Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 14 de 828
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ID: 260423247
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702691-52.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Philippe Uchôa da Conceição (OAB 5665/AC), Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC), Luísa Nascimento Calegari (OAB 6802/AC) Processo 0702691-52.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Severino Mart…
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Malena Lima x Instituto De Defesa Agropecuária E Florestal Do Estado Do Acre - Idaf
ID: 334674615
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0704795-17.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0704795-17.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: B1Malena LimaB0 - RECLAMADO: B1INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE - IDAFB0 - T…
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Carolina Couto Barquete x Instituto De Defesa Agropecuária E Florestal Do Estado Do Acre - Idaf
ID: 334674657
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0704987-47.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0704987-47.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: B1Carolina Couto BarqueteB0 - RECLAMADO: B1INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE - I…
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Edimilson Marques De Araujo x Instituto De Defesa Agropecuária E Florestal Do Estado Do Acre - Idaf
ID: 317712633
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0704464-35.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0704464-35.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: B1Edimilson Marques de AraujoB0 - RECLAMADO: B1INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE…
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Joao Paulo Santos Vale x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito
ID: 320727274
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0703691-87.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ELISANDRO FEITOSA DO VALE (OAB 5888/AC) - Processo 0703691-87.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - RECLAMANTE: B1Joao Paulo Santos ValeB0 - RECLAMADO: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Autos n.º 0703691-87.…
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Francisco De Assis Barreto x Estado Do Acre
ID: 277431276
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0706188-11.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 551/AC) - Processo 0706188-11.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - REQUERENTE: B1Francisco de Assis BarretoB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Posto isso, julgo PARCIALMENT…
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Lucas Da Costa Galvão x José Soares Da Silva Filho
ID: 319231594
Tribunal: TJAC
Órgão: 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701053-31.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO MARTINS DE CERQUEIRA NETO (OAB 59774/BA) - Processo 0701053-31.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - AUTOR: B1Lucas da Costa GalvãoB0 - REQUERIDO: B1José Soares da Silva FilhoB0 - Inicialmente, defiro, de plano, a pesquisa de endereço por …
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Cleiton Rocha Maia x Instituto Socio-Educativo Do Estado Do Acre - Ise
ID: 277253558
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Cível - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0704289-85.2024.8.01.0002
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RICARDO TOMÁS FERREIRA PEREIRA (OAB 5780/AC) - Processo 0704289-85.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Estatutário - REQUERENTE: B1Cleiton Rocha MaiaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISEB0 - Ante o exposto, JULGO…
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Processo nº 0701329-89.2025.8.01.0013
ID: 332015451
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701329-89.2025.8.01.0013
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0701329-89.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - AUTOR: B1Antonio Carlos de Araujo MouraB0 - 1) Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; 2) Defiro o pedido de gratuidad…
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Luana Maria Haluen Maia x Instituto Socio-Educativo Do Estado Do Acre - Ise
ID: 323094145
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700410-26.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 3615/AC) - Processo 0700410-26.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - RECLAMANTE: B1Luana Maria Haluen MaiaB0 - RECLAMADO: B1Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISEB0 - Pe…
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