Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 12 de 464

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100818-82.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: Éricles Gurgel de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. … Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100853-42.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: Wandason Silva da Cunha - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100934-88.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: Wilkinson Rodrigues da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no a… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101040-50.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: Jozualdo de Aguiar Araújo - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. … Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100848-20.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: Celmone Trindade da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. … Ver mais

R. G. B. x M. P. Do E. Do A.

ID: 278217175
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100924-44.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Capixaba - Agravante: R. G. B. - Agravado: M. P. do E. do A. - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civ… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100935-73.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: Arleson de Freitas Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art… Ver mais

E. M. De S. x M. P. Do E. Do A.

ID: 278217181
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100979-92.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Senador Guiomard - Agravante: E. M. de S. - Agravado: M. P. do E. do A. - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de P… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101141-87.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: Celmone Trindade da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. … Ver mais

E. A. S. x M. P. Do E. Do A.

ID: 275138610
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100786-77.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Cruzeiro do Sul - Agravante: E. A. S. - Agravado: M. P. do E. do A. - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo C… Ver mais
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