Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 12 de 26
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282467375
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Estadual do Juiz das Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0701492-88.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RIALAN VICTOR NEGREIROS DE ANDRADE
OAB/AC XXXXXX
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ESCALONE MANRARIN DE SOUZA PINHEIRO
OAB/AM XXXXXX
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ADV: ESCALONE MANRARIN DE SOUZA PINHEIRO (OAB 13277/AM), ADV: RIALAN VICTOR NEGREIROS DE ANDRADE (OAB 5511/AC) - Processo 0701492-88.2025.8.01.0912 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito …
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Processo nº 0701175-10.2025.8.01.0001
ID: 331050711
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701175-10.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS
OAB/AC XXXXXX
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ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0701175-10.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Yan Braga LimaB0 - CERT…
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Justiça Pública x Raul Charles Oliveira Dos Santos
ID: 277253578
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000590-43.2023.8.01.0009
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IANCA TAMARA ALVES DA FONSÊCA
OAB/AC XXXXXX
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CRISTY ELLEN VANESSA DO NASCIMENTO FERREIRA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: CRISTY ELLEN VANESSA DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 6131/AC), ADV: IANCA TAMARA ALVES DA FONSÊCA (OAB 6187/AC) - Processo 0000590-43.2023.8.01.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de…
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Defensoria Pública Do Estado Do Acre x Juízo Plantonista Da Comarca De Rio Branco
ID: 280223553
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1000858-39.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO ALMEIDA CHAVES
OAB/RO XXXXXX
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DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 1000858-39.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Acre - Impetrado: JUÍZO PLANTONISTA DA COMARCA DE RIO BRANCO - …
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Processo nº 0000640-90.2023.8.01.0002
ID: 280730224
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000640-90.2023.8.01.0002
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA
OAB/AC XXXXXX
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MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO
OAB/AM XXXXXX
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CAROLINA MATIAS VECCHI
OAB/MG XXXXXX
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ADV: MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO (OAB 4390/AM), ADV: LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 4867/AC), ADV: CAROLINA MATIAS VECCHI (OAB 120897/MG) - Processo 0000640-90.2023.8.01.0002 - Ação Penal - Procediment…
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Processo nº 0709749-56.2024.8.01.0001
ID: 277059731
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0709749-56.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EVESTRON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: EVESTRON DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 3085/AC) - Processo 0709749-56.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0002538-94.2024.8.01.0070) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui…
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Processo nº 0710896-83.2025.8.01.0001
ID: 331589548
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0710896-83.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
UENDEL ALVES DOS SANTOS
OAB/AC XXXXXX
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ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC) - Processo 0710896-83.2025.8.01.0001 - Petição Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1Tainara Araújo da SilvaB0 e outro - DEFIRO…
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Ministério Público Do Estado Do Acre x Cristiele Xavier De Souza e outros
ID: 320481555
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0004871-32.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CASSIO DE HOLANDA TAVARES
OAB/SP XXXXXX
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ANTONIO ARAUJO DA SILVA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: CASSIO DE HOLANDA TAVARES (OAB 198943/SP), ADV: ANTONIO ARAUJO DA SILVA (OAB 1260/AC) - Processo 0004871-32.2024.8.01.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito …
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Processo nº 0002058-32.2024.8.01.0001
ID: 280344587
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002058-32.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO DYEGO DE LIMA SANTOS
OAB/CE XXXXXX
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ADV: FRANCISCO DYEGO DE LIMA SANTOS (OAB 52515/CE) - Processo 0002058-32.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Alcides Barbosa de SouzaB0 - Dá o réu po…
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Processo nº 0003220-96.2023.8.01.0001
ID: 317281880
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003220-96.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOÁZ DUTRA GOMES
OAB/AC XXXXXX
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WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS
OAB/AC XXXXXX
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JANDERSON SOARES DA SILVA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0003220-96.2023.8.01.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordi…
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