Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 14 de 931
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256017699
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0000009-05.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Raimundo Dias Paes (OAB 3922/AC), Plínio Leite Nunes (OAB 23668/PE), Gicielle Rodrigues de Souza (OAB 5081/AC), Gabriel Thiberio Carrilho Vieira Rossi (OAB 5784/AC), Luis Felipe de Albuquerque Meira (OAB 41893/PE) Processo 0000009-05.2024.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Aut…
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Processo nº 0004630-45.2024.8.01.0070
ID: 255774840
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0004630-45.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Kalebh de Lima Mota (OAB 5553/AC) Processo 0004630-45.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - AutoraFato: Clara Batista Saturnino de Vasconcelos - Preliminar
Data: 08/05/2025 Hora 08:30
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Processo nº 0800019-92.2025.8.01.0001
ID: 257471634
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800019-92.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC) Processo 0800019-92.2025.8.01.0001 - Crimes Ambientais - Acusado: José Eduardo de Moura Leite - Inicialmente, habilite-se nos autos os advogados mencionados na petição de p. 47 como patronos do autor dos…
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Processo nº 0700108-94.2025.8.01.0070
ID: 257604747
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700108-94.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB 5789/AC) Processo 0700108-94.2025.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Autor Fato: Amanda Maria Lins Craveiro - Trata-se de procedimento criminal instaurado a partir do Termo Circunstanciado de Ocorrêrncia nº 018/2025, lavrado pela Delegacia de Polícia Civil d…
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Processo nº 0700849-37.2025.8.01.0070
ID: 257671603
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700849-37.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: João Luiz Monteiro (OAB 4922/AC) Processo 0700849-37.2025.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - AutoraFato: Neiriane Ferreira Pereira - Considerando a manifestação do MPE de fl. 93, é necessário que os autos cheguem até o órgão ministerial que atua perante uma das varas criminais com competênci…
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Processo nº 0002697-71.2023.8.01.0070
ID: 329768564
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0002697-71.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: PAULA YARA BRAGA DE CARLI (OAB 3434/AC), ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC) - Processo 0002697-71.2023.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Destruição ou Degradação - AUTOR FATO: B1Raimundo Rangel Montefusco FrancoB0 e outros - Por todo o exposto, em relação ao denunciad…
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Processo nº 0004550-81.2024.8.01.0070
ID: 329857395
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0004550-81.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: KÁTIA SAMARA MORAIS BEZERRA (OAB 10550/RO) - Processo 0004550-81.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Da Poluição - AUTORAFATO: B1Katia Samara Morais BezerraB0 - B1LA CARNE E COMERCIO DE CARNES LTDAB0 e outros - Em relação à Empresa La Carne e Comércio de Carnes Ltda, ficou bem dem…
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Processo nº 0701839-62.2024.8.01.0070
ID: 329961538
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0701839-62.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 2831/AC) - Processo 0701839-62.2024.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - QUERELADA: B1Andreia da Cruz FlorB0 - VÍTIMA: B1Cesar Fabio Gurgel de AndradeB0 - Ante o Despacho de fls. 158/159, fic…
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Processo nº 0004550-81.2024.8.01.0070
ID: 331369488
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0004550-81.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: KÁTIA SAMARA MORAIS BEZERRA (OAB 10550/RO) - Processo 0004550-81.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Da Poluição - AUTORAFATO: B1Katia Samara Morais BezerraB0 - B1LA CARNE E COMERCIO DE CARNES LTDAB0 e outros - Em relação à Empresa La Carne e Comércio de Carnes Ltda, ficou bem dem…
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Processo nº 0002850-36.2025.8.01.0070
ID: 330971217
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0002850-36.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC), ADV: SANDERSON SILVA MARIANO DE ALMEIDA (OAB 5896/AC) - Processo 0002850-36.2025.8.01.0070 (processo principal 0000121-37.2025.8.01.0070) - Restituição de Coisas Apreendidas - Jogo de azar - REQUERENTE: B1Lauana Rodrigues Pinheiro de Alenca…
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