Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 12 de 337

DESPACHO Nº 0701058-19.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Triel-ht Industrial e Participações S/A - Apelado: Diretor da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça pa… Ver mais
DESPACHO Nº 0701058-19.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Triel-ht Industrial e Participações S/A - Apelado: Diretor da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do… Ver mais
ADV: MARÍLIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 3615/AC), ADV: VANESSA PINHO PAES CAVALCANTE (OAB 4668/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAÚJO (OAB 4918/AC), ADV: RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAÚJO (OAB 4918/AC), ADV: VANESSA PINHO PAES CAVALCAN… Ver mais
ADV: BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES (OAB 3388/AC) - Processo 0001024-34.2011.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - AUTOR: B1Elivalter Oliveira de AlmeidaB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Secretaria de Estado de SaúdeB0 e outro - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, … Ver mais
ADV: Ozania Maria de Almeida (OAB 2625/AC) Processo 0700046-25.2025.8.01.0015 - Ação Penal de Competência do Júri - Requerente: J. P. , SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - Indiciado: Pedro Tarique de Souza Pereira - de Instrução e Julgamento Data: 06/05/2025 Hora 12:00 Local… Ver mais
ADV: MARIA JOSÉ MAIA NASCIMENTO POSTIGO (OAB 2809/AC), ADV: JULIO CESAR PERILLO LOPES (OAB 1257/AC), ADV: TITO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 595/AC) - Processo 0714586-67.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: B1SOLU'S ENGENHARIA LTDA - EPPB0 - IMPUGNADO: B1SECRE… Ver mais
ADV: ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR (OAB 6520/AC) - Processo 0704534-52.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de insumos - RECLAMANTE: B1Estêvão Belarmino CruzB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Nos termos do decidido pel… Ver mais
DESPACHO Nº 0714095-60.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Connectparts Comércio de Peças e Acessórios Automotivo S/A - Apelado: Diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre - Analisando os autos, verifico que a parte Agravante não demonstro… Ver mais
DESPACHO Nº 0714095-60.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Connectparts Comércio de Peças e Acessórios Automotivo S/A - Apelado: Diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre pa… Ver mais
DESPACHO Nº 0714095-60.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Connectparts Comércio de Peças e Acessórios Automotivo S/A - Apelado: Diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral do Estado do Acre pa… Ver mais
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