Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 12 de 1000

M. P. Do E. Do A. x M. De A.

ID: 258036480
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 1001588-84.2024.8.01.0000 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Rio Branco - Autor: M. P. do E. do A. - Réu: M. de A. - Em atendimento a Decisão de lavra do juízo do Tribunal Regional Federal da 1° Região, às fls. 184/186, encaminhada a esta relatoria, a qual investiga po… Ver mais

Processo nº 0800065-16.2023.8.01.0013

ID: 318930175
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: WENDEL ANTONIO LIMA DE SOUZA (OAB 6391/AC) - Processo 0800065-16.2023.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - ACUSADO: B1Felipe Leitão do NascimentoB0 - Dá a parte por intimada o advogado do acusado, Dr. Wendel Antonio Lima de Souza, OAB/AC nº 6391 para, … Ver mais

Justiça Publica x Isabele Braga Brana Bezerra

ID: 317604472
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
ADV: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB 3548/AC), ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) - Processo 0004220-39.2020.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Justiça PublicaB0 - INDICIADA: B1Isabele Braga Brana Beze… Ver mais

Processo nº 0000713-19.2023.8.01.0081

ID: 317712783
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: GERBESON AMAZONAS TUSSOLINI (OAB 3663/AC) - Processo 0000713-19.2023.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - INVESTIGADA: B1J.Q.S.B0 - Pela defesa prévia acostada às p. 153/158, não vislumbro a possibilidade de absolviçã… Ver mais
ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0711710-95.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica - AUTORA: B1GENY GLAUCIA MONTEIRO ABRAHaO, registrado civilmente como Geny Glaucia Monteiro AbrahãoB… Ver mais

Justiça Pública x Luiz Gustavo Da Silva

ID: 316282569
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
ADV: GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO (OAB 4894/AC), ADV: GICIELLE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 5081/AC) - Processo 0000176-69.2024.8.01.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - RÉU: B1Luiz Gustavo da SilvaB0 - Defiro o prazo legal e sucessivo… Ver mais

Processo nº 0700191-09.2025.8.01.0912

ID: 328771398
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO (OAB 5932/AC), ADV: RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO (OAB 5932/AC) - Processo 0700191-09.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Jefferson Nascimento de SouzaB0 e outro - Dá o réu por intimado para provi… Ver mais

Processo nº 0002482-61.2024.8.01.0070

ID: 332744158
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ENOQUE DINIZ SILVA (OAB 3738/AC) - Processo 0002482-61.2024.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - AUTOR FATO: B1Edmar Batista de OliveiraB0 - Ante todo o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva para absolver Edimar Batista de Oliveira, com fulcr… Ver mais

Justiça Pública x Francimar Da Silva Lima

ID: 278217091
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLI DA COSTA (OAB 2425/AC) - Processo 0000701-55.2022.8.01.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - DENUNCIADO: B1Francimar da Silva LimaB0 e outros - Intimar para juntar nos autos o endere… Ver mais

Processo nº 0002821-38.2021.8.01.0001

ID: 319452814
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: IGOR DE CASTRO BESERRA (OAB 12881/RN), ADV: EUGÊNIO PACELLY SOARES DE ARAÚJO SOBRINHO (OAB 21857/RN) - Processo 0002821-38.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: B1Kennedy de Oliveira RodriguesB0 - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESTINA… Ver mais