Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 13 de 17
Pessoas encontradas nos registros
ID: 319658225
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara da Infância e da Juventude
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0700136-92.2024.8.01.0912
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JAIRO TELES DE CASTRO (OAB 3403/AC), ADV: JAIRO TELES DE CASTRO (OAB 3403/AC) - Processo 0700136-92.2024.8.01.0912 - Pedido de Prisão Preventiva - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - AUTOR: B1J.P.B0 - REPDO: B1R.S.M.D.B0 e outros - DEFIRO o pedido formulado e au…
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Processo nº 0800283-80.2023.8.01.0001
ID: 317281854
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800283-80.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195/AC), ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195…
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Processo nº 0700317-59.2025.8.01.0912
ID: 280730525
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700317-59.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JOÃO VITOR PAIVA DE ALBUQUERQUE (OAB 6193/AC), ADV: PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB 3259/AC) - Processo 0700317-59.2025.8.01.0912 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Hélio Zelada Molina do NascimentoB0 e outro - Autos n.º 0700317-59.2025.8.01.0912 …
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Processo nº 0003834-67.2024.8.01.0001
ID: 280827996
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003834-67.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB 3548/AC), ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC) - Processo 0003834-67.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: B1Tainara Araújo da SilvaB0 - Autos n.º 0003834-67.2024.8.01.0001 Classe Ação P…
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J. P. x A. J. L. R.
ID: 320479271
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700748-93.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GABRIEL MEIRELES DE SOUSA (OAB 4358/AC), ADV: DIANA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 6727/AC) - Processo 0700748-93.2025.8.01.0912 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - REQUERENTE: B1J.P.B0 e outros - REQUERIDO: B1A.J.L.R.B0 - Ante o exposto…
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Processo nº 0000416-55.2019.8.01.0015
ID: 278531425
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000416-55.2019.8.01.0015
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: ADAMAR MACHADO NASCIMENTO (OAB 2896/AC), ADV: ADAMAR MACHADO NASCIMENTO (OAB 2896/AC) - Processo 0000416-55.2019.8.01.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: B1Francisco Matos de Melo, vulgo PixicaB0 - B1Luciene da Costa Moreira, vulgo …
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Eronildo Macambira Braga Junior x Juízo De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Cruzeiro Do Sul
ID: 323562472
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001412-71.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001412-71.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Impetrante: Eronildo Macambira Braga Junior - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul - - O advogado Eronildo Macambira Braga Júnior impetra habeas corpus com p…
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Processo nº 0001959-04.2020.8.01.0001
ID: 280616625
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001959-04.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES (OAB 6380/AC), ADV: JOÁ…
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Processo nº 0001959-04.2020.8.01.0001
ID: 314689368
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001959-04.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: JOÁZ DUTRA GOMES,…
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Processo nº 0722868-84.2024.8.01.0001
ID: 315912091
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0722868-84.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: DANIEL DA CRUZ GOUVEIA (OAB 6275/AC) - Processo 0722868-84.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Francisco das Chagas Gomes MesquitaB0 - CERTIDÃO Intimar a Defesa do Sr. Francisco Das Chagas Go…
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