Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 12 de 931
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259702810
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0002586-53.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Evestron do Nascimento Oliveira (OAB 3085/AC) Processo 0002586-53.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Autor: Justiça Pública - Autor Fato: Emerson Enes Queiroz - de Instrução e Julgamento
Data: 20/05/2025 Hora 11:00
Local: https://meet.google.com/kno-hpvv-hvv
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Processo nº 0001962-04.2024.8.01.0070
ID: 259894384
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0001962-04.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ferdinando Farias Araújo Neto (OAB 2517/AC) Processo 0001962-04.2024.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor Fato: Tiago Sena de Souza, Giselda Moraes Bento, Valdicilene Florencio Paiva - Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva exposta na exord…
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Processo nº 0001458-61.2025.8.01.0070
ID: 259365761
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: EXCEçãO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE
Nº Processo: 0001458-61.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Renad Langamer Cardozo de Oliveira (OAB 45176/DF) Processo 0001458-61.2025.8.01.0070 - Exceção de Ilegitimidade de Parte - Excipiente: Rogerio Pereira da Rosa - Ante todo o alegado, defiro o pedido formulado pelo requerente, a fim de que seja cancelada a audiência de instrução e julgamento age…
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Processo nº 0700727-34.2025.8.01.0002
ID: 259083680
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0700727-34.2025.8.01.0002
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Mateus das Chagas Sales (OAB 6331/AC) Processo 0700727-34.2025.8.01.0002 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: José Estephan Amorim Barbary Filho - Determino a emenda à queixa-crime, no prazo de 10 (dez) dias, para que o querelante: a) Apresente procuração com poderes específ…
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Processo nº 0704301-70.2022.8.01.0002
ID: 259239500
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0704301-70.2022.8.01.0002
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Elton da Silva Lira (OAB 5953/AC) Processo 0704301-70.2022.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Querelado: Francisco Maia Bandeira - Intimar para PAGAR AS CUSTAS processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívi…
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Processo nº 0003011-27.2023.8.01.0002
ID: 259239503
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0003011-27.2023.8.01.0002
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fagne Calixto Mourão (OAB 4600/AC) Processo 0003011-27.2023.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor Fato: Michel de Souza Silva - Intimar para PAGAR AS CUSTAS processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívi…
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Justiça Pública x Raimundo Lira Da Costa
ID: 258061422
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700852-89.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Mari Maria dos Santos Silva (OAB 6053/AC) Processo 0700852-89.2025.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Autor: Justiça Pública - Autor Fato: Raimundo Lira da Costa - O Ministério Público ofereceu proposta de transação penal, o que foi aceita pelos denunciados Francisco Anderson Negreiros, Raimu…
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Processo nº 0002931-19.2024.8.01.0070
ID: 258035349
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0002931-19.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marcelo Aranguren (OAB 375731/SP) Processo 0002931-19.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Autor: Justiça Pública - de Instrução e Julgamento
Data: 15/05/2025 Hora 11:15
Local:: https://meet.google.com/mns-kdjh-ipr
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Processo nº 0707000-53.2024.8.01.0070
ID: 258163591
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES
Nº Processo: 0707000-53.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Kariston de Lima Pedro (OAB 5949/AC) Processo 0707000-53.2024.8.01.0070 - Notificação para Explicações - Querelante: Rosangela Rodrigues Parada - Querelada: Ingrid Horana Nascimento - Tendo em vista o decurso de prazo sem apresentação de resposta por parte da Interpelada, apesar de citada (fl.…
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Processo nº 0800015-55.2025.8.01.0001
ID: 258128874
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 0800015-55.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Leandro do Amaral de Souza (OAB 4255/AC), Luana Pereira Moura (OAB 6878/AC) Processo 0800015-55.2025.8.01.0001 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Acusado: Laminados Triunfo Ltda. - O Ministério Público ofereceu proposta de transação penal, o que foi aceita pela parte autora e su…
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