Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 12 de 828
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320727407
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0704330-08.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THAIS SILVA DE MOURA BARROS (OAB 4356/AC) - Processo 0704330-08.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - RECLAMANTE: B1Raimunda Maria de SousaB0 - PROPRIETÁRIO: B1Município de Rio BrancoB0 - Autos n.º 0704330-08.2025.8.01.0070…
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Daniel Uchoa Dos Santos x Município De Rio Branco
ID: 329192572
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0704392-48.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THAIS SILVA DE MOURA BARROS (OAB 4356/AC) - Processo 0704392-48.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - RECLAMANTE: B1Daniel Uchoa dos SantosB0 - RECLAMADO: B1Município de Rio BrancoB0 - Autos n.º 0704392-48.2025.8.01.0070 Cl…
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Ana Kelly Mesquita Suzuki x Município De Rio Branco
ID: 317712724
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0704331-90.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THAIS SILVA DE MOURA BARROS (OAB 4356/AC) - Processo 0704331-90.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - RECLAMANTE: B1Ana Kelly Mesquita SuzukiB0 - RECLAMADO: B1Município de Rio BrancoB0 - Trata-se de ação de obrigação de faz…
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Magnos Clayton Rebouças Da Costa x Estado Do Acre - Procuradoria Geral e outros
ID: 260423310
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0705885-73.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Advogados:
ADV: Daniel Alves da Silva Assunção (OAB 246554/RJ) Processo 0705885-73.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Magnos Clayton Rebouças da Costa - Réu: Estado do Acre - Procuradoria Geral, SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - Decisão Trata-…
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Maria Do Carmo Veloso Tavares x Município De Rio Branco e outros
ID: 261251168
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702200-41.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Philippe Uchôa da Conceição (OAB 5665/AC), Luísa Nascimento Calegari (OAB 6802/AC) Processo 0702200-41.2025.8.01.0912 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Maria do Carmo Veloso Tavares - Reclamado: Município de Rio…
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Joao Progenio Ribeiro e outros x Segundo Oficio De Registro De Imoveis Da Comarca De Rio Branco
ID: 332530614
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 5000175-28.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo 5000175-28.2025.8.01.0001 distribuido para Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco na data de 09/07/2025.
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Roberta José Epaminondas x Josiane Maia Barros e outros
ID: 278365459
Tribunal: TJAC
Órgão: 3º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0701901-05.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DIEGO LIRA FERNANDES LEON (OAB 4134/AC), ADV: DIEGO LIRA FERNANDES LEON (OAB 4134/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: MOISES FERNANDES DA SILVA (OAB 11866/PB), ADV: EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: E…
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Banco Bradesco S/A x Railene Alves Lima
ID: 331049990
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1001543-46.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001543-46.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro do Sul - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Railene Alves Lima - - 3. Com esses registros e considerações, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal e a concessão do efeito suspensivo ativo; …
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George Haryson Nascimento Silva x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 334497657
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 0709894-78.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CATARINA MARIA DA SILVA SANTOS (OAB 25178/MA) - Processo 0709894-78.2025.8.01.0001 - Pedido de Providências - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - REQUERENTE: B1George Haryson Nascimento SilvaB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria Geral…
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Francisca Ires Araújo Miguel x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito
ID: 277253546
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Cível - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0704048-14.2024.8.01.0002
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCA ISIS ARAUJO MIGUEL (OAB 5253/AC) - Processo 0704048-14.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - RECLAMANTE: B1Francisca Ires Araújo MiguelB0 - RECLAMADO: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Ante o expos…
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