Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 13 de 25
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280277511
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000964-86.2019.8.01.0013
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERDINANDO FARIAS ARAÚJO NETO
OAB/AC XXXXXX
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ADV: FERDINANDO FARIAS ARAÚJO NETO (OAB 2517/AC) - Processo 0000964-86.2019.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ACUSADO: B1M.R.C.B0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROC…
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Processo nº 0002425-56.2024.8.01.0001
ID: 277330916
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002425-56.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO
OAB/AC XXXXXX
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RAYNAN MAIA DA COSTA
OAB/AC XXXXXX
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KAIRO BRUNO GOUVEIA FERREIRA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: KAIRO BRUNO GOUVEIA FERREIRA (OAB 5931/AC), ADV: RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO (OAB 5932/AC), ADV: RAYNAN MAIA DA COSTA (OAB 6337/AC) - Processo 0002425-56.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedim…
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Guilherme Augusto Pulici x Jene Greyce Oliveira Da Cruz
ID: 262145860
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0713903-20.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR
OAB/AC XXXXXX
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ADV: Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB 3876/AC) Processo 0713903-20.2024.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Guilherme Augusto Pulici - Q…
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Justiça Pública x Francimar Da Silva Lima
ID: 278217091
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000701-55.2022.8.01.0011
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLI DA COSTA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLI DA COSTA (OAB 2425/AC) - Processo 0000701-55.2022.8.01.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1Justiça Pública…
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Justiça Pública x Delegacia Central De Flagrantes e outros
ID: 320076050
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009891-53.2014.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SIDNEY LOPES FERREIRA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: SIDNEY LOPES FERREIRA (OAB 3225/AC) - Processo 0009891-53.2014.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - ACUSADO: B1Elso José Rau…
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Processo nº 0000572-73.2024.8.01.0013
ID: 278530828
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000572-73.2024.8.01.0013
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO
OAB/AC XXXXXX
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ADV: DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA (OAB 27714/CE), ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC) - Processo 0000572-73.2024.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento…
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Processo nº 0700521-17.2025.8.01.0003
ID: 261250984
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0700521-17.2025.8.01.0003
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARQUILAU DE CASTRO MELO
OAB/AC XXXXXX
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ADV: Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC) Processo 0700521-17.2025.8.01.0003 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: Fernanda de Souza Hassem Milani - DESPA…
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Processo nº 1000806-43.2025.8.01.0000
ID: 260325813
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1000806-43.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EUCLIDES CÉSAR JÚNIOR
OAB/CE XXXXXX
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1000806-43.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: E. C. J. - - O Defensor Público Euclides César Júnior impetra habeas corpus com pedido de l…
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Processo nº 0000422-66.2022.8.01.0012
ID: 321792861
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000422-66.2022.8.01.0012
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATANIEL DA SILVA MEIRELES
OAB/AC XXXXXX
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MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS
OAB/AC XXXXXX
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ADV: NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC), ADV: NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC), ADV: MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS (OAB 4248/AC) - Processo 0000422-66.2022.8.01.0012 - Ação Penal - P…
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Processo nº 0701678-31.2025.8.01.0001
ID: 258083468
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0701678-31.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO DE ARAUJO LIMA
OAB/DF XXXXXX
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RODRIGO DE ARAUJO LIMA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: Rodrigo de Araujo Lima (OAB 278945/DF), Rodrigo de Araujo Lima (OAB 3461/AC) Processo 0701678-31.2025.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: …
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