Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 14 de 25

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Advogados:
THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001488-95.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: T. D. M. de S. - Impetrado: J. de D. da 2 V. do T. do J. e A. M. da C. de R. B. - - O advog…
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Intimação
Advogados:
KARCIO RENÊ FALCÃO PONTES
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
LEONARDO PAIVA BOROTTA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
GUILHERME VINICIUS SOUSA BENEVENUTO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: KARCIO RENÊ FALCÃO PONTES (OAB 5101/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: LEONARDO PAIVA BOROTTA (OAB 23181/MT), A…
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Processo nº 0700191-09.2025.8.01.0912

ID: 328771398
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO (OAB 5932/AC), ADV: RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO (OAB 5932/AC) - Processo 0700191-09.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacio…
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Processo nº 0003482-46.2023.8.01.0001

ID: 281691153
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
KEVEN ROGER ARAUJO CAMELO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
ALFREDO SEVERINO JARES DAOU
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC), ADV: KEVEN ROGER ARAUJO CAMELO (OAB 195256/MG) - Processo 0003482-46.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICI…
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Processo nº 0700554-35.2024.8.01.0005

ID: 319452640
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOÃO VITOR PAIVA DE ALBUQUERQUE
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JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA
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PATRICH LEITE DE CARVALHO
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RENATO CESAR CRUZ
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ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA
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ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA
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AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: RENATO CESAR CRUZ (OAB 2963/AC), ADV: ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA (OAB 3063/AC), ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 3344A/AC), ADV: AILTON…
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Processo nº 0000285-05.2022.8.01.0006

ID: 329857460
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
EUFRÁSIO MORAES DE FREITAS NETO
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ALMERINDA DA PENHA OLIVEIRA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: EUFRÁSIO MORAES DE FREITAS NETO (OAB 4108/AC), ADV: ALMERINDA DA PENHA OLIVEIRA (OAB 6650/AC) - Processo 0000285-05.2022.8.01.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Naciona…
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Processo nº 1001002-13.2025.8.01.0000

ID: 276082546
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1001002-13.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Advogados:
OSVALDO COCA JÚNIOR
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001002-13.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Osvaldo Coca Júnior - - O advogado Osvaldo Coca Júnior impetra habeas corpus com pedido de …
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Processo nº 0700881-74.2024.8.01.0006

ID: 316498568
Tribunal: TJAC Órgão: Vara Única - Criminal Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0700881-74.2024.8.01.0006
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RICCIERI DORETO SCHIAVE
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ADV: RICCIERI DORETO SCHIAVE (OAB 6765/AC) - Processo 0700881-74.2024.8.01.0006 - Petição Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1Ritieri Schiave, registrado civilmente como …
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Processo nº 0000015-08.2024.8.01.0912

ID: 281517660
Tribunal: TJAC Órgão: 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000015-08.2024.8.01.0912
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS
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JANDERSON SOARES DA SILVA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC) - Processo 0000015-08.2024.8.01.0912 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - IN…
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J. Da S. A. x M. P. Do E. Do A.

ID: 329545883
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0716132-55.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
ERASMO DA SILVA COSTA
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DESPACHO Nº 0716132-55.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: J. da S. A. - Apelado: M. P. do E. do A. - A Excelentíssima Senhora Desª. Denise Bonfim, Relatora: Trata-se de Ap…
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