Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 13 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262635118
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0700655-50.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Arthur Azevedo Campos (OAB 225982/MG) Processo 0700655-50.2025.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelado: Pedro Manoel Thomaz Braz e Silva - Trata-se de procedimento criminal instaurado a partir de queixa-crime oferecida por ANTÔNIO CARLOS B…
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Processo nº 0716928-41.2024.8.01.0001
ID: 319452911
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0716928-41.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: SANDERSON SILVA MARIANO DE ALMEIDA (OAB 5896/AC) - Processo 0716928-41.2024.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE: B1Sebastião Bocalom RodriguesB0 - DESTINATÁRIO Sanderson Silva Marino de Almeida, advogado, inscrito na OA…
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Processo nº 0700240-50.2025.8.01.0912
ID: 333759712
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0700240-50.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JARDEILSON SOUZA DA SILVA - Processo 0700240-50.2025.8.01.0912 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR FATO: B1Adryan Nascimento de MedeirosB0 - DESTINATÁRIO Jardeilson Souza da Silva, advogado, inscrito na OAB/AC sob o nº 6.394. FINALIDADE Intimar o destinatári…
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Processo nº 0702624-03.2025.8.01.0001
ID: 329192181
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702624-03.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0702624-03.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - DENUNCIADO: B1J.C.D.B0 - Ao final, a MM. Juiz proferiu SENTENÇA ORAL, cuja parte dispositiva transcrevo abaixo: DISPOSITIVO Po…
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Ministério Público Do Estado Do Acre x Antônio Edizon De França Araújo Da Silva e outros
ID: 278284133
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000259-56.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
ADV: CASSIO DE HOLANDA TAVARES (OAB 198943/SP), ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC), ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC), ADV: DANIEL DE MENDONÇA FREIRE (OAB 5318/AC), ADV: HUGO ROCHA DE BRITO (OAB 5410/AC), ADV: GLÁUCIA ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 5302/AC), ADV: KALEBH …
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Processo nº 0701973-51.2025.8.01.0912
ID: 321587370
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0701973-51.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARIA ESTER ARAÚJO DE SOUZA (OAB 121645/PR) - Processo 0701973-51.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Anderson Santos da SilvaB0 - Tendo em vista a juntada de instrumento procuratório e o requerimento de regularização da representação pro…
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Ministério Público Do Estado Do Acre x Paulo César Castelan Klippel
ID: 322544359
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000227-02.2022.8.01.0006
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA (OAB 1864/AC), ADV: DAVID DO VALE SANTOS (OAB 5528/AC) - Processo 0000227-02.2022.8.01.0006 (apensado ao processo 0000157-82.2022.8.01.0006) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do AcreB0 - RÉU: B1…
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Processo nº 0000517-62.2009.8.01.0009
ID: 328982866
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000517-62.2009.8.01.0009
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB 287331/SP) - Processo 0000517-62.2009.8.01.0009 (009.09.000517-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ACUSADO: B1Cássio Luiz MarquesB0 - Despacho Tendo em vista que o Recurso de Apelação apresentado pela Defesa em 13/06/2025 (fl. 231) constav…
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Adalberto Anute Brito x Itau Unibanco S.A.
ID: 317204994
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700047-22.2025.8.01.0011
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 5339/AC), ADV: ALTEVIR BRITO (OAB 10945/AM) - Processo 0700047-22.2025.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: B1Adalberto Anute BritoB0 - RECLAMADO: B1ITAU UNIBANCO S.…
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Adalberto Anute Brito x Itau Unibanco S.A.
ID: 317205019
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700047-22.2025.8.01.0011
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 5339/AC), ADV: ALTEVIR BRITO (OAB 10945/AM) - Processo 0700047-22.2025.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: B1Adalberto Anute BritoB0 - RECLAMADO: B1ITAU UNIBANCO S.…
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