Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 13 de 828
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277253553
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Cível - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0704267-27.2024.8.01.0002
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) - Processo 0704267-27.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Hector Orleir de Jesus SilvaB0 - RECLAMADO: B1Município de Cruzeiro do Sul - ACB0 - Diante do exposto, JULG…
Ver mais
Francisco Claudiomar Dos Santos Vale x Município De Marechal Thamaturgo/Ac
ID: 333354333
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Cível - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700860-76.2025.8.01.0002
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MAYARA LIMA SOARES (OAB 5157/AC) - Processo 0700860-76.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Admissão / Permanência / Despedida - RECLAMANTE: B1Francisco Claudiomar dos Santos ValeB0 - RECLAMADO: B1Município de Marechal Thamaturgo/acB0 - Ante o exposto, julgo impr…
Ver mais
Processo nº 0705959-51.2024.8.01.0070
ID: 332332215
Tribunal: TJAC
Órgão: 3º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0705959-51.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: KLEIR SILVA CARVALHO (OAB 3432/AC), ADV: KLEIR SILVA CARVALHO (OAB 3432/AC) - Processo 0705959-51.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - RECLAMANTE: B1Marcos Kennedy Neves de CastroB0 - B1Adriana da Silva Marques de CastroB0 - 1 - Para evitar fut…
Ver mais
José Luiz Magalhães Nascimento x Instituto Socio-Educativo Do Estado Do Acre - Ise
ID: 255815977
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0703003-41.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Alceu Aguido da Silva Junior (OAB 6395/AC), Mari Maria dos Santos Silva (OAB 6053/AC) Processo 0703003-41.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: José Luiz Magalhães Nascimento - Réu: Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISE - Autos n.º 0703003-41…
Ver mais
Processo nº 0700369-93.2024.8.01.0070
ID: 255733647
Tribunal: TJAC
Órgão: 3º Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700369-93.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC) Processo 0700369-93.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Devedor: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Defiro o pedido de cumprimento de sentença apresentado pe…
Ver mais
Processo nº 0700416-43.2025.8.01.0002
ID: 282102527
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 0700416-43.2025.8.01.0002
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARIA ELIVALDA DE SOUZA OLIVEIRA DENADAI (OAB 245541/RJ) - Processo 0700416-43.2025.8.01.0002 - Pedido de Providências - Fatos Jurídicos - REQUERENTE: B1Ilcilene Lau da SilvaB0 - Trata-se de ação declaratória de morte presumida ajuizada por Ilcilene Lau da Silva, mediante advogado(a) cons…
Ver mais
Adriano Machado Magalhaes x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito
ID: 258230778
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702340-79.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Anderson Tadeu Pinheiro (OAB 41556/SC) Processo 0702340-79.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Adriano Machado Magalhaes - Requerido: DETRAN-AC - Departamento Estadual de Transito - Decisão Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tut…
Ver mais
Edilson Medeiros De Almeida x 1 Oficio Do Registro De Imoveis Da Comarca De Rio Branco
ID: 332530681
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 5000176-13.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5000176-13.2025.8.01.0001 distribuido para Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco na data de 09/07/2025.
Ver mais
Processo nº 0700776-75.2025.8.01.0002
ID: 258061508
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Cível - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700776-75.2025.8.01.0002
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Artur Adler Costa Pinto dos Santos (OAB 259591RJ) Processo 0700776-75.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Elinete Gomes Martins - Decisão: Trata-se de ação ordinária com pedido de antecipação de tutela, objetivando a condenação do Estado do Acre a…
Ver mais
Danielle Saldanha De Souza Araújo x Instituto De Defesa Agropecuária E Florestal Do Estado Do Acre - Idaf
ID: 332839230
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0704597-77.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0704597-77.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: B1Danielle Saldanha de Souza AraújoB0 - RECLAMADO: B1INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO D…
Ver mais