Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 14 de 17

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001420-48.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Thalles Damasceno Magalhães de Souza - Impetrante: Helane Christina da Rocha Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - - Os advogados Thalles Damascen… Ver mais
Intimação
ADV: LARISSA LEAL DO VALE (OAB 4424/AC) - Processo 0702309-55.2025.8.01.0912 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1J.P.B0 - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - AUTOR FATO: B1José Matheus Ferreira RodriguesB0 - FLAGRANTEADO: B1Erick Rufino da RochaB0 … Ver mais

Processo nº 0002821-38.2021.8.01.0001

ID: 319452814
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: IGOR DE CASTRO BESERRA (OAB 12881/RN), ADV: EUGÊNIO PACELLY SOARES DE ARAÚJO SOBRINHO (OAB 21857/RN) - Processo 0002821-38.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: B1Kennedy de Oliveira RodriguesB0 - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESTINA… Ver mais

Processo nº 0000016-90.2024.8.01.0912

ID: 315094411
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
ADV: LANA DOS SANTOS RODRIGUES SANTIAGO (OAB 4274/AC), ADV: BRUCE BRENDOLEE DE SOUZA CARVALHO (OAB 18078/PI) - Processo 0000016-90.2024.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: B1Saulo Mendes Furtado SilvaB0 - B1Vitor Daniel Oliveira Roc… Ver mais

Justiça Publica x João Paulo Roberto Leite Da Silva

ID: 317813396
Tribunal: TJAC Órgão: 6ª Vara Cível Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0002938-29.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0002938-29.2021.8.01.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Justiça PublicaB0 - INDICIADO: B1João Paulo Roberto Leite da SilvaB0 - (...) O Ministério Público formulou proposta de suspensão condicional do processo,… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001418-78.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Thalles Damasceno Magalhães de Souza - Impetrante: Helane Christina da Rocha Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - - Os advogados Thalles Damascen… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001419-63.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Thalles Damasceno Magalhães de Souza - Impetrante: Helane Christina da Rocha Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - - Os advogados Thalles Damascen… Ver mais

Processo nº 0700262-98.2025.8.01.0010

ID: 278217073
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB 5389/AC) - Processo 0700262-98.2025.8.01.0010 - Relaxamento de Prisão - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADO: B1Antônio de Araújo da SilvaB0 - Autos n.º 0700262-98.2025.8.01.0010 Classe Relaxamento de Prisão Requerente e Acusado Justiça Pública e outro… Ver mais
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: KARCIO RENÊ FALCÃO PONTES (OAB 5101/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: JOÁZ DUTRA GOMES - Proces… Ver mais

Processo nº 0000537-18.2025.8.01.0001

ID: 277429873
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FELIPE LAURINI TONETTI (OAB 52751/PR) - Processo 0000537-18.2025.8.01.0001 (processo principal 0716746-55.2024.8.01.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1Fiel Vigilancia LtdaB0 - Decisão Trata-se de pedido de restituição de coisa a… Ver mais
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