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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 12 de 18
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322544369
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000196-45.2023.8.01.0006
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JEAN BARROSO DE SOUZA (OAB 5419/AC) - Processo 0000196-45.2023.8.01.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1Degilson da Silva MachadoB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO o réu DEGILSON DA SILVA MACHADO da prática dos c…
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Processo nº 0700373-82.2025.8.01.0010
ID: 322544248
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700373-82.2025.8.01.0010
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 4178/AC) - Processo 0700373-82.2025.8.01.0010 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - FLAGRANTEADO: B1Francisco Jean Rocha da CostaB0 - Autos n.º 0700373-82.2025.8.01.0010 Classe Auto de Prisão em Flagrante Autor SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO E…
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Processo nº 0006892-15.2023.8.01.0001
ID: 317605511
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006892-15.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC), ADV: FLADENIZ PEREIRA DA PAIXÃO (OAB 2460/AC) - Processo 0006892-15.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - RÉ: B1L.F.C.B0 - VÍTIMA: B1L.X…
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Processo nº 0006892-15.2023.8.01.0001
ID: 317605525
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006892-15.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC), ADV: FLADENIZ PEREIRA DA PAIXÃO (OAB 2460/AC) - Processo 0006892-15.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - RÉ: B1L.F.C.B0 - VÍTIMA: B1L.X…
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Processo nº 0701678-31.2025.8.01.0001
ID: 278217096
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0701678-31.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RODRIGO DE ARAUJO LIMA (OAB 278945/DF), ADV: RODRIGO DE ARAUJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0701678-31.2025.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - AUTOR: B1Ulysses Freitas Pereira de AraújoB0 - CERTIDÃO Intimar a Defesa do Sr. ULY…
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Processo nº 0000713-19.2023.8.01.0081
ID: 317712783
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000713-19.2023.8.01.0081
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GERBESON AMAZONAS TUSSOLINI (OAB 3663/AC) - Processo 0000713-19.2023.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - INVESTIGADA: B1J.Q.S.B0 - Pela defesa prévia acostada às p. 153/158, não vislumbro a possibilidade de absolviçã…
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Justiça Publica x Isabele Braga Brana Bezerra
ID: 317604472
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0004220-39.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB 3548/AC), ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) - Processo 0004220-39.2020.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Justiça PublicaB0 - INDICIADA: B1Isabele Braga Brana Beze…
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Processo nº 0004787-31.2024.8.01.0001
ID: 280928581
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0004787-31.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0004787-31.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: B1Auricélio de SouzaB0 - Autos n.º 0004787-31.2024.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Sumário Autor Justiça P…
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Processo nº 0700043-79.2025.8.01.0012
ID: 317282007
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700043-79.2025.8.01.0012
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LAIZA DOS SANTOS CAMILO (OAB 4662/AC) - Processo 0700043-79.2025.8.01.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - INDICIADO: B1Luadson Santana MeloB0 - Nesta data, havendo prova da materialidade e indícios da autoria, e não sendo o caso de rejeição lim…
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Processo nº 0700043-79.2025.8.01.0012
ID: 317385850
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700043-79.2025.8.01.0012
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LAIZA DOS SANTOS CAMILO (OAB 4662/AC) - Processo 0700043-79.2025.8.01.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - INDICIADO: B1Luadson Santana MeloB0 - Nesta data, havendo prova da materialidade e indícios da autoria, e não sendo o caso de rejeição lim…
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