Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 12 de 18

Processo nº 0000196-45.2023.8.01.0006

ID: 322544369
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JEAN BARROSO DE SOUZA (OAB 5419/AC) - Processo 0000196-45.2023.8.01.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1Degilson da Silva MachadoB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO o réu DEGILSON DA SILVA MACHADO da prática dos c… Ver mais

Processo nº 0700373-82.2025.8.01.0010

ID: 322544248
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 4178/AC) - Processo 0700373-82.2025.8.01.0010 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - FLAGRANTEADO: B1Francisco Jean Rocha da CostaB0 - Autos n.º 0700373-82.2025.8.01.0010 Classe Auto de Prisão em Flagrante Autor SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO E… Ver mais

Processo nº 0006892-15.2023.8.01.0001

ID: 317605511
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC), ADV: FLADENIZ PEREIRA DA PAIXÃO (OAB 2460/AC) - Processo 0006892-15.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - RÉ: B1L.F.C.B0 - VÍTIMA: B1L.X… Ver mais

Processo nº 0006892-15.2023.8.01.0001

ID: 317605525
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC), ADV: FLADENIZ PEREIRA DA PAIXÃO (OAB 2460/AC) - Processo 0006892-15.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - RÉ: B1L.F.C.B0 - VÍTIMA: B1L.X… Ver mais
Intimação
ADV: RODRIGO DE ARAUJO LIMA (OAB 278945/DF), ADV: RODRIGO DE ARAUJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0701678-31.2025.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - AUTOR: B1Ulysses Freitas Pereira de AraújoB0 - CERTIDÃO Intimar a Defesa do Sr. ULY… Ver mais

Processo nº 0000713-19.2023.8.01.0081

ID: 317712783
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: GERBESON AMAZONAS TUSSOLINI (OAB 3663/AC) - Processo 0000713-19.2023.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - INVESTIGADA: B1J.Q.S.B0 - Pela defesa prévia acostada às p. 153/158, não vislumbro a possibilidade de absolviçã… Ver mais

Justiça Publica x Isabele Braga Brana Bezerra

ID: 317604472
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
ADV: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB 3548/AC), ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) - Processo 0004220-39.2020.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Justiça PublicaB0 - INDICIADA: B1Isabele Braga Brana Beze… Ver mais

Processo nº 0004787-31.2024.8.01.0001

ID: 280928581
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0004787-31.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: B1Auricélio de SouzaB0 - Autos n.º 0004787-31.2024.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Sumário Autor Justiça P… Ver mais

Processo nº 0700043-79.2025.8.01.0012

ID: 317282007
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LAIZA DOS SANTOS CAMILO (OAB 4662/AC) - Processo 0700043-79.2025.8.01.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - INDICIADO: B1Luadson Santana MeloB0 - Nesta data, havendo prova da materialidade e indícios da autoria, e não sendo o caso de rejeição lim… Ver mais

Processo nº 0700043-79.2025.8.01.0012

ID: 317385850
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LAIZA DOS SANTOS CAMILO (OAB 4662/AC) - Processo 0700043-79.2025.8.01.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - INDICIADO: B1Luadson Santana MeloB0 - Nesta data, havendo prova da materialidade e indícios da autoria, e não sendo o caso de rejeição lim… Ver mais
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