Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 12 de 1000
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ID: 259894838
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0000270-59.2024.8.01.0008
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Silvana Nunes do Valle (OAB 6646/AC) Processo 0000270-59.2024.8.01.0008 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Men Inf: R. A. F. - Dá a parte por intimada para ciência da designação da audiência para o dia 25/04/2025 às 10:00h, na modalidade híbrida, através da plataforma Google Meet, lin…
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Processo nº 0700195-17.2025.8.01.0081
ID: 259702709
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0700195-17.2025.8.01.0081
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Antônio Alberto de Menezes Filho (OAB 5986/AC) Processo 0700195-17.2025.8.01.0081 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Men Inf: M. F. de O. S. - Com as razões expendidas, julgo, parcialmente, procedente a pretensão socioeducativa estatal para reconhecer que o adolescente M. F. de O. S.…
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Justiça Pública x Gabriel Oliveira Da Silva
ID: 257943950
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0000152-89.2024.8.01.0006
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB 4108/AC) Processo 0000152-89.2024.8.01.0006 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Autor: Justiça Pública - Adolcte: Gabriel Oliveira da Silva - Despacho
Designo nova audiência de instrução e julgamento, devendo ser
realizada em data a ser oportuname…
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Processo nº 0702087-04.2025.8.01.0002
ID: 333760099
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara da Infância e da Juventude
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0702087-04.2025.8.01.0002
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0702087-04.2025.8.01.0002 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - MEN INF: B1F.O.F.B0 e outro - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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Andre Valdemar De Sobral x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 333658803
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701102-08.2025.8.01.0011
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP) - Processo 0701102-08.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - AUTOR: B1Andre Valdemar de SobralB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Decisão Atendidos os requisitos dos arts. 129-A e 130 d…
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Processo nº 0700558-44.2025.8.01.0003
ID: 261993137
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700558-44.2025.8.01.0003
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Evaristo de Sousa Lima Júnior (OAB 6777/AC) Processo 0700558-44.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Celio Pinto das Neves - DECISÃO Inicialmente, para a concessão da tutela de urgência de natureza antecipada, faz-se necessária que estejam presentes elementos que evidenciem…
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Maria Da Liberdade Custodio De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 329193335
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700437-56.2020.8.01.0014
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700437-56.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - REQUERENTE: B1Maria da Liberdade Custodio de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Trata-se de Impugna…
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Residencial Maison Rio Branco x Elevadores Atlas Schindler Ltda
ID: 280418370
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0708474-72.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN
(OAB/SP 168.804)
BÁRBARA MAUÉS FREIRE
(OAB/AC 5.014)
EDSON RIGAUD VIANA NETO
(OAB/AC 3.597)
ESTHER CERDEIRA DA COSTA DE OLIVEIRA
(OAB/AC 5.333)
GELSON GONÇALVES NETO
(OAB/AC 3.422)
GERALDO NEVES ZANOTTI
(OAB/AC 2.252)
HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA
(OAB/AC 6.149)
JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO
(OAB/AC 4.570)
NADIR AUXILIADORA DE LIMA SALES
(OAB/AC 6.204)
PASCAL ABOU KHALIL
(OAB/AC 1.696)
STEFANY ANORATO DE SOUZA
(OAB/AC 6.658)
THIAGO CORDEIRO DE SOUZA
(OAB/AC 3.826)
ADAIR JOSE LONGUINI
(OAB/AC 436)
ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: GERALDO NEVES ZANOTTI (OAB 2252/AC), ADV: HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA (OAB 6149/AC), ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: STEFANY ANORATO DE SOUZA (OAB 6658/AC), ADV: ESTHER CERDEIRA DA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 5333/AC), ADV: BÁRBARA MAUÉS FREIRE (OAB …
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Gabriel Rocha De Lima x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito
ID: 317712624
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0703999-26.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ELISSANDRO PRADO DE SOUZA (OAB 5480/AC) - Processo 0703999-26.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: B1Gabriel Rocha de LimaB0 - REQUERIDO: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Determino a intimação …
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Processo nº 0700187-71.2021.8.01.0019
ID: 277330121
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700187-71.2021.8.01.0019
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO DE SOUZA ARAÚJO (OAB 5734/AC), ADV: FRANCISCO DE SOUZA ARAÚJO (OAB 5734/AC), ADV: FRANCISCO DE SOUZA ARAÚJO (OAB 5734/AC) - Processo 0700187-71.2021.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDORA: B1Cleane Amauacas da SilvaB0…
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