Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 11 de 328

ADV: THIAGO GUEDES ALEXANDRE (OAB 3885/AC), ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC), ADV: FELIX ALMEIDA DE ABREU (OAB 1421/AC), ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 4200/AC) - Processo 0012828-12.2009.8.01.0001 (001.09.012828-2) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDO… Ver mais

J. P. e outros x N. D. G.

ID: 333865178
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC), ADV: GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO (OAB 4894/AC), ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC) - Processo 0702014-18.2025.8.01.0912 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1J… Ver mais
ADV: Juliano Hübner Leandro de Sousa (OAB 65436/PR), Yngrid de Melo Costa Silva (OAB 93937/PR) Processo 0702106-18.2022.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Iria Carolina dos Santos Arantes - Impetrado: Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda - Sefaz, … Ver mais
ADV: Germano Cesar de Oliveira Cardoso (OAB 28493/DF) Processo 0703096-82.2017.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT - Impetrado: Estado do Acre, Diretor de Administração Tributária da Secretaria do Estado da Fazenda do Acre - … Ver mais
ADV: MICHAEL MARINHO PEREIRA (OAB 3017/AC) - Processo 0700981-90.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - REQUERENTE: B1J.P.B0 - INDICIANTE: B1SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACREB0 - RÉU: B1Rafael Conceicao de SouzaB0 - EDITAL DE CIT… Ver mais
Intimação
ADV: Afrânio Alves Justo (OAB 3741/AC) Processo 0700103-58.2025.8.01.0010 - Comunicado de Mandado de Prisão - Requerente: J. P. , SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - Réu: Marcos Miguel dos Santos - Autos n.º 0700103-58.2025.8.01.0010 Classe Comunicado de Mandado de Prisão Requ… Ver mais

Processo nº 0702132-95.2025.8.01.0070

ID: 262145945
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Shirleidy Pereira de Lima (OAB 6836/AC) Processo 0702132-95.2025.8.01.0070 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Cleonice Santos da Cunha - Trata-se de mandado de segurança impetrado por Cleonice Santos da Cunha, em nome de seu filho menor impúbere, Wesley Felipe Santos de Araújo, contra … Ver mais
DESPACHO Nº 0701058-19.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Triel-ht Industrial e Participações S/A - Apelado: Diretor da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordena… Ver mais
DESPACHO Nº 0701058-19.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Triel-ht Industrial e Participações S/A - Apelado: Diretor da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do A… Ver mais
DESPACHO Nº 0701058-19.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Triel-ht Industrial e Participações S/A - Apelado: Diretor da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça pa… Ver mais
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