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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 14 de 17
Pessoas encontradas nos registros
ID: 323562508
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001420-48.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001420-48.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Thalles Damasceno Magalhães de Souza - Impetrante: Helane Christina da Rocha Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - - Os advogados Thalles Damascen…
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J. P. e outros x Erick Rufino Da Rocha e outros
ID: 318929625
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0702309-55.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LARISSA LEAL DO VALE (OAB 4424/AC) - Processo 0702309-55.2025.8.01.0912 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1J.P.B0 - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - AUTOR FATO: B1José Matheus Ferreira RodriguesB0 - FLAGRANTEADO: B1Erick Rufino da RochaB0 …
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Processo nº 0002821-38.2021.8.01.0001
ID: 319452814
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002821-38.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: IGOR DE CASTRO BESERRA (OAB 12881/RN), ADV: EUGÊNIO PACELLY SOARES DE ARAÚJO SOBRINHO (OAB 21857/RN) - Processo 0002821-38.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: B1Kennedy de Oliveira RodriguesB0 - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESTINA…
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Processo nº 0000016-90.2024.8.01.0912
ID: 315094411
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000016-90.2024.8.01.0912
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LANA DOS SANTOS RODRIGUES SANTIAGO (OAB 4274/AC), ADV: BRUCE BRENDOLEE DE SOUZA CARVALHO (OAB 18078/PI) - Processo 0000016-90.2024.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: B1Saulo Mendes Furtado SilvaB0 - B1Vitor Daniel Oliveira Roc…
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Justiça Publica x João Paulo Roberto Leite Da Silva
ID: 317813396
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0002938-29.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0002938-29.2021.8.01.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Justiça PublicaB0 - INDICIADO: B1João Paulo Roberto Leite da SilvaB0 - (...) O Ministério Público formulou proposta de suspensão condicional do processo,…
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Helane Christina Da Rocha Silva e outros x Juízo De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Rio Branco
ID: 323562488
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001418-78.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001418-78.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Thalles Damasceno Magalhães de Souza - Impetrante: Helane Christina da Rocha Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - - Os advogados Thalles Damascen…
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Helane Christina Da Rocha Silva e outros x Juízo De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Rio Branco
ID: 323562497
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001419-63.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001419-63.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Thalles Damasceno Magalhães de Souza - Impetrante: Helane Christina da Rocha Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - - Os advogados Thalles Damascen…
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Processo nº 0700262-98.2025.8.01.0010
ID: 278217073
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 0700262-98.2025.8.01.0010
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB 5389/AC) - Processo 0700262-98.2025.8.01.0010 - Relaxamento de Prisão - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADO: B1Antônio de Araújo da SilvaB0 - Autos n.º 0700262-98.2025.8.01.0010 Classe Relaxamento de Prisão Requerente e Acusado Justiça Pública e outro…
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Processo nº 0800551-71.2022.8.01.0001
ID: 317711094
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800551-71.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: KARCIO RENÊ FALCÃO PONTES (OAB 5101/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: JOÁZ DUTRA GOMES - Proces…
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Processo nº 0000537-18.2025.8.01.0001
ID: 277429873
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000537-18.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FELIPE LAURINI TONETTI (OAB 52751/PR) - Processo 0000537-18.2025.8.01.0001 (processo principal 0716746-55.2024.8.01.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1Fiel Vigilancia LtdaB0 - Decisão Trata-se de pedido de restituição de coisa a…
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