de mandado de segurança impetrado por Cleonice Santos da Cunha, em nome de seu filho menor impúbere, Wesley Felipe Santos de Araújo, contra …
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Triel-Ht Industrial E Participações S/A x Diretor Da Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Do Acre e outros
ID: 331262699
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0701058-19.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
DESPACHO
Nº 0701058-19.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Triel-ht Industrial e Participações S/A - Apelado: Diretor da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordena…
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Triel-Ht Industrial E Participações S/A x Diretor Da Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Do Acre e outros
ID: 331262709
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0701058-19.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
DESPACHO
Nº 0701058-19.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Triel-ht Industrial e Participações S/A - Apelado: Diretor da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do A…
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Triel-Ht Industrial E Participações S/A x Diretor Da Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Do Acre e outros
ID: 331262717
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0701058-19.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
DESPACHO
Nº 0701058-19.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Triel-ht Industrial e Participações S/A - Apelado: Diretor da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça pa…
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