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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 13 de 931
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ID: 258128877
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0004639-07.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira (OAB 3753/AC), Saulo Cunha e Souza (OAB 6862/AC), Andressa Cavalcante de Oliveira (OAB 6816/AC) Processo 0004639-07.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Autor Fato: Empresa de Água Mineral Monte Mario Ltda, Clemison Aragão Ferreira - O Ministério Pú…
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Processo nº 0700367-89.2025.8.01.0070
ID: 258128986
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700367-89.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO CORDEIRO DE SOUZA
(OAB/AC 3.826)
STEFANY ANORATO DE SOUZA
(OAB/AC 6.658)
NADIR AUXILIADORA DE LIMA SALES
(OAB/AC 6.204)
HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA
(OAB/AC 6.149)
GERALDO NEVES ZANOTTI
(OAB/AC 2.252)
GELSON GONÇALVES NETO
(OAB/AC 3.422)
ESTHER CERDEIRA DA COSTA DE OLIVEIRA
(OAB/AC 5.333)
ADAIR JOSE LONGUINI
(OAB/AC 436)
ADV: Geraldo Neves Zanotti (OAB 2252/AC), Gelson Gonçalves Neto (OAB 3422/AC), Adair Jose Longuini (OAB 436/AC), THIAGO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 3826/AC), Esther Cerdeira da Costa de Oliveira (OAB 5333/AC), HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA (OAB 6149/AC), Nadir Auxiliadora de Lima Sales (OAB 6204/AC), STEFAN…
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Processo nº 0005613-44.2024.8.01.0070
ID: 258198008
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0005613-44.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Joel Benvindo Ribeiro (OAB 1458/AC) Processo 0005613-44.2024.8.01.0070 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Jorge Luiz Assad Aires - Dessa forma, considerando a plausibilidade do pedido, e tendo em vista não haver razoabilidade na manutenção da apreensão do trator, acolho a promoç…
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Processo nº 0004816-05.2023.8.01.0070
ID: 258262928
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0004816-05.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Gabriel Alves Batista (OAB 5840/AC) Processo 0004816-05.2023.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor Fato: Alyson Celestino de Andrade - Ante o exposto, julgo improcedente a queixa-crime e absolvo o querelado Alyson Celestino de Andrade, com f…
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Processo nº 0002940-15.2023.8.01.0070
ID: 257035567
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0002940-15.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB 2463/AC), Robson de Aguiar de Souza (OAB 3063/AC) Processo 0002940-15.2023.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Autor Fato: Marcelo Dias Lima, Antonio Silva Barreto, Marcos Henrique de Medeiros, Hildo Rego Rodrigues - Quanto ao denunciado Hildo Rego, ele aceitou…
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Processo nº 0701713-75.2025.8.01.0070
ID: 256888714
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0701713-75.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Douglas Gabriel Pinto Castro (OAB 6527/AC), Vitória Maria de Souza Furtado (OAB 6678/AC) Processo 0701713-75.2025.8.01.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Autor: Robson Augustinho dos Santos - Requerida: Silvana Alves Pereira - Certifico que, foi designado o dia 05/05/2025 às 12:0…
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Processo nº 0002246-12.2024.8.01.0070
ID: 256805592
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0002246-12.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Thalles Damasceno Magalhães de Souza (OAB 6005/AC), Fernanda de Paula Caminha (OAB 6778/AC) Processo 0002246-12.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Autor Fato: Radames Moreno Assem, Farismar Lima Tavares - Ante todo o exposto, julgo improcedente a denúncia para absolver Radamés Moreno Ass…
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J. P. x Rossileny Da Silva Santos
ID: 256086860
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0701942-35.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Manyra Braz da Gama (OAB 3508/AC) Processo 0701942-35.2025.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Requerente: J. P. - AutoraFato: Rossileny da Silva Santos - Assim, tratando-se o presente feito de uma repetição dos Autos n.º 0700664-96.2025.8.01.0070, a fim de evitar o bis in idem, determino o se…
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Guilherme Augusto Pulici x Jene Greyce Oliveira Da Cruz
ID: 256150051
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0713903-20.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Leonardo Silva Cesario Rosa (OAB 2531/AC) Processo 0713903-20.2024.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Guilherme Augusto Pulici - Querelada: Jene Greyce Oliveira da Cruz - Trata-se de queixa-crime ajuizada por GUILHERME AUGUSTO PULIC…
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Processo nº 0723440-40.2024.8.01.0001
ID: 256150153
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0723440-40.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: José Eugênio de Leão Braga (OAB 414/AC) Processo 0723440-40.2024.8.01.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Autor: José Eugênio de Leão Braga, José Eugênio de Leão Braga, José Eugênio de Leão Braga, Illimani Lima Suares - Acusado: Herique José Rodrigues da Silva - Trata-se de queixa…
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