Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 13 de 25

Processo nº 0000964-86.2019.8.01.0013

ID: 280277511
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FERDINANDO FARIAS ARAÚJO NETO
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: FERDINANDO FARIAS ARAÚJO NETO (OAB 2517/AC) - Processo 0000964-86.2019.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ACUSADO: B1M.R.C.B0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROC…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0002425-56.2024.8.01.0001

ID: 277330916
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
RAYNAN MAIA DA COSTA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
KAIRO BRUNO GOUVEIA FERREIRA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: KAIRO BRUNO GOUVEIA FERREIRA (OAB 5931/AC), ADV: RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO (OAB 5932/AC), ADV: RAYNAN MAIA DA COSTA (OAB 6337/AC) - Processo 0002425-56.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedim…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Advogados:
LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB 3876/AC) Processo 0713903-20.2024.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Guilherme Augusto Pulici - Q…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Justiça Pública x Francimar Da Silva Lima

ID: 278217091
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
Advogados:
PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLI DA COSTA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLI DA COSTA (OAB 2425/AC) - Processo 0000701-55.2022.8.01.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1Justiça Pública…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
SIDNEY LOPES FERREIRA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: SIDNEY LOPES FERREIRA (OAB 3225/AC) - Processo 0009891-53.2014.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - ACUSADO: B1Elso José Rau…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0000572-73.2024.8.01.0013

ID: 278530828
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA (OAB 27714/CE), ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC) - Processo 0000572-73.2024.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Intimação
Advogados:
ARQUILAU DE CASTRO MELO
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC) Processo 0700521-17.2025.8.01.0003 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: Fernanda de Souza Hassem Milani - DESPA…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1000806-43.2025.8.01.0000

ID: 260325813
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1000806-43.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Advogados:
EUCLIDES CÉSAR JÚNIOR
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000806-43.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: E. C. J. - - O Defensor Público Euclides César Júnior impetra habeas corpus com pedido de l…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0000422-66.2022.8.01.0012

ID: 321792861
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
NATANIEL DA SILVA MEIRELES
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC), ADV: NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC), ADV: MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS (OAB 4248/AC) - Processo 0000422-66.2022.8.01.0012 - Ação Penal - P…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Intimação
Advogados:
RODRIGO DE ARAUJO LIMA
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
RODRIGO DE ARAUJO LIMA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: Rodrigo de Araujo Lima (OAB 278945/DF), Rodrigo de Araujo Lima (OAB 3461/AC) Processo 0701678-31.2025.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 250 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou