Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 12 de 337
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ID: 331262717
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0701058-19.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
DESPACHO
Nº 0701058-19.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Triel-ht Industrial e Participações S/A - Apelado: Diretor da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça pa…
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Triel-Ht Industrial E Participações S/A x Diretor Da Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Do Acre e outros
ID: 331262732
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0701058-19.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
DESPACHO
Nº 0701058-19.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Triel-ht Industrial e Participações S/A - Apelado: Diretor da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do…
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Joiscianne Rocha Da Silva e outros x Ac 24 Horas e outros
ID: 277523973
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700375-30.2017.8.01.0011
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
ADV: MARÍLIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 3615/AC), ADV: VANESSA PINHO PAES CAVALCANTE (OAB 4668/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAÚJO (OAB 4918/AC), ADV: RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAÚJO (OAB 4918/AC), ADV: VANESSA PINHO PAES CAVALCAN…
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Elivalter Oliveira De Almeida x Estado Do Acre - Secretaria De Estado De Saúde
ID: 278284645
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001024-34.2011.8.01.0015
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES (OAB 3388/AC) - Processo 0001024-34.2011.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - AUTOR: B1Elivalter Oliveira de AlmeidaB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Secretaria de Estado de SaúdeB0 e outro - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, …
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J. P. e outros x Pedro Tarique De Souza Pereira
ID: 257471617
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0700046-25.2025.8.01.0015
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ozania Maria de Almeida (OAB 2625/AC) Processo 0700046-25.2025.8.01.0015 - Ação Penal de Competência do Júri - Requerente: J. P. , SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - Indiciado: Pedro Tarique de Souza Pereira - de Instrução e Julgamento
Data: 06/05/2025 Hora 12:00
Local…
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Solu'S Engenharia Ltda - Epp x Fundação De Cultura E Comunicação Elias Mansour e outros
ID: 334582799
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0714586-67.2018.8.01.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
ADV: MARIA JOSÉ MAIA NASCIMENTO POSTIGO (OAB 2809/AC), ADV: JULIO CESAR PERILLO LOPES (OAB 1257/AC), ADV: TITO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 595/AC) - Processo 0714586-67.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: B1SOLU'S ENGENHARIA LTDA - EPPB0 - IMPUGNADO: B1SECRE…
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Estêvão Belarmino Cruz x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 332839223
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0704534-52.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR (OAB 6520/AC) - Processo 0704534-52.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de insumos - RECLAMANTE: B1Estêvão Belarmino CruzB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Nos termos do decidido pel…
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Connectparts Comércio De Peças E Acessórios Automotivo S/A x Diretor De Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Do Acre
ID: 256740047
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0714095-60.2018.8.01.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0714095-60.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Connectparts Comércio de Peças e Acessórios Automotivo S/A - Apelado: Diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre - Analisando os autos, verifico que a parte Agravante não demonstro…
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Connectparts Comércio De Peças E Acessórios Automotivo S/A x Diretor De Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Do Acre
ID: 256740061
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0714095-60.2018.8.01.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0714095-60.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Connectparts Comércio de Peças e Acessórios Automotivo S/A - Apelado: Diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre pa…
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Connectparts Comércio De Peças E Acessórios Automotivo S/A x Diretor De Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Do Acre
ID: 256740077
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0714095-60.2018.8.01.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0714095-60.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Connectparts Comércio de Peças e Acessórios Automotivo S/A - Apelado: Diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral do Estado do Acre pa…
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