Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 13 de 828

ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) - Processo 0704267-27.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Hector Orleir de Jesus SilvaB0 - RECLAMADO: B1Município de Cruzeiro do Sul - ACB0 - Diante do exposto, JULG… Ver mais
ADV: MAYARA LIMA SOARES (OAB 5157/AC) - Processo 0700860-76.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Admissão / Permanência / Despedida - RECLAMANTE: B1Francisco Claudiomar dos Santos ValeB0 - RECLAMADO: B1Município de Marechal Thamaturgo/acB0 - Ante o exposto, julgo impr… Ver mais
ADV: KLEIR SILVA CARVALHO (OAB 3432/AC), ADV: KLEIR SILVA CARVALHO (OAB 3432/AC) - Processo 0705959-51.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - RECLAMANTE: B1Marcos Kennedy Neves de CastroB0 - B1Adriana da Silva Marques de CastroB0 - 1 - Para evitar fut… Ver mais
ADV: Alceu Aguido da Silva Junior (OAB 6395/AC), Mari Maria dos Santos Silva (OAB 6053/AC) Processo 0703003-41.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: José Luiz Magalhães Nascimento - Réu: Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISE - Autos n.º 0703003-41… Ver mais

Processo nº 0700369-93.2024.8.01.0070

ID: 255733647
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Intimação
ADV: Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC) Processo 0700369-93.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Devedor: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Defiro o pedido de cumprimento de sentença apresentado pe… Ver mais

Processo nº 0700416-43.2025.8.01.0002

ID: 282102527
Tribunal: TJAC Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 0700416-43.2025.8.01.0002
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: MARIA ELIVALDA DE SOUZA OLIVEIRA DENADAI (OAB 245541/RJ) - Processo 0700416-43.2025.8.01.0002 - Pedido de Providências - Fatos Jurídicos - REQUERENTE: B1Ilcilene Lau da SilvaB0 - Trata-se de ação declaratória de morte presumida ajuizada por Ilcilene Lau da Silva, mediante advogado(a) cons… Ver mais
ADV: Anderson Tadeu Pinheiro (OAB 41556/SC) Processo 0702340-79.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Adriano Machado Magalhaes - Requerido: DETRAN-AC - Departamento Estadual de Transito - Decisão Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tut… Ver mais
Processo 5000176-13.2025.8.01.0001 distribuido para Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco na data de 09/07/2025. Ver mais
Intimação
ADV: Artur Adler Costa Pinto dos Santos (OAB 259591RJ) Processo 0700776-75.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Elinete Gomes Martins - Decisão: Trata-se de ação ordinária com pedido de antecipação de tutela, objetivando a condenação do Estado do Acre a… Ver mais
ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0704597-77.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: B1Danielle Saldanha de Souza AraújoB0 - RECLAMADO: B1INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO D… Ver mais
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